sábado, 31 de janeiro de 2015

Le Monde diz que Petrobras simboliza todos os males do Brasil

Esta foi pescada pelo meu amigo diplomata Paulo Roberto de Almeida. Concordo também com a observação que ele fez: há muito males além da Petrobras. Toda a estrutura do Estado está carcomida. Basta investigar a fundo a ação dos gafanhotos e cupins petistas em 13 anos de assalto ao poder:


A corrupção e os maus resultados do balanço da Petrobras são tema de duas reportagens na grande imprensa francesa nesta quinta-feira (29). O diário econômico Les Echos diz que o Brasil “se afunda no escândalo”, enquanto o verspertino Le Monde, em uma chamada de capa, afirma que “a Petrobras simboliza todos os males do Brasil”.

Ilustrada com uma foto da presidente Dilma Rousseff levando aos mãos ao rosto, o artigo do correspondente no Rio de Janeiro afirma que a multinacional pagou propinas durante 10 anos, “principalmente para a coalizão que está no poder”, notadamente o PT, o PMDB e o PP. “Nenhum grupo industrial personificou tanto a ascensão do Brasil, e nenhum se viu no coração de um escândalo. Atingido pela revelação de um sistema de corrupção e de propinas generalizado, o gigante petroleiro se tornou em alguns meses o símbolo de todos os males do Brasil”, afirma o repórter Nicolas Bourcier.

O artigo de página inteira faz um resumo da trajetória da empresa nos últimos anos, a partir do seu auge, no final dos anos 2000, com a descoberta do pré-sal – quando a presidente Dilma Rousseff chegou a afirmar que “Deus era brasileiro” –, até o atual estado, com a divulgação de um balanço, na última quarta-feira (28), revelando a deterioração das contas da empresa. O balanço omite os custos da corrupção e não contou com auditoria da consultoria PwC, que se recusou a avalizar o documento.

O Le Monde reproduz os três cenários possíveis para o futuro da empresa elencados pela revista brasileira Exame. No cenário otimista, o preço do barril do petróleo sobe, a empresa reconhece a corrupção e suas ações sobem 60%. No cenário intermediário, o preço sobe menos, o ritmo das construções de plataformas diminui, mas a produção de petróleo aumenta. No cenário pessimista, o valor do barril se aproxima dos US$ 75 e a empresa precisará pagar uma multa de R$ 340 milhões, contando com o BNDES para se salvar. “O risco de um desmantelamento da empresa ou de uma divisão das atividades com vistas em uma privatização parcial é evocado”, diz o Le Monde.

Les Echos: "Brasil afunda"

A publicação do balanço financeiro do terceiro trimestre de 2014 da Petrobras ganhou destaque no diário econômico francês Les Echos, que não poupa críticas à situação da empresa e suas repercussões para a imagem do país. O escândalo é revelador do nível de corrupção praticado no Brasil, diz o texto da reportagem publicada na edição desta quinta-feira (29).

"O Brasil se afunda no escândalo político financeiro da Petrobras" é o título de uma reportagem ilustrada com uma foto da presidente Dilma Rousseff e da presidente da Petrobras, Graça Foster, vestidas com o macacão da empresa durante a campanha presidencial, em setembro do ano passado.

“Foi durante a noite, quase na clandestinidade que o gigante brasileiro do petróleo publicou seu balanço... do terceiro trimestre de 2014!”, exclama o jornal, lembrando que a divulgação dos dados era aguardada desde novembro e havia sido adiada duas vezes.

No entanto, o balanço ainda é oficioso porque ainda não passou pelo crivo de auditores externos, informa o jornal. A presidente da empresa admitiu que ainda não é possível avaliar com precisão a extensão dos estragos provocados pela corrupção e sua depreciação nos ativos da empresa.

E não foi por falta de procurar, ironiza Les Echos. Os especialistas adotaram um método que identificou um buraco de R$61,4 bilhões, mas a empresa preferiu usar as regras e exigências das comissões de regulação das bolsas de valores do Brasil e dos Estados Unidos para exibir dados mais confiáveis. Nada disso deu garantias e resgatou a confiança dos investidores, constata o artigo.

O choque na Bolsa de São Paulo foi tão violento que o anúncio de que o lucro líquido da Petrobras caiu 38% em relação ao segundo trimestre do ano, e registrou queda de 9% na comparação com o terceiro trimestre de 2013, quase passou despercebido.

Situação desconfortável

Apesar do otimismo apresentado por Graça Foster com a chegada do executivo João Elek para pilotar o comitê de Governança, Risco e Conformidade da empresa, a situação atual da Petrobras não é nada confortável.

“Sem balanço oficial e muito endividada, a Petrobras não tem mais acesso aos mercados financeiros”, lembra Les Echos, que cita ainda o impacto negativo sobre os planos de investimentos e o abandono de vários projetos como a construção polêmica de duas refinarias.

Les Echos também destaca o pedido da presidente Dilma Roussef para que os envolvidos no escândalo de corrupção sejam punidos, “mas sem que a empresa saia prejudicada”. Descoberto há pouco menos de um ano, o escândalo da Petrobras continua provocando estragos e sua extensão se amplia a cada dia, enfraquecendo a maior empresa do país. “O caso Petrobras é revelador do alto grau da corrupção que persiste no Brasil”, afirma Les Echos. (RFI).

"Deus nos ajude" (porque o Diabo está no poder).

