sexta-feira, 31 de outubro de 2014

Ditador de Burkina Fasso há 27 anos, amigo de Lula é obrigado a renunciar.

Em meio a protestos contra a nova tentativa de se "reeleger", o ditador Blaise Campaoré renunciou (confira na BBC Brasil). Convém lembrar que o tiranete Lula esteve em Burkina Fasso, onde abriu uma embaixada, em 14 de outubro de 2007, participando das comemorações dos 20 anos de ditadura do capitão Campaoré (segue abaixo matéria do Estadão, publicada na mesma data). Dominando o Itamaraty, os petistas sempre fizeram opção preferencial pela escória internacional:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca nesta segunda-feira na capital de Burkina Fasso, onde participa das comemorações dos 20 anos da ditadura do capitão Blaise Campaoré. Em 15 de outubro de 1987, um golpe liderado por Campaoré resultou no assassinato do então presidente marxista, Thomas Sankara. Assessores do governo brasileiro e diplomatas tentaram desvincular a visita de Lula a Burkina Fasso, no sétimo giro dele pela África, à festa promovida pelo ditador Blaise Campaoré. Mas a propaganda oficial do país africano foi bem ostensiva pelas ruas e hotéis da capital. A imagem de Campaoré com a inscrição "20 anos de justiça e democracia" estava nos vestidos de modelos contratadas pelo governo local e em cartazes gigantes espalhados pelas principais vias de acesso ao centro da cidade. Em muros da periferia, cartazes colados por opositores de Campaoré lembravam o assassinato de Sankara e convidavam para um seminário sobre o sistema político que o ex-presidente tentou implantar, de forte oposição ao Fundo Monetário Internacional e ao Banco Mundial. Lula será recebido no aeroporto de Uagadugu, às 8 horas, 6 horas em Brasília, por Blaise Campaoré. O presidente brasileiro é o mais ilustre convidado da festa do golpe, que pôs fim à aventura marxista e sindical de Sankara num dos países mais pobres do continente africano. Hoje, Burkina Fasso sobrevive da lavoura de algodão e tenta assediar investidores externos para explorar minas de manganês, ouro e prata. Às 10 horas, 8 horas em Brasília, Lula e Campaoré se reúnem com empresários dos dois países. Logo em seguida, os chefes de Estado participam do colóquio "Democracia e Desenvolvimento na África". Campaoré se intitula um líder "democrático" e "aberto ao diálogo". Desde a independência da França em 1960, Burkina Fasso passou por cinco golpes de Estado, com uma série de assassinatos de líderes da oposição. A festa dos 20 anos da administração de Campaoré será encerrada, à tarde, com a abertura da Semana do Cinema Brasileiro, uma mostra de filmes como "Pelé Eterno", "Cafundó", "Macunaíma", "Quase Dois Irmãos" e "Atlântico Negro". Às 16h30, horário local, Lula segue para Brazzaville, capital da República do Congo. Ele ainda visitará a África do Sul e Angola. Com esse giro, o presidente terá visitado um total de 19 dos 53 países africanos.

Sponholz e o "novo governo" do PT


Nada de conciliação. Governo é governo, oposição é oposição.

Depois de promover uma sórdida campanha  contra o candidato oposicionista Aécio Neves, a presidente reeleita Dilma Rousseff vem com a lenga-lenga da "conciliação". Em poucas palavras, a oposição deveria calar a boca em favor do governo, entregando as "armas". Não é isto que acontece nos países democráticos, onde o papel da oposição é se opor, e o do governo, governar. A propósito, o professor Hubert Alqueres, membro do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, escreveu um excelente artigo no Blog do Noblat relembrando que essa arenga conciliatória era a mesma que a ditadura civil-militar tentava aplicar ao velho MDB, em nome do "patriotismo":


Quando o Congresso Nacional estava prestes a votar a emenda constitucional da Reforma do Judiciário, encaminhada pelo então presidente Ernesto Geisel no final dos anos 70, o velho MDB viveu momentos de grande tensão. 

O regime militar não tinha maioria qualificada no Congresso. Necessitava do “patriotismo” da oposição para aprovar a reforma que mudava a estrutura do Judiciário, mas negava o direito do habeas corpus para acusados de crime contra a Segurança Nacional e mantinha o poder do Presidente da República de remover e aposentar juízes.

Os grandes cardeais emedebistas viraram a madrugada debatendo o assunto, mas foi só após as palavras do senador gaúcho e grande tribuno Paulo Brossard que fecharam a questão. Brossard desconstruiu a tese de que os emedebistas deveriam ajudar a aprovação da reforma, para evitar a espada de Dâmocles que pairava sobre suas cabeças: fechamento do Congresso e prorrogação da eleição indireta para governador.

Por unanimidade, a direção do MDB decidiu correr os riscos e cumprir o papel de ser oposição, sem cair na armadilha dos acenos de “conciliação” e “diálogo” do governo.

O episódio vale a pena ser lembrado neste Brasil pós-eleição, onde as cartas estão sendo embaralhadas. De uma hora para outra a presidente reeleita acena com a “conciliação” e o “diálogo”, colocando uma nova espada de Dâmocles sobre a cabeça dos partidos oposicionistas.

Ou eles abrem mão do papel de oposição delegado pelas urnas ou serão acusados pelos governistas de intransigentes e de impatrióticos.

O novo discurso presidencial afirma que nos países secularmente democráticos as coisas são assim. Encerrada a disputa eleitoral, todos se unem. Não é o que a história demonstra. Nas nações democráticas perdura uma regra básica: governo é governo e oposição é oposição, conforme ditam as urnas.

Não se cobra dos oposicionistas que facilitem a vida de quem esta no poder. Ao contrário, deles se exige que fiscalizem o governo e cumpram o prometido na disputa eleitoral. É assim que a democracia avança. É assim que a alternância do poder se afirma.

Vejamos um caso emblemático. As eleições presidenciais nos Estados Unidos costumam ser acirradas e, terminado o pleito, quem governa tem a oposição feroz do partido derrotado seja ele o Democrata ou o Republicano.

Nas democracias civilizadas, a chamada “união nacional” só se dá em situações extremamente excepcionais, diante de grave ameaça externa ou grande catástrofe, como aconteceu na Inglaterra de Churchill na Segunda Guerra Mundial.

Mas voltemos ao Brasil de hoje. Há uma profunda contradição entre o apelo ao diálogo e a intenção da presidente de promover a reforma política através de um plebiscito, proposta rejeitada no ano passado pelo Congresso Nacional e agora por lideranças do seu principal aliado, o PMDB.

Nitidamente há aí uma intenção de emparedar o Parlamento, de avançar na direção da “democracia participativa”, caminho seguido pela Venezuela chavista. Esse filme, sabemos onde acaba.

A contradição se explica. Com o sufoco das urnas, tenta-se um jogo de mão dupla. De um lado, a presidente faz um discurso “conciliatório’” para desidratar a base da oposição que se fortaleceu nas urnas. E, de outro, vai tentar avançar o sinal no rumo de seu projeto de poder autoritário.

Como? Através da realização de um plebiscito que desague na convocação de uma “constituinte exclusiva” para a reforma política e do “controle social mídia”. Estas são as duas prioridades do PT, segundo seu próprio presidente.

E foi emblemática a ausência de qualquer referência de Dilma à liberdade de imprensa, em seu discurso da vitória. E como explicar aquele risinho de canto, quando a militância petista vociferou contra a imprensa que eles chamam de “golpista”?