Texto de J. R. Guzzo na Veja desta semana, sob o título "Deus nos ajude", analisa a inoperância do governo Dilma diante dos castigos (falta de água, de luz etc.) que nos afligem. O que esperar do pior ministério brasileiro de todos os tempos? Respondo eu: apenas sede e escuridão:


Ele continua entre nós, esse incomparável Velho do Restelo, mais vivo do que nunca 500 anos depois de criado pelo gênio de Camões, e sempre em forma para desafiar os poderosos de qualquer lugar e de qualquer época. Hoje, em vez de surgir no melhor da festa em volta da Torre de Belém para rogar sua praga sobre o Gama, na partida das caravelas que saíam da Lisboa de 1497 na esperança de descobrir o Caminho das Índias, nosso duríssimo Velho poderia estar diante da rampa do Palácio do Planalto.

Ali, dia sim, dia não, ou provavelmente todos os dias, teria excelentes oportunidades para dirigir à presidente Dilma Rousseff as palavras que dirigiu a Vasco da Gama e a El-Rei de Portugal. Ambos já tinham provocado muita pena e muito dano, pela “glória de mandar” e “vã cobiça”; o que mais queriam fazer de ruim? É o que os brasileiros têm o direito de perguntar à presidente neste começo de seu segundo mandato: depois de tudo o que fez no primeiro, que castigos ainda vai nos aplicar durante os próximos quatro anos?

É bom não contar com grande coisa. Em menos de um mês deste segundo governo, Dilma já escolheu aquele que pode ser o pior ministério brasileiro de todos os tempos. Começou a executar uma venenosa derrama que vai punir sobretudo quem vive com mais dificuldade. No momento em que o Brasil mais precisa de harmonia com o mundo desenvolvido, para aliviar as misérias criadas por quatro anos seguidos de decisões econômicas erradas, a presidente resolve ir à Bolívia; foi prestar homenagem ao chefe cocalero que inunda o Brasil com drogas pesadas, tomou propriedades da Petrobras sem pagar um centavo de indenização e transformou seu país num paraíso para a receptação de carros roubados aqui. Junto com tudo isso, como se comprovou na semana passada com a queda de energia elétrica em pelo menos dez estados, o governo deixa claro o que vem escondendo há anos: a população brasileira está sob ameaça real de um colapso na oferta de eletricidade. O resumo da obra é ruim. Se em poucos dias de seu novo mandato Dilma conseguiu aprontar tudo isso, que desastres vão cair até 2018 sobre esta terra e esta gente?

A crise do setor elétrico é uma tomografia perfeita da doença mais perigosa, talvez, das muitas que mantêm há doze anos na UTI a administração pública deste país – a pura e simples incapacidade dos governos do PT, e especialmente de Dilma Rousseff, de resolver problemas concretos. Na questão da energia, para ficar apenas no fracasso mais recente entre tantos outros – que tal a última prova do Enem, em que 500 000 estudantes da “Pátria Educadora” tiraram nota zero em redação? -, há todas as evidências possíveis de incompetência maciça, permanente e agressiva. Nos quatro primeiros anos de Dilma, houve 240 apagões de todos os tipos. O que mais seria preciso para o governo descobrir que existe um problema de energia elétrica no Brasil? Mas, como insistiu a presidente o tempo inteiro, só um ignorante poderia pensar em algo parecido. Toda a sua angústia é com o uso da palavra “apagão”. Quer que se diga “interrupção” no abastecimento; acha que assim o problema irá embora.

A arrogância, a irresponsabilidade e o egoísmo do poder público na gestão da energia elétrica, um exagero até para o “padrão Dilma” de governo, ficam claros quando se sabe que no primeiro semestre do ano passado técnicos do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) pediram que o governo organizasse um racionamento, pela óbvia falta de oferta. Impossível, respondeu Brasília; estamos em ano eleitoral. Logo depois da eleição, com Dilma instalada no poder para mais um mandato, o pedido foi feito de novo; a resposta foi um outro não. Os profissionais do ONS se espantam, agora, quando o ministro de Minas e Energia jura que não faltará luz elétrica em 2015. “Como o ministro pode dizer isso?”, pergunta um deles. “Ele sabe que os reservatórios estão secos e que nunca se consumiu tanto quanto agora, por causa do calor.” Nenhum discurso vai mudar o fato de que a crise está aí: o sistema simplesmente não fornece a energia no momento ou nos locais em que é solicitada, e a culpa por isso é de um governo que teve doze anos inteiros para fazer alguma coisa a respeito, mas não fez nada.

O ministro agora nos convida a contar “com Deus” para resolver a parada; nem ele acredita mais em Dilma. É muita pretensão. Deus dificilmente terá tempo, ou interesse, para resolver problemas que não criou.

Empreiteiras querem Lula e Dilma no banco dos réus

Elas fazem o certo, aliás: os grandes  beneficiários da roubalheira na Petrobras foram Lula e Dilma, dizem os empresários. Eles estão "no topo da cadeia de comando". Matéria de capa da revista Veja desta semana:


Há quinze dias, os quatro executivos da construtora OAS, presos durante a Operação Lava-Jato, tiveram uma conversa capital na carceragem da polícia em Curitiba. Sentados frente a frente, numa sala destinada a reuniões reservadas com advogados, o presidente da OAS, Léo Pinheiro, e os executivos Mateus Coutinho, Agenor Medeiros e José Ricardo Breghirolli discutiam o futuro com raro desapego. Os pedidos de liberdade rejeitados pela Justiça, as fracassadas tentativas de desqualificar as investigações, o Natal, o réveillon e a perspectiva real de passar o resto da vida no cárcere levaram-nos a um diagnóstico fatalista. Réus por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa, era chegada a hora de jogar a última cartada, e, segundo eles, isso significa trazer para a cena do crime, com nomes e sobrenomes, o topo da cadeia de comando do petrolão. Com 66 anos de idade, Agenor Medeiros, diretor internacional da empresa, era o mais exaltado: “Se tiver de morrer aqui dentro, não morro sozinho”.

A estratégia dos executivos da OAS, discutida também pelas demais empresas envolvidas no escândalo da Petrobras, é considerada a última tentativa de salvação. E por uma razão elementar: as empreiteiras podem identificar e apresentar provas contra os verdadeiros comandantes do esquema, os grandes beneficiados, os mentores da engrenagem que funcionava com o objetivo de desviar dinheiro da Petrobras para os bolsos de políticos aliados do governo e campanhas eleitorais dos candidatos ligados ao governo. É um poderoso trunfo que, em um eventual acordo de delação com a Justiça, pode poupar muitos anos de cadeia aos envolvidos. “Vocês acham que eu ia atrás desses caras (os políticos) para oferecer grana a eles?”, disparou, ressentido, o presidente da OAS, Léo Pinheiro. Amigo pessoal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos tempos de bonança, ele descobriu na cadeia que as amizades nascidas do poder valem pouco atrás das grades.

Na conversa com os colegas presos e os advogados da empreiteira, ele reclamou, em particular, da indiferença de Lula, de quem esperava um esforço maior para neutralizar os riscos da condenação e salvar os contratos de sua empresa. Léo Pinheiro reclama que Lula lhe virou as costas. E foi dessa mágoa que surgiu a primeira decisão concreta do grupo: se houver acordo com a Justiça, o delator será Ricardo Breghirolli, encarregado de fazer os pagamentos de propina a partidos e políticos corruptos. As empreiteiras sabem que novas delações só serão admitidas se revelarem fatos novos ou o envolvimento de personagens importantes que ainda se mantêm longe das investigações. Por isso, o alvo é o topo da cadeia de comando, em que, segundo afirmam reservadamente e insinuam abertamente, se encontram o ex-presidente Lula e Dilma Rousseff. (Veja.com).

Esculhambação no governo Dilma deixa médicos sem salário em várias regiões do país

O atraso - não explicado - no repasse de verbas federais ameaça os serviços médicos em vários Estados. Salve-se quem puder, é o governo Dilma II:


Prefeituras de várias partes do país têm reclamado de atrasos em repasses de verbas federais, principalmente na saúde, o que vem ameaçando serviços básicos e deixando médicos sem salários.

Os municípios têm recorrido aos próprios cofres para cobrir o rombo, já que, no último mês, a União deixou de transferir R$ 2,2 bilhões do Fundo Nacional de Saúde a prefeituras e Estados. Na área da educação, os atrasos chegaram a R$ 432,5 milhões.

Recursos do Ministério do Desenvolvimento Social também ficaram retidos. O órgão não informou os valores.

O governo admite os atrasos, mas não explica a razão.

Embora os investimentos públicos em saúde venham crescendo ano a ano, 2014 teve um dezembro atípico.

Desde ao menos 2012, os maiores repasses para a área ocorreram sempre no último mês de cada ano. Em 2014, porém, dezembro foi o mês com a menor carga de repasses na saúde –R$ 4,5 bilhões.

Os atrasos são sentidos especialmente por cidades dependentes de verbas federais.

Há dois meses sem receber recursos, a prefeita de Amargosa (a 235 km de Salvador), Karina Borges Silva (PSB), decidiu na quarta-feira (21) sair em caminhada pelas ruas da cidade na companhia de servidores da saúde para alertar a população de que serviços poderiam ser interrompidos.

Em Sapeaçu (a 150 km de Salvador), médicos ficaram 20 dias sem receber salário.

"Tivemos que escolher quem receberia, e os médicos acabaram punidos. Com o salário de um deles, pago seis ou sete funcionários de salário menor", disse o secretário de Saúde Raul Molina.

Os atrasos afetaram também salários e o 13º de funcionários da Santa Casa em Suzano (SP). Em dezembro, apenas 60% deles receberam. O resto foi pago neste mês, de acordo com a prefeitura.

Grandes cidades, como São Paulo, Rio e Salvador, também foram atingidas.

Na capital baiana, quatro UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) que ficariam prontas neste ano não têm mais previsão de inauguração. "Se não tivermos repasses de novos recursos para custeio, não teremos como colocar para funcionar", diz o secretário de Saúde José Antônio Rodrigues Alves.

O volume retido em Salvador chegou a R$ 18 milhões. Em São Paulo, de R$ 80 milhões da atenção de média e alta complexidade de dezembro, R$ 30 milhões só foram debitados em 7 de janeiro.

Secretário da Saúde de Bauru e presidente do Cosems-SP (Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de SP), Fernando Monti diz que atrasos não são incomuns, mas "o grau de atraso se aprofundou um pouco partir do último trimestre do ano passado".

"Possivelmente, isso é decorrência da situação econômica geral que a gente está vivendo", afirma o secretário.

Para Paulo Ziulkoski, presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), o problema vem do ajuste fiscal. "Isso é fazer caixa. Tira um pouco daqui, um pouquinho dali e vai fechando com a barriga essa contabilidade do tesouro", diz.

Segundo ele, a União "pagava mal, mas pagava em dia"."Agora, paga mal e não paga mais em dia", afirma.

A previsão para este ano, segundo ele, não é das melhores. "Nós estamos com o pé atrás de novo com a possibilidade de não se realizar o que está estimado", afirma.

Os dois blocos de financiamentos que mais movimentam verbas do fundo foram diretamente afetados: atenção básica e atenção de média e alta complexidade.

Programas do bloco de atenção básica, por exemplo, como Saúde da Família, Agentes Comunitários e Saúde Bucal, ficaram sem verba em dezembro em todo o país.

Paulo Silas, secretário-executivo da Abrac (Associação Brasileira de Prefeituras), afirma que o atraso, mesmo que de um mês, significa um "problemaço" para os prefeitos. "Se atrasa dois meses, você desequilibra as contas dos municípios", afirma. (Continua na FSP).

sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

Aécio: "a mentira venceu a eleição".