São, portanto, extremamente atuais as palavras do manifesto de fundação do PSDB. Nos próximos quatro anos, estar ”longe das benesses do poder, mas perto do pulsar das ruas, para fazer germinar novamente a esperança” é a tarefa da oposição. Esse é o desejo de 51 milhões de brasileiros, expresso nas urnas.

Rombo no setor público é de 25,49 bilhões de reais (o dobro do esperado). Parabéns, Djilma.

O setor público é constituído pelo Governo Central, pelos Estados e municípios e pelas estatais, à exceção da Petrobras e Eletrobras. Segundo dados do BC, o governo central foi o que mais contribuiu para o saldo negativo:


O setor público consolidado (composto por governo central, Estados, municípios e estatais, com exceção da Petrobras e Eletrobras), apresentou déficit primário de 25,49 bilhões de reais em setembro, muito acima do rombo visto em agosto, de 14,46 bilhões de reais, e o pior resultado de toda a série histórica mensal, iniciada em dezembro de 2001. Analistas ouvidos pela agência Reuters esperavam um saldo negativo de 12,25 bilhões de reais. No mesmo mês de 2013, o setor público havia registrado déficit de 9,05 bilhões.

Há pouco, o Tesouro divulgou o resultado fiscal do governo central, formado por Tesouro, Banco Central e Previdência Social. Em setembro, o rombo também foi recorde, de 20,99 bilhões de reais. Este foi o quinto resultado mensal negativo consecutivo registrado nas contas do governo central em 2014. 

A conta dos Estados fechou com déficit primário de 3,79 bilhões de reais. Mas, a dos municípios conseguiu ficar no azul, em 730 milhões de reais. Por fim, as empresas estatais ficaram deficitárias em 1,43 bilhão de reais no mês passado. 

Ainda segundo o BC, no ano, o resultado primário acumula déficit de 15,28 bilhões de reais, contra um superávit de 44,96 bilhões de reais no mesmo período de 2013. Considerando-se os fluxos acumulados em doze meses, o superávit primário atingiu 31,05 bilhões (0,61% do Produto Interno Bruto), comparativamente a 47,49 bilhões (0,94% do PIB) em agosto.

O BC informou ainda que o déficit nominal ficou em 69,38 bilhões de reais no mês passado, enquanto a dívida pública representou 35,9% do PIB. Em agosto, o déficit havia sido de 31,48 bilhões de reais e, em setembro do ano passado, o resultado foi negativo em 22,9 bilhões de reais.

Meta - O resultado de setembro dificulta ainda o cumprimento da meta de superávit primário para o ano, de 99 bilhões de reais para o setor público consolidado (governo federal, Banco Central e Previdência). A meta do governo central deste ano é de 99 bilhões de reais. Para tentar cumpri-la, seriam necessários superávits primários mensais de mais de 30 bilhões de reais entre outubro e dezembro. O resultado deixa mais clara a necessidade de mudar a meta fiscal na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Por isso, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, afirmou nesta sexta-feira que o governo deve mudar a meta de superávit primário, sem informar, no entanto, o novo patamar.

A política fiscal tem sido fortemente criticada por agentes econômicos pela falta de transparência e, no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff (PT), existe a expectativa de que mudanças podem vir como parte de uma política econômica ampla diferente. Um dos sinais veio nesta semana do Banco Central, que surpreendeu ao elevar a Selic, citando a piora nos riscos de inflação. Uma das preocupações do governo é evitar rebaixamento na classificação de risco do país. (Veja.com).

Villa teme novo surto autoritário do PT e diz que Petrolão é o maior escândalo da História do Brasil.

O historiador Marco Antônio Villa, professor da Ufscar (SP), concede entrevista ao Mídia@Mais, analisando a reeleição de Djilma. Para ele, a crise política (via Petrolão) e a crise econômica provocarão forte instabilidade: "é sinal de perigo à vista". Villa também considera o Petrolão o maior escândalo da história brasileira: 

M@M - Possivelmente pela primeira vez na história recente do país, um presidente começará mandato sob intensa quantidade de denúncias, ou seja, com a credibilidade baixíssima​. Soma-se a isso o fato de que o eleitorado que o elegeu está longe de representar sequer a metade do contingente de pessoas que podem votar. Como deverá ser o primeiro ano do segundo mandato de Dilma Rousseff?

Marco Villa: Tudo indica que o início da segunda presidência Dilma seja marcado pela crise política (produto do Petrolão) e pela grave situação econômica. Portanto, quando temos, no mesmo momento, somadas as duas crises, é sinal de perigo á vista.

M@M - O Petrolão será um novo Mensalão?

MV: Pior. O Petrolão é, disparado, o maior escândalo da História do Brasil. Envolve dezenas de parlamentares, executivos de empresas que prestaram serviços à Petrobras, ministros, altos funcionários da Petrobras. Ficaremos sabendo até que gabinete do Palácio do Planalto o escândalo pode alcançar. E dependendo de onde chegar...

M@M - O PT tem demonstrado por mais de uma década a capacidade de, sob certo ponto de vista, reverter contingências políticas desfavoráveis nas urnas. Existe ainda alguma denúncia que possa vir à tona capaz de fazê-los finalmente perder uma eleição presidencial?

MV: É difícil responder. Mas de uma coisa o Brasil sabe: o PT se mostrou muito criativo na produção de escândalos. E, como em uma nova novela, estamos aguardando o próximo, depois do Mensalão, Petrolão, o que virá? 

M@M - O Bolsa-Família pode ser considerado o maior esquema oficializado de compra de votos da história?

MV: Era para ser um programa assistencial voltado às áreas mais pobres do país. Ninguém, creio, em sã consciência pode ser contra. O que é criticado é a permanência eterna no programa de todos os participantes. Os que saem por vontade própria são muito poucos, numericamente desprezíveis. O programa acabou sendo alterado e hoje se transformou, infelizmente, em instrumento eleitoral. E nenhum candidato presidencial com chance de vitória vai criticar o programa. Sabe que são, hoje, 15 milhões de famílias recebendo o benefício. Se cada uma delas tem 3 eleitores, o que não é nenhum exagero, temos 45 milhões de eleitores. Se, de acordo com o TSE, temos cerca de 142 milhões de eleitores no país, os beneficiados pelo BF representam cerca de 30% do total de eleitores. 

M@M - O senhor acredita que o PT vai sentir-se forte o suficiente para radicalizar suas posições neste novo mandato, tentando censurar os setores da imprensa que ainda apresentam alguma resistência e criando mecanismo de poder paralelos, que não passem pelo Congresso?

MV: Temo mais um surto autoritário do PT. Teremos de ficar alertas. O partido não gosta da democracia. Vão ameaçar com o controle social da mídia. E esticarão a corda até onde der. Cabe aos democratas não transigir. 

M@M - É possível acreditar que as instituições terão força suficiente para enfrentar um governo formado por mafiosos e fanáticos ideológicos, que farão de tudo para preservar o poder? É possível, inclusive, pensar em impeachment diante das sérias denuncias que pesam sobre Dilma Roussef e Lula?

MV: Não creio, no momento, em possibilidade de sequer abrir um processo de impeachment. O que os opositores devem fazer, acho, é política. Fazer o que o PT faz durante 24 horas por dia: política. E política é convencimento.