O novo visual do senador Aécio Neves
Falando sobre os péssimos resultados da economia, o senador Aécio Neves chamou Dilma de irresponsável e disse que o governo está falido. As contas de tanta incompetência, claro, serão pagas pelos mais pobres. Quanto às mudanças anunciadas pela presidente, o líder oposicionista afirmou que aumentar impostos e suprimir direitos trabalhistas "não é receita do PSDB:

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), falou nesta sexta-feira sobre os maus resultados da economia brasileira e o escândalo de corrupção da Petrobras, que resultou nesta manhã no rebaixamento da nota de crédito da estatal pela agência de risco Moody's. Segundo ele, os resultados negativos das contas do setor público são um "veneno" oriundo da "irresponsabilidade" do governo Dilma na área econômica.
Ao chegar a uma reunião com a bancada tucana no Congresso, Aécio afirmou: "O que estamos assistindo no dia a dia é o atestado absoluto de falência do governo. Um governo que não tem sequer a hombridade, a dignidade de reconhecer os seus erros, que não se julga no dever de explicar à população brasileira o que o Brasil de hoje é tão diferente do Brasil cantado em verso e prosa na campanha eleitoral poucos meses atrás". E prossegiu: "Tudo que denunciamos durante a campanha eleitoral hoje aparece para a população brasileira de forma absolutamente cristalina. Seja com relação aos dados da economia, aos dados fiscais do governo, seja com relação à corrupção na Petrobras, às denúncias cada vez mais graves em relação aos desvios nos fundos de pensão e no BNDES. Portanto, cada vez mais vai ficando claro que quem venceu as eleições foi a mentira".
O últimos dados do Banco Central revelam que em 2014 as contas do setor público registraram déficit primário pela primeira vez desde 2001, quando começou a atual série histórica. Isso significa que os gastos do governo central, Estados, Municípios e empresas estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras, ultrapassaram as receitas em 32,5 bilhões de reais, quantia que representa 0,63% do Produto Interno Bruto (PIB). "O que estamos percebendo agora de forma clara é que o governo não priorizou o Brasil. Priorizou as eleições. Medidas que agora estão sendo tomadas, se tivessem sido tomadas de forma responsável ao longo do ano passado, certamente minimizariam os efeitos para a população brasileira", afirmou Aécio em Brasília. "Certamente quem vai pagar a conta da incompetência e da irresponsabilidade do governo Dilma são os mais pobres", emendou o tucano.
Na análise dele, o modelo econômico do atual governo tem causado impactos diretos no bolso dos cidadãos. "A receita do atual governo é fazer o ajuste pelo aumento de imposto por um lado e a supressão de direitos trabalhistas por outro. Essa não é a receita do PSDB", ressaltou. O presidente do PSDB também comentou sobre o rebaixamento de todas as notas de crédito da Petrobras. Em meio às denúncias de corrupção, a Agência Moody's rebaixou de novo ratings da estatal, pela terceira vez em quatro meses, sinalizando outra possível revisão no futuro.
"É uma vergonha. Destruiriam a nossa maior empresa e não tiveram sequer a capacidade de, reconhecendo os desvios, minimizar as perdas. Hoje a perda de grau de investimento feita pela Moody's é uma sinalização clara de como o mundo vê o Brasil e não é só a Petrobras. Infelizmente, o Brasil hoje está provando o veneno de um governo que agiu irresponsavelmente ao longo dos últimos anos", afirmou. O tucano também, assim como outros líderes do partido, defendeu a recriação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar os desvios ocorridos na Petrobras, hoje investigados pela força-tarefa da Lava Jato.
"Devemos centrar fileira para imediatamente nesta semana colher as assinaturas necessárias para a recriação da CPMI da Petrobras, além de outras que estão sendo cogitadas. Mas a prioridade deve ser o Congresso Nacional retomar as investigações em relação aos desvios da Petrobras", disse. (Veja.com).

A única promessa que Dilma cumpriu: fazer o diabo.


Grécia socialista: um beco sem saída.

O comunista Tsipras está conduzindo a Grécia a um beco sem saída. O que ele quer, na verdade, é escapar às responsabilidades das regras orçamentais (onde 2+2=4), a exemplo da Venezuela chavista. São elas que o impedem de "implantar o sonho venezuelano". Bene, falhará estrondosamente, como falham os comunistas - sempre infensos à realidade -, seja por razões econômicas, seja por razões políticas. Pobres gregos. Artigo de Mário Amorim Lopes no Insurgente:


Com a argúcia estratégica da ígnea, Tsipras entrou com a Grécia, a reboque do partido que elegeu, num beco sem saída. A posição de espartano confrontador dar-lhe-á aquilo que ele jura não querer, a saída do Euro — embora seja evidente que a quer —, não assumindo porém a responsabilidade por essa decisão. O plano é simples: forçar a ruptura que liberta a Grécia desse despeito que são as regras orçamentais (i.e., a realidade, a responsabilidade fiscal, o dogma ideológico de que 1 + 1 = 2), que o impedem de implantar o sonho venezuelano. Ao mesmo tempo, culpa a Alemanha, a Europa, enfim, os neoliberais, pela inflexibilidade. Uma vitória interna tática, pois encontra a quem possa remeter as culpas pelo sofrimento que acalentará os gregos, pelo menos os que têm eletricidade grátis, nos anos vindouros, e a certeza que poderá continuar a prometer estender as praias de Corfu a Atenas.

Mas o plano falhará por vários motivos. O primeiro é de ordem económica. O eleitorado grego deixou-se seduzir pela promessa vã, pelos amanhãs que cantam, pela demagogia. Em suma, por aquilo que tão bem caracteriza a extrema-esquerda, a irresponsabilidade lunática. Enquanto país soberano são decisões legítimas do seu povo. O que não podem exigir é que sejam os outros a pagar a euforia. Compreende-se que os restantes países, particularmente os que estão sujeitos a fortes medidas de consolidação orçamental e austeridade, não queiram suportar a folga dos gregos. Até porque a Grécia já beneficiou de dois resgates que ascendem a 240 mil milhões de Euros, e beneficia ainda das taxas de juro mais baixas de toda a periferia, em alguns casos com um custo para as próprias instituições europeias.