M@M - Que tipo de crise institucional podemos esperar? Ou a canalhice promovida pelo PT já corroeu a sociedade a tal ponto que não há mais volta, e as pessoas de bem serão obrigadas a conviver com um governo mafioso que conta com a simpatia de parte da população?

MV:É difícil prever. Mas com certeza teremos um 2015 agitado. E a oposição tem agora de manter o pique. Depois de anos de omissão, a oposição se apresentou com disposição na eleição. E recebeu pronto apoio dos eleitores e quase venceu a eleição. 

M@M - As eleições foram muito acirradas e uma forte oposição à Dilma se formou. O senhor acredita que esse é o início de uma organização de um novo pensamento político? Como os movimentos políticos oposicionistas podem usar essa insatisfação para fortalecer a formação de um novo quadro político, principalmente entre os mais jovens?

MV: Acho que o quadro político é bem positivo. Não podemos desanimar. O Petrolão vai atingir o Executivo e Legislativo. A crise pode se instalar. E aí a oposição terá seu teste de fogo. Espero que não faça como no final de 2005 quando poderia ter iniciado um processo de impeachment contra o presidente Lula mas não o fez. Disse que levaria Lula nas cordas, sangrando, até a eleição de outubro de 2006. Bem, sabemos no que deu...

Assalto ao erário para cobrir despesas de campanha

Petistas e aliados que se ferraram nas urnas estão recorrendo a Dilma para ajudar a pagar suas dívidas milionárias durante a campanha. Era o que faltava: fazer os contribuintes arcarem também com seu fracasso. Só o poste de Lula em São Paulo, Alexandre Padilha, deve 30 milhões de reais:

Aliados da presidente Dilma Rousseff que acumularam dívidas milionárias ao longo desta eleição agora pedem ajuda ao comando da campanha da petista para saldar seus débitos. Segundo reportagem desta sexta-feira do jornal Folha de S. Paulo, a lista dos que apelam a Dilma inclui políticos de diversas siglas, como o PT e o PSB de Marina Silva, que concorreu contra a presidente no primeiro turno.
Como define ao jornal o governador eleito da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB): "Devo e não nego, pago quando puder". Não nega e não se furta a procurar ajuda com o PT. A sigla da presidente recomendou a um doador que colaborasse com 2 milhões de reais para a campanha do aliado, que fechou no vermelho. Em São Paulo, a situação do candidato derrotado do PT ao Palácio dos Bandeirantes é ainda mais grave: Alexandre Padilha encerrou a corrida com um rombo de 30 milhões de reais nas contas. Já o senador Lindbergh Farias, que também recorreu ao PT para tentar liquidar suas dívidas de campanha ao governo do Rio de Janeiro, deve 6 milhões de reais. "É muito ruim perder. Os doadores acabam fugindo", lamenta Lindbergh.
Reeleito para o governo fluminense, o peemedebista Luiz Fernando Pezão contou com o ministro Moreira Franco (Aviação Civil) como porta-voz junto ao comitê de Dilma. Ele solicitou recursos para bancar atividades conjuntas organizadas pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB). "Pedi dinheiro, mas não sei quanto recebemos", diz Paes. Também no Rio de Janeiro, a deputada estadual eleita Clarissa Garotinho (PR) buscou ajuda da campanha de Dilma para o pai, deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ). Derrotado na disputa ao governo, ele admite ter dívida milionária, mas não revela a quantia.

Procurado pelo jornal, o tesoureiro da campanha de Dilma, Edinho Silva, afirma que a meta agora é saldar dívidas do comitê da própria presidente e não quis comentar a situação financeira das candidaturas aliadas. O PT ampliou neste mês em 40 milhões de reais o limite de gastos do comitê para cobrir despesas compartilhadas com os Estados. O teto passou de 298 milhões para 338 milhões de reais.

Até mesmo quem concorreu contra o PT e apoiou os adversários da presidente agora busca ajuda financeira com a campanha de Dilma. É o caso de José Ivo Sartori (PMDB). Eleito para o governo do Rio Grande do Sul, ele acumula dívida de 5 milhões de reais. O ex-ministro Eliseu Padilha foi designado comissário em buca de ajuda com o comitê petista. "Pedi dinheiro ao comitê de Dilma até a véspera da eleição", conta Eliseu.

As prestações de contas finais dos candidatos que não foram ao segundo turno deverão ser entregues à Justiça Eleitoral até o dia 4. O prazo para os que disputaram o segundo turno é maior: 25 de novembro. As dívidas pendentes devem ser assumidas pelos partidos. (Veja.com).

Petistas querem nome pró-mercado na Fazenda. Dane-se a credibilidade.

Cada vez mais fechados em sua ideologia de quinta categoria, os petistas não querem na Fazenda alguém ligado ao mercado financeiro, que reconquistaria a credibilidade perdida. Vamos afundar de vez:

O PT admite que o governo precisa reconquistar a credibilidade com o mercado financeiro, mas a escolha de um economista com perfil ortodoxo para substituir Guido Mantega no Ministério da Fazenda é rechaçada pela cúpula do partido. A avaliação de dirigentes ouvidos pelo Estado é que a nomeação de um economista muito "pró-mercado" representaria a antítese do discurso encampado durante a campanha, quando a presidente Dilma Rousseff tentou colar em seus oponentes a marca de "candidatos dos banqueiros".
Embora os petistas digam que não pretendem criar "constrangimentos" para a escolha, no que depender do PT o novo ministro da Fazenda tem nome: o ex-secretário executivo da Fazenda Nelson Barbosa, que deixou o governo em maio de 2013 após se desentender com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Nas palavras de um ministro do PT, Barbosa é "um ótimo economista", "ponderado" e que "ouve bastante".
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também vê Barbosa, um colaborador de seu instituto, com bons olhos. Mas nos bastidores abre possibilidade de opções ortodoxas e tem emitido sinais positivos por duas outras alternativas: o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e o presidente do Bradesco, Luiz Trabuco.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), comenta as opções: "Os três são boas escolhas e a presidente vai poder escolher de acordo com o perfil que preferir. O Nelson Barbosa tem boa sensibilidade política e social. Ele tem um perfil muito bom de diálogo com o Congresso Nacional". Já o vice-presidente do PT, deputado José Guimarães (CE), diz que o nome deve atender o mercado, mas também outros "setores da sociedade". "Cabe à presidente escolher o novo ministro de acordo com as exigências do momento. É bom que o nome dialogue com o País, com o mercado e com os setores da sociedade."
No início do ano passado, Lula chegou a sugerir que Dilma trocasse Mantega por Meirelles. Ela nunca teve simpatia pelo ex-presidente do BC e não aceitou a proposta. Agora, Lula tem dito a interlocutores que a presidente precisa nomear alguém do mercado financeiro para acalmar os investidores num momento de crise econômica.
O comando do PT, porém, vê essa ideia com restrições. Na campanha, o partido fez duras críticas à então candidata do PSB, Marina Silva, por sua ligação com Neca Setúbal, herdeira do Banco Itaú e coordenadora do programa de governo da ex-ministra.
Parlamentares petistas destacam que Meirelles fez oposição à política anticíclica adotada pela equipe econômica no ápice da crise financeira de 2008, durante o governo Lula. Para um integrante da Executiva nacional do PT, o nome mais palatável é o de Barbosa. O argumento é que "nem pode ser só Estado nem só mercado".
Apostas com uma agenda ainda mais conservadora, como o ex-secretário do Tesouro Nacional Joaquim Levy, desagradam ainda mais ao partido. Um ministro do PT, sob a condição de anonimato, classificou Levy como "ultraortodoxo".
Em documento intitulado "Comemoração e Luta!", a corrente petista Articulação de Esquerda faz um balanço das eleições e, ao abordar os desafios do segundo mandato de Dilma, afirma que o PT precisa intervir no debate sobre a política econômica. "É preciso incidir numa das principais disputas em curso, presente durante toda a campanha e também após a vitória, entre os que defendem a retomada do crescimento via ajuste fiscal e corte nos gastos públicos contra aqueles que defendem retomar o crescimento através da redução da taxa de juros e a adoção imediata de políticas industrializantes e de investimentos para a elevação da produção."
Para acalmar investidores, Dilma pretende anunciar o novo titular da Fazenda antes da reunião da cúpula do G-20, marcada para os dias 15 e 16 de novembro, na Austrália.
Cenário. Apesar do tom otimista da campanha, auxiliares de Dilma admitem que o cenário a ser enfrentado pelo futuro ministro da Fazenda é delicado. Na equipe econômica, há uma grande preocupação com a queda de receitas, o que compromete a política fiscal e o cumprimento da meta do superávit primário. O governo não conseguirá alcançar a meta estabelecida para este ano e corre o risco de registrar o pior resultado desde 1997.
Pelo cenário adverso, a ordem no Planalto é reforçar a articulação política nos últimos meses deste ano para evitar que o Congresso aprove propostas que ampliem despesas e pressionem ainda mais as contas públicas. (Estadão).

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

A visão dos estrangeiros: com Dilma, mais estatismo, mais anti-mercado, mais assistencialismo.

Mary Anastasia O'Grady, editora do Wall Street Journal para assuntos latino-americanos, faz uma análise impiedosa da vitória de Dilma nas eleições do dia 26 de outubro. Essa vitória não se deveu apenas ao generoso assistencialismo do governo petista, mas contou também com o apoio de "uma classe alta formada por eleitores urbanos de esquerda, que se sentem virtuosos em defender a intervenção estatal na vida dos outros e ajudar a ditadura cubana". O artigo da jornalista norte-americana foi publicado no dia 28, comentando também a criação dos "conselhos populares" - finalmente derrubada pela Câmara dois dias depois. O provável, diz ela, é que Dilma nada mude, assegurando por mais quatro anos a "já tradicional reputação do Brasil para mediocridade":  


Recessão econômica, inflação de preços acumulada em 6,7% nos últimos 12 meses e um audacioso esquema de corrupção na estatal Petrobras não foram suficientes para negar à presidente Dilma Rousseff, do PT, a reeleição para um segundo mandato. Ela derrotou seu desafiante Aécio Neves, do Partido da Social Democracia Brasileira, por 51,63% a 48,36%. A campanha de Dilma baseou-se em uma plataforma anti-mercado e pró-assistencialismo, o que ajuda a explicar por que ela se saiu muito melhor nas regiões mais pobres e dependentes de auxílios do governo do que nas regiões prósperas voltadas para o agronegócio, como o sul e o centro-oeste, e na maior cidade brasileira, onde a economia se baseia majoritariamente no setor de serviços e em indústrias de alto valor agregado.

Assim como nos EUA, o Brasil também possui uma classe alta formada por eleitores urbanos de esquerda, que se sentem virtuosos em defender a intervenção estatal na vida de outras pessoas e em ajudar a ditadura cubana. Porém, existe também um Brasil mais ambicioso, o qual é formado por empreendedores que se arriscam, por agropecuaristas competitivos globalmente e por uma ascendente classe média que anseia enormemente por uma maior integração com o resto do mundo. Esses brasileiros queriam desesperadamente uma mudança para mais mercado e mais capitalismo, e viram no candidato Aécio Neves um representante mais próximo dessa mudança. Foram esses brasileiros que fizeram com que as eleições presidenciais do último domingo fossem a mais apertada da história do Brasil.

Com esse resultado apertado, Dilma tem agora de descobrir o que fará com seus próximos quatro anos. De um lado, ela pode imaginar ser possível consolidar o poder do PT — seu objetivo supremo — dando continuidade às políticas que utilizou até agora, não importa os custos para a economia. Alternativamente, ela pode optar por fazer ajustes econômicos pragmáticos com o objetivo de restaurar a confiança e o crescimento.

Essa última opção é até possível, mas é bem improvável, pois os militantes do seu partido, que ganharam poderes e engordaram suas contas bancárias durante os governos do PT, querem ainda mais poder, e não menos. Dilma pode até fazer algumas declarações aparentemente conciliatórias e, no curto prazo, implantar algumas medidas em prol de um pouco mais de liberdade econômica, como fez seu mentor Lula nos primeiros anos de seu governo, quando ele tinha o objetivo de acalmar os mercados que estavam em queda por temor de seu novo governo. Uma vez alcançado esse objetivo, no entanto, Lula voltou para a esquerda. 

As chances são de que Dilma fará o mesmo, assegurando por mais quatro anos a já tradicional reputação do Brasil para a mediocridade. Somente se uma investigação criminal comprovar que Dilma e Lula sabiam sobre o esquema de corrupção na Petrobras é que as coisas podem se alterar substantivamente.

A grande ironia da campanha eleitoral é que, enquanto Dilma e Lula reivindicavam todo o crédito pelo crescimento econômico que o Brasil vivenciou na década de 2000, ambos se opuseram às reformas estruturais ocorridas na década de 1990. A privatização de empresas estatais, a abertura (ainda que limitada) da economia brasileira à concorrência estrangeira, e a reforma monetária de 1994, que criou o real e acabou com a hiperinflação — todas essas medidas estimularam o desenvolvimento e, devido a essa geração de riqueza, possibilitaram a criação de programas assistencialistas mais generosos, os quais são a marca registrada do PT. 

Não fossem essas reformas da década de 1990 — às quais o PT se opôs —, não haveria chances de sucesso para os subsequentes governos do PT na década de 2000.

O problema é que o PT não quis aprofundar essas reformas, e a consequência é que o "milagre brasileiro" morreu no berço. Na mais generosa das avaliações, o país é visto hoje como apenas mais um entre vários países em desenvolvimento; já na maioria das vezes, ele é visto lá no fim da fila.

Nem Lula e nem Dilma parecem se preocupar com desenvolvimento econômico. De acordo com um relatório do Goldman Sachs, de 2004 a 2013, os gastos do governo cresceram a um ritmo de 8% ao ano, em termos reais, o que representou um crescimento mais de duas vezes maior do que o crescimento do PIB. A inflação de preços está hoje em quase 7% ao ano para aqueles bens e serviços cujos preços não são controlados pelo governo. E quando se considera apenas o setor de serviços, a inflação de preços está em 8,6% ao ano. Para piorar, as expectativas quanto à inflação futura estão se deteriorando.

Dilma imaginou que poderia conter a carestia congelando o preço da gasolina, a qual é ofertada pela Petrobras, e o preço do etanol, o qual é ofertado por usineiros locais e utilizado por carros flexíveis em combustível. No entanto, dado que os custos de produção continuaram aumentando (por causa da inflação crescente), a Petrobras e o setor sucroalcooleiro estão incorrendo em severos prejuízos. Várias usinas de álcool já faliram e várias outras estão por falir. Elas não sobreviverão caso essa política de congelamento de preços continue.