Mas falhará primariamente por uma questão de ordem política. A cedência da Europa perante o discurso chantagista da esquerda radical, de Das Kapital em riste, abriria perigosos precedentes para outras papoilas saltitantes por essa Europa fora. Em particular em Espanha, galvanizando assim o temerário homem do rabo de cavalo, Pablo Iglesias. E de Espanha a França ou a Itália é um instante. Portugal safa-se, não porque os lunáticos não existam, mas porque têm o carisma de um cabide, embora não esteja imune a desvarios da ala proto-lunática do PS, a dos jovens turcos.

Se a Europa nunca aceitaria a chantagem de um Governo de extrema-direita, e bem, também não deve agora subjugar-se aos ditames de tolinhos que seguram a pistola contra a sua própria cabeça, ameaçando premir o gatilho se eles — nós — não fizermos o que eles querem. Pois que disparem.

Balanço da Petrobras: as sobras do cupinzal petista.


quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

Liberdade de imprensa corre perigo, diz jurista. Pudera, o PT continua no poder.

A declaração é do jurista Ives Gandra Martins, que criticou a persistente ideia do governo de "controlar a mídia". Com o sindicalista bancário e pit bull do lulismo, Ricardo Berzoini, no ministério das Comunicações, a iniciativa golpista deve recrudescer. O fato é que, enquanto o Partido Totalitário estiver no poder, as liberdades em geral sempre estarão em perigo:

O presidente da Comissão de Reforma Política da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ives Gandra Martins, disse nesta quinta-feira, 29, ver com grande preocupação o risco que corre hoje à liberdade de imprensa. O jurista disse considerar uma ameaça à democracia a proposta de se analisar o controle da mídia, principalmente em um momento em que o governo federal se encontra fragilizado em meio a denúncias de corrupção e crise econômica. 

"Sempre que os governos pretendem controlar a imprensa, e não o conteúdo, eles começam por controlar as direções. Cada vez que se pretende redemocratizar o que se pretende, na verdade, é criar grupos financiados pelo governo para tornar aqueles canais de oposição em órgãos de governo", disse Martins após participar de um evento da OAB para discutir a reforma política.
Defensor do parlamentarismo, Martins avalia que o Brasil corre riscos de instabilidade institucional. Ele criticou o ministro das Comunicações por conduzir a iniciativa de "democratização" da mídia e também criticou a presidente Dilma Rousseff (PT) pelo decreto em que tentou criar conselhos populares. "O ministro Berzoini quer discutir o controle daqueles que detêm a imprensa, chamando de democratização. Por outro lado ela (Dilma) criou esse decreto, que a Câmara não aprovou, dos conselhos, que são mecanismos para pôr o legislativo de lado, aparelhar, dizendo que representam a sociedade, com grupos eles controlarão e que definirão políticas para os ministérios."
O jurista diz acreditar que o momento atual é promissor para fazer a reforma política necessária para garantir estabilidade à democracia brasileira. Martins avalia que é também o momento em que reformas se fazem mais necessárias para evitar rupturas institucionais. "Infelizmente, se nós não fizermos as reformas adequadas, nós correremos o risco de em uma crise ou, se o governo se fortalecer muito e a oposição enfraquecer, todo o sistema virar uma semi-ditadura. Venezuela seja talvez o caso mais claro disso", comentou.
Martins defendeu temas colocados pela comissão de Reforma Política da OAB em um documento que pretendem levar para o Congresso Nacional. Ele destacou a cláusula de barreira, para limitar o acesso de partidos a recursos do fundo partidário, o sistema de voto distrital misto e o mecanismos de controle sobre financiamento de campanha. Ao contrário do entendimento quase consolidado no Supremo Tribunal Federal (STF), a comissão da OAB é favorável à manutenção do financiamento privado, inclusive empresarial, às campanhas, contanto que com limitações e sob fiscalização. "O financiamento exclusivamente público seria a perpetuação no poder de quem está no poder, porque aqueles que detêm o poder têm uma campanha natural do seu trabalho", argumentou. (Estadão).

A revolução lulopetista


Diante da crise, uma decisão extrema de Dilma institui... o Dia do Milho!

Tem razão Ricardo Setti: nada como uma presidente ágil, atenta, comandando com firmeza a nau brasileira em mares revoltos. Agora a coisa vai mesmo:

Nada como uma presidente atenta e ágil.
Vejam só: temos o escândalo do petróleo ameaçando tragar a Petrobras e abalar as estruturas do governo, do PT e de partidos aliados no Congresso.
O país estagnado no crescimento zero.
A inflação prometendo continuar incomodando, só começando a se estabilizar, se tudo der certo, em 2016.
A queda na criação de empregos já assustando.
O governo subindo três vezes os juros para domar os preços, subiu impostos e já cortou alguns direitos sociais.
E por aí vai.
Como, porém, o governo Dilma não tem culpa de nada, conforme esclareceu ontem a presidente — os problemas estão no crescimento menos rápido da China e dos Estados Unidos, na queda internacional dos preços de produtos que o Brasil exporta (coisa de gente de lá de fora), até o clima tem sua parcela de responsabilidade (não deixa chover para encher as represas das hidrelétricas) –, a presidente pode sossegadamente adotar medidas drásticas.
Assim sendo, surgiu o primeiro resultado da ida da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) para o Ministério da Agricultura: está criado, enfim, mais de cinco séculos depois da chegada de Pedro Álvares Cabral ao Brasil, o Dia do Milho.
A partir de agora, com o Dia do Milho, nossos problemas serão zerados. Imaginem, então, com o acréscimo do Dia Nacional do Técnico Agrícola e até da Parteira Tradicional. Governar, portanto, é baixar decreto instituindo “dias de”. Confiram na matéria do Estadão:
Reportagem publicada no jornal O Estado de S. Paulo
Diário Oficial da União traz nesta quarta-feira, 28, quatro medidas adotadas pela nova gestão da presidente Dilma Rousseff.
Nenhuma delas vai mudar nada na vida do brasileiro. Duas delas foram propostas pela nova ministra da Agricultura, Kátia Abreu: a criação do Dia Nacional do Milho e do Dia Nacional do Técnico Agrícola.
Diário Oficial também trouxe o texto da lei que institui o Dia Nacional da Parteira Tradicional e o Dia Nacional da Vigilância Sanitária. Confira abaixo a íntegra as novas leis:
Dia Nacional do Milho
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Dia Nacional do Milho, destinado a estimular e orientar a cultura do milho, será comemorado anualmente, em todo o território nacional, na data de 24 de maio.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 27 de janeiro de 2015; 194o da Independência e 127o da República.
DILMA ROUSSEFF
Kátia Abreu

Moro contraria Dilma: contratos das empresas corruptas com a administração pública devem ser suspensos.

Em discurso ao ministério Ali-Babá, Dilma defendeu a preservação das empreiteiras corruptas e da Petrobras. Respeito à ética e à legalidade não é coisa para petistas. O juiz Moro indica o rumo certo: a única alternativa para manter a ordem pública é suspender todos os contratos do cartel do petrolão:

Em ofício ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no qual sustenta a necessidade de manter o decreto de prisão preventiva dos executivos da empreiteira OAS  o juiz federal Sérgio Moro, que conduz todas as ações da Operação Lava Jato, disse que “a única alternativa eficaz” para afastar o risco à ordem pública seria suspender todos os contratos com a Petrobrás e com todas os outros setores da administração pública.
Ao todo, cinco executivos da OAS estão preso na carceragem da PF em Curitiba (PR). A empreiteira é suspeita de integrar cartel que tomou o controle de contratos bilionários na Petrobrás. Ao decretar a prisão dos executivos, o juiz Moro alegou risco à ordem pública.
Os advogados dos empresários entraram com habeas corpus no STJ pedindo revogação da ordem de prisão, alegando que eles se afastaram do comando da empresa.
Nos ofícios encaminhados ao STJ referentes a cada réu, Moro assinala que “não é suficiente” o afastamento do acusado da empreiteira. Para o magistrado da Lava Jato, “não há como controlar ou prevenir a continuidade da interferência dele na gestão da empresa ou dos contratos”.
“A única alternativa eficaz para afastar o risco à ordem pública seria suspender os atuais contratos da OAS com a Petrobrás e com todas as outras entidades da administração pública direta ou indireta, em todos os três âmbitos federativos. Somente dessa forma, ficaria afastado, de forma eficaz, o risco de repetição dos crimes”, assinalou o juiz.
“Entretanto, essa alternativa não é provavelmente desejada pelo acusado ou por sua empresa e teria, sem cautelas, impactos negativos para terceiros, como demais empregados e para aqueles dependentes ou beneficiados pelas obras públicas em andamento”, anotou Sérgio Moro em  relação a cada um dos réus.
O juiz federal adverte que “grande parte do esquema criminoso permanece ainda encoberto, sem que se tenha certeza de que todos os responsáveis serão identificados e todo o dinheiro desviado recuperado”.
“A prisão cautelar do paciente se impõe, lamentavelmente, para prevenir a continuidade do ciclo delituoso, alertando não só a ele, mas também à empresa das consequências da prática de crimes no âmbito de seus negócios com a administração pública”, observou o juiz.
“Necessário, infelizmente, advertir com o remédio amargo as empreiteiras de que essa forma de fazer negócios com a administração pública não é mais aceitável – nunca foi, na expectativa de que abandonem tais práticas criminosas”, argumentou Sérgio Moro. (Estadão).

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Petrolão, o projeto criminoso do PT para se perpetuar no poder.

O doleiro Alberto Youssef confirmou hoje o que todo brasileiro honesto já sabia há muito tempo: o petrolão sempre esteve nas mãos da "organização criminosa" que ambicionava poder ilimitado, "com total desprezo pela ordem legal e democrática". Matéria da Veja.com:


Apontado como um dos principais delatores do esquema do petrolão, o doleiro Alberto Youssef disse nesta quarta-feira, em defesa apresentada à Justiça Federal, que o escândalo de lavagem de dinheiro e pagamento de propina envolvendo contratos com a Petrobras foi um projeto de “perpetuação de poder” praticado por políticos que desejavam influência “ilimitada” no cenário nacional. Para o doleiro, que celebrou acordo de delação premiada e revelou detalhes de como deputados e senadores se locupletaram dos cofres da estatal, o petrolão é uma espécie de versão ampliada da trama criminosa do mensalão, maior escândalo até então e cujo julgamento levou próceres petistas para a cadeia.

“Agentes políticos das mais variadas cataduras racionalizaram os delitos para permanecer no poder, pois sabiam que enquanto triunfassem podiam permitir e realizar qualquer ilicitude, na certeza que a opinião pública os absolveria nas urnas”, resume o doleiro.