O PT se gaba de ajudar os pobres com políticas assistencialistas, mas a mesma mão que dá é aquela que tira — e a mão que tira é a mais pesada. O aumento do protecionismo, os pesados encargos sociais e trabalhistas que oneram a folha de pagamento das empresas, os altos impostos sobre o consumo, uma infraestrutura em frangalhos, e as inflexíveis leis trabalhistas geram custos que impedem o aumento dos salários e que fazem com que o padrão de vida dos brasileiros esteja muito aquém do seu potencial.

Ainda mais preocupante é o estrago que o PT pode fazer com as instituições e com o estado de direito ao longo dos próximos 48 meses. A sociedade civil brasileira é uma forte defensora das liberdades civis e do pluralismo. No entanto, como um sagaz empresário me confidenciou, "Estamos vivenciando, passo a passo, uma tendência rumo à Argentina, à Bolívia e ao Equador". Um exemplo é o decreto de maio, assinado por Dilma, que cria os "conselhos populares", os quais criariam um modelo semelhante ao que já existe na Venezuela. Até o momento, o Congresso vem oferecendo resistência. Porém, se o tradicional esquema de compra de votos ocorrer, ele pode capitular.

Trata-se de uma perspectiva pavorosa para qualquer pessoa que conheça um pouco de história. Como já havia observado no século XVIII o filósofo David Hume: "A liberdade não é abolida de uma só vez; o processo ocorre em etapas." 

Hoje, Dilma é apenas uma política que ganhou uma eleição. No futuro, os brasileiros podem aprender que o governo de um partido só e regras indefinidas são os verdadeiros projetos de longo prazo do PT. (Instituto Mises).

Dia das bruxas: cadê a Ideli, a Graça Foster e tutti quanti?


O ódio faz mal - e envelhece

Da coluna do Ricardo Setti (Veja.com).

Petistas insistem em ditadura: querem "jornal de massas", "hegemonia cultural" e "lei da mídia democrática".

Não se pode dar trégua ao PT, que conta com núcleos ainda mais retrógrados que os majoritários que dominam o partido, como é a tal de Articulação de Esquerda. Essa aí vai incomodar bastante o segundo mandato de Djilma, insistindo em projetos antidemocráticos. Vade retro:

Logo depois da reeleição da presidente Dilma Rousseff, uma das correntes internas do PT, a Articulação de Esquerda, já se reuniu para fazer balanço das eleições e propor sugestões de ações para o partido e governo. A reunião foi feita  no dia 27 e o texto, com o título “Comemoração e luta!”, traz ideias que podem gerar bastante polêmica. O texto, que ainda está “em debate, sujeito a emendas e correções”, foi publicado no blog de Valter Pomar, um dos principais integrantes da corrente, e que já ocupou diversos cargos importantes no comando nacional do PT.
A Articulação de Esquerda não é uma corrente majoritária dentro do PT, mas tem capacidade de influenciar bastante o rumo dos debates internos do partido. O Diretório Nacional da sigla tem reunião convocada para os dias 28 e 29 de novembro e deflagrará o início das conversas justamente a discussão sobre as prioridades que devem ser defendidas durante o segundo mandato da presidente Dilma. Os representantes da corrente acham que algumas dessas medidas precisam ser discutidas o mais rápido possível e defendem a antecipação da realização do 5º Congresso Nacional do PT para o primeiro trimestre de 2015.
Entre os 51 itens propostos pela corrente, alguns chamam a atenção, como o item 10, que defende a construção de uma “hegemonia cultural”. “Não basta administrar bem, fazendo mais e melhores políticas públicas. É preciso construir hegemonia cultural e fazer reformas estruturais, com destaque para a reforma política e para a Lei da Mídia Democrática”, diz o texto.
No item 28, a proposta é “inicie a construção imediata de um jornal diário de massas e de uma agência de notícias, articulados a mídias digitais (inclusive rádio e TV web), com ação permanente nas redes sociais, que sirvam de retaguarda e de instrumento do campo democrático-popular na batalha de ideias. E integre esta ação de comunicação política com o amplo movimento cultural que está em curso neste País e que foi tão importante no segundo turno”.
O item 29 aborda mais diretamente ainda a questão da proposta de lei da mídia democrática que a corrente defende que o PT apóie. ”Relance a campanha pela reforma política e pela mídia democrática, contribuindo para que o governo possa tomar medidas avançadas nestas áreas e para sustentar a batalha que travaremos a respeito no Congresso Nacional”.
A corrente também defende que seja revista a tática política para as eleições municipais de 2016 e as nacionais de 2018, abrindo mão da parceria preferencial com o PMDB, iniciada na primeira vitória de Dilma. “De imediato, isso exige que nossa tática para 2016 e 2018 seja construída tendo como aliado preferencial não o PMDB, mas sim esta esquerda política e social que foi às ruas para garantir nossa vitória. Precisamos organizar uma frente popular, unificando os partidos de esquerda e os movimentos sociais, numa coalizão estratégica para disputar o comando do Estado”, diz o texto.
“Não será um movimento fácil, pois temos o PMDB na vice e com grande influência num Congresso Nacional ainda mais conservador do que em anteriores legislaturas. Mas é um movimento necessário, pois não haverá vitória sem mudança e não haverá mudança tendo o PMDB como aliado prioritário, pois a maior parte do PMDB já opera contra nós há anos”, acrescenta o texto. (Blog de Marcelo de Moraes, Estadão).

Sponholz: a bruxa rubra está solta.


Zé Dassilva e o Brasil pós-eleições


(Diário Catarinense).

"Nova" equipe de Dilma persistirá na linha desenvolvimentista

Desenvolvimentismo, como se sabe, é mais Estado, o Estado como "propulsor" da economia. Deu no que deu no primeiro governo Dilma. Não vai melhorar no segundo. Em poucas palavras, teremos mais do mesmo. Parabéns, eleitores de Dilma:


Os que tinham a esperança de que Dilma escolhesse um nome de mercado para o Ministério da Fazenda terão de encarar os fatos: a presidente ficará mesmo com seu rebanho na hora de compor a equipe econômica. Nada de banqueiros. Tampouco vão embarcar economistas de linhagem diferente da desenvolvimentista. Até o momento, o mais cotado é Nelson Barbosa, ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda. Meses atrás, quando questionado pelo site de VEJA sobre o interesse, Barbosa negou. Contudo, nos bastidores, sabe-se que o economista se tornou figura frequente no bairro do Ipiranga, onde Lula mantém seu QG, em busca de apoio para a postulação. Dilma havia se mostrado reticente. Agora, encara o economista como uma saída mais sensata. "Ele seria uma boa escolha por ter bom trânsito no governo, no Congresso e entre os empresários", afirma um cacique petista.

Melhor que nada — No mercado financeiro, o nome de Barbosa não é malquisto como o de seu ex-chefe, Guido Mantega. "Não concordo com o que ele pensa. Mas o respeito como economista. Já o Mantega...", diz um gestor de fundos. Em Brasília, o sentimento é de que a presidente não morre de amores por ele, mas precisa de um ministro com características conciliadoras e que aceite, sem maiores crises, que o chefe da pasta será mesmo ela. Barbosa, por sua vez, não teria de trabalhar com seu desafeto Arno Augustin, que deixa a Secretaria do Tesouro Nacional ao final deste governo.

Fica, vai ter bolo — O atual presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, embora não seja aclamado pelo mercado, é visto pelos governistas como um nome que "não causa muitos problemas". O governo pode fazer, contudo, mudanças pontuais em algumas diretorias do BC. Já na Fazenda, o único dos atuais secretários que deve permanecer na pasta é Dyogo Oliveira, que ocupou a secretaria-executiva interinamente após a saída de Nelson Barbosa.

Quase lá — Para a pasta da Agricultura, a senadora Kátia Abreu é a número um da fila. Não é de hoje que a presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) pavimenta seu caminho até a Esplanada. Nos dois últimos anos, principalmente em 2014, houve uma aproximação forte com a presidente Dilma. Kátia se tornou espécie de “consultora” para assuntos do agronegócio no Palácio do Planalto. A ‘amizade’ criou até mesmo desavenças na própria CNA, já que a senadora foi criticada por não fazer a oposição que as federações do setor exigiam. A trajetória política também foi providencial. A senadora deixou a oposição (DEM-TO) em 2011, transferiu-se ao PSD de Gilberto Kassab, apoiador de Dilma e, em seguida, ao PMDB, que é o ‘dono’ da pasta no governo.

Doce — Sem função parlamentar em 2015, depois da derrota nas eleições para governador do Rio Grande do Norte, Henrique Eduardo Alves vem sendo sondado pelo governo para assumir a pasta da Previdência, que é comandada pelo seu tio, Garibaldi Alves. A aliados, o atual presidente da Câmara disse que, por ora, não aceitará o cargo. Voltará para Natal para cuidar dos negócios da família e militar pelo partido.

Prêmio de consolação — Dar a Previdência a Henrique Alves é a estratégia do governo para acalmar os ânimos do peemedebista depois da derrota que sofreu em seu estado natal. Alves ficou irado depois que o ex-presidente Lula apareceu apoiando seu adversário Robinson Faria (PSD-RN). (Continua).

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Associação de professores, comunicólogos e jornalistas "repudia" a revista Veja por não esconder os fatos.

A nota da Compolítica é vergonhosa: chama a revista de "irresponsável" por implicar, em matéria de capa da última edição, "dois presidentes" (sic), Lula e Dilma. Ah, quer dizer que eles não sabiam de nada, senhores pesquisadores? O Petrolão é obra de ficção? Reconheço que pelo menos em uma coisa vocês acertam em relação a Lula e Dilma: são, de fato, dois presidentes. O lamentável é que uma associação que se autodenomina científica condene a revista por dizer a verdade:


"A Associação Brasileira de Pesquisadores em Comunicação e Política (Compolítica) vem, por meio de sua diretoria, repudiar publicamente a Revista Veja pela conduta irresponsável, como veículo jornalístico, às vésperas das eleições presidenciais de 2014. Como é de conhecimento público, a revista estampou em sua capa manchete e fotos implicando de forma taxativa dois presidentes em um grave escândalo de corrupção, publicando a edição um dia antes do normal e tornando-se, assim, material de campanha para um dos lados da disputa. Fez isso baseando-se em vazamentos de acusações de um criminoso em processo de delação premiada que deveriam servir à justiça para novas investigações - inaceitáveis como prova a ser publicada como verdade. Consideramos que a revista agiu de forma irresponsável, incompatível com o grau de amadurecimento de nossas instituições e punida judicialmente pelo próprio TSE com direito de resposta e multa. Como associação científica que pesquisa justamente a relação entre comunicação e política, expressamos nossa preocupação com a recorrência de fatos como este, em que emissores privados se valem da legitimidade conferida pela opinião pública à imprensa para divulgar material que não segue os preceitos éticos mínimos e boas práticas do ofício, para além das preferências ideológicas. Para que a vontade popular possa se expressar, é necessário garantiir que o respeito ao processo democrático seja um limite ao arbítrio dos controladores dos meios de comunicação. É necessário, também, que o Brasil avance na direção de um sistema de mídia mais plural e mais democrático, com mais respeito à divergência e espaço para o debate. O direito democrático da livre expressão pública implica responsabilidade política - além de jurídica. É coisa muito séria e esperamos que nossa manifestação a respeito possa contribuir com o necessário debate que, quem sabe, a presidente reeleita ousará, finalmente, favorecer neste mandato."

Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2014. 

Alessandra Aldé - presidente 
Luis Felipe Miguel - vice-presidente 
Francisco Paulo Jamil Marques - secretário

Outra derrota de Dilma na Câmara. Lobão é convocado a dar explicações.

O ministro das Minas e Energia Edison Lobão e o ministro da Agricultura Neri Geller foram convocados a comparecer à Câmara. Situação mais complicada é a de Lobão, que foi citado no escândalo Petrolão. É assim que deve agir a oposição:


A Câmara dos Deputados impôs uma segunda derrota ao governo de Dilma Rousseff na primeira semana pós-eleições. Depois de derrubar o decreto que cria a Política Nacional de Participação Social, a Casa aprovou nesta quarta-feira a convocação de dois ministros, Neri Geller (Agricultura) e Edison Lobão (Minas e Energia) – este citado no escândalo do petrolão -, para depor na Comissão de Agricultura, integrada em sua maioria por deputados de oposição. Aliados do Palácio do Planalto, parlamentares do PT e do PMDB entraram em obstrução para evitar a aprovação das audiências, mas não obtiveram sucesso. Por se tratar de uma convocação, não convite, os ministros obrigatoriamente terão de atendê-la.

O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), um dos principais líderes da oposição, protagonizou um dos momentos mais tensos da sessão ao afirmar que em breve os auxiliares da petista vão ser levados ao Congresso "debaixo de vara". "Ministro tem de ser convocado sim. Se não, daqui a pouco ministro vai vir aqui embaixo de vara", disparou. 

Conforme os requerimentos, Geller dará esclarecimentos sobre o controle de qualidade de vacinas contra a febre aftosa, e Lobão, sobre a venda de 51% das Centrais Elétricas de Goiás (Celg) à Eletrobrás. Inevitavelmente, contudo, Lobão será confrontado com as denúncias de corrupção dentro da Petrobras. “Ele tem muito o que falar sobre a Petrobras. Os escândalos atingem exatamente a pasta dele. Para mim, ele não teria de ser convocado, mas sim demitido”, afirmou o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). De acordo com o ex-diretor Paulo Roberto Costa, Lobão é um dos políticos envolvidos no esquema do petrolão.

A sessão nesta quarta foi marcada pela troca de acusações e pelo clima eleitoral. “Vamos tentar negociar. Esse clima de eleição não faz bem ao país. Temos de aprovar as coisas respeitando o ritual e a Casa”, disse o deputado Márcio Macêdo (PT-SE), que tentava transformar a convocação dos ministros em convite – que poderia ser recusado. “Chega a ser engraçado o PT e seus aliados agora cobrando diálogo. Eles fizeram a campanha mais suja e sórdida do país, denegrindo a imagem das pessoas por não terem competência do debate”, disse o vice-líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado.

Na noite de terça-feira, a Câmara deu a primeira evidência das dificuldades que Dilma terá com os congressistas: derrubou o decreto que cria a Política Nacional de Participação Social, proposta pessoalmente desenhada pela presidente e pelo ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência). Para a Câmara, Dilma atropelou os poderes do Parlamento ao apresentar a medida por meio de uma canetada, sem antes passar pelo Congresso. (Veja.com).

Mudanças de araque


Sai daí, boca mole.