“Não é preciso grandes malabarismos intelectuais para reconhecer que o domínio da organização criminosa estava nas mãos de agentes políticos que não se contentavam em obter riqueza material, ambicionavam poder ilimitado com total desprezo pela ordem legal e democrática, ao ponto do dinheiro subtraído dos cofres da Petrobras ter sido usado para financiar campanhas políticas no Legislativo e Executivo”, disse o advogado Antonio Augusto Figueiredo Basto, que defende Alberto Youssef no petrolão. “Sua participação foi subsidiária às ordens de agentes políticos e públicos, os maiores responsáveis pelo esquema que desviou fabulosas quantias dos cofres da Petrobrás visando a manutenção de um projeto de poder bem definido: vontade de submeter partidos, corromper ideias e subverter a ordem constitucional.”

Desqualificado em massa pelas defesas dos investigados na Operação Lava Jato, Youssef afirma que todas as acusações que faz “guardam conexão com as provas materiais” e, ao contrário dos empreiteiros, que tentam se colocar como vítimas do esquema de fraudes na Petrobras, o doleiro relaciona as construtoras como participantes ativas do petrolão e ironiza o fato de elas questionarem a “ética” de acordos de delação premiada. “Todos os fatos narrados por Youssef guardam conexão com as provas materiais, sua narrativa é lógica e coerente, inegável que sua colaboração é importante para as investigações”. No mais duro ataque à linha de defesa dos empreiteiros, ele ainda compara os grandes empresários presos durante a Operação Lava Jato a crianças que fazem coisas erradas e não esperam por punições.

“Agem como crianças que desejam uma coisa, mas não suas consequências. Ameaçam o Poder Judiciário e o colaborador com “um troco”, cientes do poder econômico e político que desfrutam deixam no ar um lembrete: ‘hoje condenado, amanhã faço a lei’. Afirmam levianamente que a colaboração ameaça à democracia, ‘imoral, ilegal e inconstitucional’, invertendo comezinhos princípios constitucionais que até um barbeiro de periferia”, ataca Basto.

Para o advogado de Youssef, diante da enxurrada de evidências da participação ativa de empreiteiras no mega esquema de corrupção na Petrobras, os construtores tentam relativizar as suspeitas de crime, apelando para desqualificar a delação e alegar que a colaboração com a Justiça é inconstitucional. “Tentam desviar o foco da investigação relativizando tudo: a imoralidade não esta na trapaça, na afanação do dinheiro público, afinal tudo é permitido se não for descoberto, mas na colaboração com a justiça”, diz, para, em seguida vaticinar: “Grandes tolices ditas com em tom rebuscado não deixam de ser grandes tolices”.

Delação – Em sua manifestação à Justiça, o doleiro ainda faz uma defesa do direito de colaborar com as investigações, diz que os detalhes do esquema de corrupção na Petrobras foram revelados de forma “espontânea” e “voluntária”, mas questiona a separação do caso do petrolão em vários processos e os grampos telefônicos que levaram os policiais a descobrirem o escândalo na Petrobras. Ele critica ainda o fato de responder pelo crime de corrupção passiva, já que não teria ascendência sobre contratos na estatal e tampouco sobre as empreiteiras que atuavam no esquema criminoso. “Não se demonstrou minimamente que Alberto Youssef desempenhasse qualquer função de gestão na Petrobras e (...) também não detinha poderes de gestão e nem influenciava direta ou indiretamente nas empreiteiras a ponto de determinar que as empresas participassem de um eventual esquema de pagamento de propinas para agentes públicos ou políticos. O conluio entre agentes políticos e empreiteiras ocorria sem a interferência de Youssef”, diz a defesa.

O recado de Dilma aos 39 ministros


Reinações de Gilbertinho, o capacho do tiranete Lula.

O ex-ministro Gilberto Carvalho, que foi espião de Lula no governo Dilma, abriu novamente seu saco de asneiras. Avesso aos fatos, como todo petista, disse que o petrolão - pasmem! - não passa de um complô para prejudicar a candidatura de Lula. Saquinho, por favor:

Faz tempo que estão no terreno das fábulas as tentativas petistas de desvincular a imagem do partido dos sucessivos escândalos nos quais diversos potentados da legenda se envolveram até a medula, na última década. Contra todas as evidências, essas versões zombam da inteligência alheia quando atribuem as bandalheiras a conspirações de entidades diabólicas como "a mídia" e "os rentistas", todos, claro, inimigos do "povo" - aquele que os líderes do PT julgam encarnar. Mas, como a provar que a capacidade petista de fantasiar não tem limites, o ex-ministro Gilberto Carvalho conseguiu criar uma versão que deixaria constrangida até a criativa boneca Emília - personagem de Monteiro Lobato que, quando tinha de justificar suas travessuras, abria a "torneirinha de asneiras".
Segundo Carvalho disse a militantes do PT, em uma reunião testemunhada pelo jornal O Globo, as diversas evidências de que o monumental esquema de corrupção na Petrobrás foi urdido para abastecer os cofres do partido e de outras legendas governistas não passam de uma tentativa de criminalizar os petistas com vista a prejudicar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência em 2018.
Em sua cândida versão, esse complô serve para esconder o fato de que os verdadeiros protagonistas do escândalo da Petrobrás não são os petistas nem os funcionários da estatal que serviram ao esquema, e sim as grandes empreiteiras.
O despudorado desvio de dinheiro para os partidos que lotearam a Petrobrás - chamado singelamente por Carvalho de "contribuição política" - não passa de um "pequeno capítulo do grande crime que é todo o processo do acerto entre as empresas que fazem seu cartel, como fizeram no Metrô de São Paulo e fazem na Petrobrás". Assim, os únicos criminosos no caso são as "empresas que se unem e corrompem funcionários de uma estatal para auferir lucros, fazer lavagem de dinheiro".
Para entender o que quer Gilbertinho, como Lula o chama carinhosamente, é preciso lembrar que o ex-ministro nunca fala por si, pois sempre foi porta-voz do ex-presidente. Portanto, é Lula quem se manifesta quando Carvalho fabula - razão pela qual tudo deve ser visto na perspectiva da eleição presidencial de 2018, pois, como se sabe, a única coisa que importa para o PT e para Lula é a manutenção do poder.
A estratégia é atribuir a "criminalização" do PT aos interessados em eximir os empreiteiros e em enxovalhar dirigentes petistas com o objetivo de atingir a candidatura de Lula. Com o conhecimento de quem integra um partido que se especializou em destruir reputações, Carvalho denunciou a existência de um plano concreto da oposição para esse fim.
"Tem uma central de inteligência disposta a fazer o ataque definitivo ao PT e ao nosso projeto popular", disse Carvalho aos militantes, acusando os conspiradores de pretender indispor o partido com a classe média. "Não vamos subestimar a capacidade deles para nos criminalizar, nos identificar com o roubo, para nos chamar de ladrões." Para o ex-ministro, a intenção "deles" é isolar o PT e "inviabilizar a candidatura do Lula, seja judicialmente, seja politicamente".
Carvalho disse que faz parte da operação que visa a levar o PT para "as barras dos tribunais" a recente inclusão do ex-ministro José Dirceu nas investigações da Operação Lava Jato. O petista, que cumpre pena por ter protagonizado o caso do mensalão, recebeu pagamentos de empreiteiras envolvidas no escândalo da Petrobrás em troca de "consultoria". Para Carvalho, "o envolvimento do Zé agora, de novo, é tudo na mesma perspectiva", isto é, tem o objetivo de colocar "na cabeça do povo" que "a corrupção nasce conosco e, por isso, não temos condição de continuar governando o País".
Considerando que a derrota do partido seria a derrota "dos mais pobres, dos excluídos" - o que dá a exata dimensão da arrogância lulopetista -, a palavra de ordem de Lula, vocalizada por Carvalho para a tigrada, é "não baixar a cabeça" e não se "acadelar" - senha inequívoca para partir para o ataque, usando as armas que os petistas manejam muito bem. Afinal, como não se cansa de afirmar o nosso personagem, "nós não somos ladrões". (Estadão).