O ministro da Fazenda Guido Mantega continua com sua conversa mole, que nenhuma credibilidade traz ao país. Editorial do Estadão:

A presidente Dilma Rousseff completará seu primeiro mandato com as contas públicas em frangalhos, mas seu quase ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, prometeu um "esforço fiscal maior" nos próximos quatro anos. Escalado para tranquilizar os mercados, um dia depois da reeleição da presidente, ele foi mais parcimonioso nas informações do que tem sido no manejo do dinheiro público. Não contou como será o "esforço maior" - um tema fascinante, num país com um dos orçamentos mais engessados do mundo. Não explicou sequer como será fechado o balanço deste ano. O governo, limitou-se a dizer, deverá empenhar-se para alcançar "a melhor meta fiscal possível" em 2014. Nenhuma palavra, nenhum número, para dar uma ideia de como poderá ser essa meta, nem sobre o possível envio ao Congresso de um projeto de mudança da programação orçamentária. Mais que isso: o ministro encerrará sua longa passagem pelo governo com mais um exercício de contabilidade criativa? Sobre todos esses pontos, apenas silêncio. Se o seu objetivo era mostrar aos mercados uma firme condução da política econômica, a entrevista foi mais um fracasso.
"Temos muitas coisas para fazer até o fim do ano. Uma série de estímulos já foi dada e outros poderão vir. O dia seguinte ao da eleição", acrescentou o ainda ministro, "não é o momento de anunciar medidas". Também estas palavras ficaram sem explicação. Por que seria impróprio anunciar medidas logo depois da eleição? E como será possível acomodar novos estímulos num Orçamento já sobrecarregado de incentivos e com arrecadação insuficiente? Além disso, os estímulos adicionais deverão vigorar neste finzinho de ano ou só a partir de 2015?
O ministro nem sequer explicou por que será necessário um maior esforço fiscal. Afinal, a população, segundo ele, aprovou a política econômica executada nós últimos anos e por isso reelegeu Dilma. Se o governo acertou e se a sua política foi aprovada nas urnas, como disse o ministro, fica difícil entender qualquer mudança relevante, como deve ser um empenho maior para reduzir o desequilíbrio das contas públicas. Fiel ao estilo da presidente, o ministro passa longe do reconhecimento de qualquer erro. O padrão vale para todos os escalões. Um dia depois da entrevista de Mantega, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Paulo Rogério Caffarelli, descreveu a atual gestão das finanças públicas como "uma política fiscal forte".
Com essa política, disse Caffarelli, será possível, nos próximos anos, fazer a inflação sair "do teto" e levá-la para a "parte central", criando condições para os juros convergirem para o "patamar internacional". Embora sem reconhecer qualquer falha do governo, o secretário admitiu um ponto raramente mencionado por seus colegas: uma gestão prudente das contas públicas tornará mais fácil o combate à inflação e abrirá espaço para uma redução dos juros. Faltou explicar por que a inflação estaria tão longe da meta de 4,5%, se a política fiscal fosse realmente "forte".
Afinal, o ministro e seu auxiliar parecem atribuir pouca importância à "aprovação" eleitoral da política econômica. Não houve, durante a campanha, nenhuma discussão séria dessa política. Os concorrentes preferiram passar longe dos detalhes mais complicados - e mais importantes, a longo prazo - da gestão orçamentária, da estratégia de crescimento industrial, do combate à inflação e da administração das contas externas. A presidente e seus auxiliares podem continuar com suas bravatas. Quem acompanha os números e sabe analisá-los pode contar a história dos últimos anos com maior realismo.
Para essas pessoas a credibilidade do governo é muito baixa. De alguma forma, a presidente e o ministro percebem o problema. Podem considerar-se injustiçados, mas têm de reconhecer o perigo: sem a confiança dos investidores e dos mercados em geral, o crescimento continuará insuficiente e será impossível de sustentar as políticas sociais. Mas é preciso muito mais que promessas vagas e retórica populista para construir credibilidade. Nesse quesito, o governo continua falhando.

Aécio: "o Brasil acordou. Não vamos nos dispersar".

terça-feira, 28 de outubro de 2014

Fragorosa derrota de Dilma: Câmara derruba o decreto bolivariano.

O decreto bolivariano, que criava os "conselhos populares" (os sovietes do lulismo), foi enfim derrotado pelos deputados. É uma vitória da democracia e um alerta ao governo Djilma II:


A Câmara dos Deputados reagiu e, enfim, derrubou nesta terça-feira o decreto bolivariano da presidente Dilma Rousseff, destinado a criar conselhos populares em órgãos da administração pública. A matéria foi assinada no final de maio em uma canetada da presidente e foi alvo de críticas de juristas e parlamentares. O Senado ainda tem de avaliar o projeto de decreto legislativo para que a determinação do Planalto seja suspensa. 

A derrubada da matéria é uma reivindicação antiga da oposição e se deu dois dias após as eleições, indicando a turbulência que Dilma encontrará no Congresso neste novo mandato. “Essa derrota é para mostrar que o discurso de conversa com o Congresso não poder ficar só na teoria”, resumiu o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA).

Tão logo foi apresentado, no início de julho, o projeto que sustava o texto palaciano teve adesão maciça de partidos de oposição e da base, contando inclusive com o apoio do PMDB, maior aliado do governo. Na Câmara, a matéria ganhou regime de urgência, o que permitiu que fosse direto ao plenário antes de tramitar pelas comissões. O projeto de decreto legislativo que pedia a suspensão da canetada de Dilma foi pautado nesta terça por Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), presidente da Casa que saiu derrotado na disputa ao governo do Rio Grande do Norte. Alves credita a derrota à falta de apoio da presidente Dilma e ao fato de que o ex-presidente Lula chegou a participar da propaganda eleitoral do adversário Robinson Faria (PSD), eleito para o governo potiguar. Durante a sessão, o presidente convocou os deputados para que se mantivessem no plenário e garantissem a aprovação do texto. A derrubada do decreto foi aprovada em votação simbólica. 

O decreto número 8.243/2014 foi criado sob o pretexto de criar Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS). Mas, na prática, prevê a implantação de “conselhos populares”, formados por integrantes de movimentos populares, vinculados a órgãos públicos. A matéria instituiu a participação de “integrantes da sociedade civil” em todos os órgãos da administração pública e representa um assombroso ataque à democracia representativa e a igualdade dos cidadãos ao privilegiar grupos alinhados ao governo. O decreto do Palácio do Planalto é explícito ao justificar sua finalidade: “consolidar a participação social como método de governo”. Um dos artigos quer estabelecer, em linhas perigosas, o que é a sociedade civil: “I – sociedade civil – o cidadão, os coletivos, os movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações”. Ou seja, segundo o texto de Dilma, os movimentos sociais – historicamente controlados e manipulados pelo PT – são a representação da sociedade civil no Estado Democrático de Direito.

A votação, que se arrastou por mais de duas horas, foi marcada por debates acalorados. “Numa democracia, quem escolhe o representante é o cidadão, é o povo. Com esse decreto, a presidente quer que essa escolha seja feita pelo próprio PT. Isso é um regime autoritário”, afirmou o líder do PSDB, deputado Antônio Imbassahy (PSDB-BA). “A Casa tem de se pronunciar. Não há espaço para que haja uma omissão do Parlamento brasileiro tendo em vista um quadro tão grave. A presidente Dilma prega dialogar, chama a nação para uma ampla negociação, mas impõe, via decreto presidencial, um modelo de consulta à população que é definido pelo Poder Executivo. É uma forma autocrática, autoritária, passando por cima do Congresso Nacional. Esse é um decreto bolivariano que realmente afronta o Poder Legislativo”, continuou o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE).

O PT tentou evitar a derrota a todo custo. Sabendo que não funcionaria no diálogo, o partido apresentou uma série de requerimentos, entre eles para adiar a sessão e retirar a matéria de pauta, mas todos foram rejeitados. (Veja.com).

Petrobras contrata empresas para investigar o Petrolão. Quá-quá-quá!


Política externa é irrelevante para Dilma, que só acumula equívocos.

Em 12 anos anos de poder, o PT se alinhou à escória internacional. Com Dilma, a situação se tornou ainda pior, já que ela não demonstra nenhum interesse - apenas acumula equívocos. Não há sinais de que dispensará o pseudo-diplomata Marco Aurélio Garcia, amigo das ditaduras latino-americanas:


Ao longo dos quase doze anos do PT no poder, a política externa brasileira priorizou relações com países que não fazem parte do eixo Estados Unidos – União Europeia. Essa diretriz, aliada à politização do discurso diplomático, levou as relações externas do país a acumular equívocos. A lista de episódios em que a diplomacia brasileira se apequenou é extensa. Inclui a condescendência e a passividade nas relações com governos autoritários; o empréstimo de dinheiro público para financiar obras em ditaduras; e a concordância em fazer do Mercosul mais um palanque do que uma união aduaneira.

Mais recentemente, também foram destaques negativos o silêncio sobre as atrocidades cometidas por Vladimir Putin na Ucrânia, a condenação de Israel pelo "uso desproporcional da força" na guerra com o Hamas, e a desastrada declaração da presidente na sede das Nações Unidas, em Nova York, quando disse “lamentar” os bombardeios americanos contra os terroristas do Estado Islâmico. Depois, Dilma disse que sua fala foi distorcida e que ela não defende o diálogo com terroristas, mas sim critica a ineficácia dos ataques aéreos. Seja por inépcia ou pela sintaxe canhestra do "dilmês", o estrago já estava feito.

Com menos apetite para a pauta externa do que seu antecessor, Dilma relegou um papel menor ao Itamaraty. E não há indícios de que esse cenário vá sofrer alterações no novo mandato. “Eu acho muito difícil ter uma mudança na política externa, pois a Dilma não tem nenhum interesse pela área. Não se trata apenas da diplomacia com letra maiúscula, mas ela nem sequer recebe embaixadores para que lhe entreguem suas credenciais diplomáticas. É uma atitude de absoluto descaso que ela dá a toda área diplomática”, lamentou Rubens Ricupero, ex-embaixador em Washington (1991-1993) e ex-ministro da Fazenda durante o período de implantação do Plano Real.

A entrega das credencias ao presidente em exercício é o procedimento diplomático habitual para tornar os embaixadores oficialmente representantes de seus respectivos países no Brasil. Pelo menos 28 esperam há meses serem recebidos pela presidente. “Eu nunca vi isso em nenhum país do mundo”, ressalta Ricupero.

O desagrado atingiu também o público interno, levando um grupo de diplomatas a romper até mesmo com sua tradição de absoluta disciplina e discrição e entregar uma carta de reivindicações – tendo como principal reclamação o represamento de promoções – ao chanceler Luiz Alberto Figueiredo. 

Relação com os EUA – No campo da diplomacia com letra maiúscula, uma viagem crucial do segundo mandato terá como destino a capital americana, Washington. A visita deveria ter ocorrido em outubro de 2013, mas foi cancelada depois da revelação de que o governo americano havia espionado o brasileiro. A questão da espionagem foi o ponto visível de um distanciamento entre Brasil e Estados Unidos, alimentado também pelo antiamericanismo que passou a dominar as relações exteriores desde o governo Lula. As relações estremecidas entre uma potência e um país emergente são muito mais prejudiciais para o lado mais fraco da parceria. Assim, o Brasil precisa retomar o diálogo para fazer avançar parcerias diplomáticas (que prevê o fim dos vistos) e comerciais (Brasília e Washington têm disputas em andamento na área agrícola), entre outras. 

O Wall Street Journal, de Nova York, fez uma previsão desanimadora para o segundo período em reportagem publicada sobre a vitória de Dilma: “Para os Estados Unidos, a reeleição da senhora Rousseff vai provavelmente prolongar um período de relações estagnadas com a maior economia da América Latina, um jogador proeminente em uma região onde líderes de esquerda com visões ambivalentes dos EUA venceram eleições nos anos recentes”.

No entanto, a visita do vice-presidente Joe Biden ao Brasil durante a Copa do Mundo e o acordo do contencioso sobre o algodão, firmado em outubro, são vistos por Ricupero como sinais positivos. “São fatos que indicam que o cenário está montado para retomar a visita aos EUA. É preciso voltar a tratar de temas comerciais. O acordo do algodão foi um indício sugestivo de boa vontade dos dois lados”.

Nesta terça, o presidente Barack Obama telefonou para Dilma para parabenizá-la pela reeleição. Na conversa, ele enfatizou o valor estratégico da parceria bilateral e “reforçou seu comprometimento em aprofundar a cooperação em áreas como comércio, energia, e outras questões bilaterais prioritárias”. Segundo a Casa Branca, Dilma afirmou que o “fortalecimento dos laços com os Estados Unidos são uma prioridade para o Brasil”. Os dois mandatários devem se encontrar em novembro, na reunião do G-20, na Austrália.

Outro ponto importante das relações exteriores é a agenda dos acordos comerciais, que andam em marcha lenta. Hoje, o país só tem três acordos plenos, com Egito, Israel e Autoridade Palestina, e está à mercê de intrincadas negociações multilaterais envolvendo órgãos como o Mercosul e a Organização Mundial do Comércio (OMC). A título de comparação, o Chile, com uma diplomacia muito mais ágil, não faz parte do Mercosul e tem um acordo de livre-comércio com a União Europeia. Em vigor desde 2003, o pacto possibilitou o fim de uma série de processos burocráticos para os exportadores, facilitou os investimentos estrangeiros e liberou o fluxo financeiro entre o país e o mercado europeu, entre outros benefícios. As discussões do Mercosul com a União Europeia estão travadas desde 2001.

É justamente na área comercial que o governo Dilma pode tentar a começar a trilhar um caminho mais pragmático para se redimir na condução da política externa. “Tem uma interessante aproximação do Mercosul com a Aliança do Pacífico, uma iniciativa chilena que foi muito bem recebida por todos os envolvidos. Aí temos campo para alguma coisa concreta”, apontou Ricupero. O Mercosul já tem acordos de interação comercial com o Chile, Bolívia e Peru, mas está atrasado em desburocratizar e desonerar o comércio com Colômbia e México.

Bolívia – Para além das questões comerciais, um importante assunto envolvendo o Ministério das Relações Exteriores ainda está por resolver: o caso do senador boliviano Roger Pinto Molina. Opositor perseguido pelo governo Evo Morales, ele estava refugiado na embaixada brasileira em La Paz desde maio de 2012. Em agosto do ano passado, fugiu de carro para o Brasil com a ajuda de dois diplomatas brasileiros. O episódio ainda não foi totalmente esclarecido e, segundo o ex-embaixador, ainda não está digerido no Itamaraty(Veja.com).