Petrobras: roubalheira é tanta que não dá para quantificar.

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Quem reconhece isto é a própria presidente da Petrobras, Graça Foster. Que nem por isso, cara de pau que é, pede demissão. O governo Dilma envergonha o Brasil diante do mundo:


A presidente da Petrobrás, Maria das Graças Silva Foster, avalia que a empresa enfrenta um momento único na sua história devido ao impacto das investigações da Operação Lava Jato da Polícia Federal. No balanço financeiro do terceiro trimestre de 2014, a executiva destaca que os depoimentos aos quais a Petrobrás teve acesso revelaram a existência de atos ilícitos, como cartelização de fornecedores e recebimentos de propinas por ex-empregados, indicando que pagamentos a tais fornecedores foram indevidamente reconhecidos como parte do custo dos ativos imobilizados, demandando, portanto, ajustes.

"Entretanto, concluímos ser impraticável a exata quantificação destes valores indevidamente reconhecidos, dado que os pagamentos foram efetuados por fornecedores externos e não podem ser rastreados nos registros contábeis da companhia", afirma. Segundo Graça, em face da impraticabilidade de identificar os pagamentos indevidos de forma correta, completa e definitiva, e da necessidade de corrigir esse erro, a companhia decidiu lançar mão de duas abordagens: diferença entre o valor justo (fair value) de cada ativo e seu valor contábil e quantificação do sobrepreço decorrente de atos ilícitos usando informações, números e datas revelados nos depoimentos e termos de colaboração premiada no âmbito da Operação Lava Jato. 

Segundo Graça, os ativos selecionados para avaliação do valor justo somam R$ 188,4 bilhões, praticamente 1/3 do ativo imobilizado total da Petrobrás (R$ 600,1 bilhões) e tiveram, como referência, os contratos firmados entre a estatal e as empresas citadas na Operação Lava Jato entre 2004 e abril de 2012. Segundo ela, a avaliação foi realizada por firmas globais reconhecidas internacionalmente como avaliadores independentes, abrangendo 81% do ativo total avaliado. A análise dos outros 19% foi realizada pelas equipes técnicas da Petrobrás, porém, afirma, com total consistência metodológica e de premissas com o trabalho realizado pelos avaliadores independentes. 

"No entanto, o amadurecimento adquirido no desenvolvimento do trabalho tornou evidente que essa metodologia não se apresentou como uma substituta "proxy" adequada para mensuração dos potenciais pagamentos indevidos, pois o ajuste seria composto de diversas parcelas de naturezas diferentes, impossível de serem quantificadas individualmente, quais sejam, mudanças nas variáveis econômicas e financeiras (taxa de câmbio, taxa de desconto, indicadores de risco e custo de capital), mudanças nas projeções de preços e margens dos insumos, mudanças nas projeções de preços, margens e demanda dos produtos comercializados, mudanças nos preços de equipamentos, insumos, salários e outros custos correlatos, bem como deficiências no planejamento do projeto (engenharia e suprimento)", destaca. 

Graça informa que o resultado das avaliações indicou que os ativos com valor justo abaixo do imobilizado totalizaram R$ 88,6 bilhões de diferença a menor. Os ativos com valor justo superior totalizaram R$ 27,2 bilhões de diferença a maior frente ao imobilizado. "Decidimos não utilizar a metodologia da determinação do valor justo como "proxy" para ajustar os ativos imobilizados da companhia devido à corrupção, pois o ajuste seria composto de elementos que não teriam relação direta com pagamentos indevidos. Assim, aprofundaremos outra metodologia que tome por base valores, prazos e informações contidos nos depoimentos em conformidade com as exigências dos órgãos reguladores (CVM e SEC), visando a emissão das demonstrações contábeis revisadas", informa. 

A executiva reafirmar ainda o compromisso com a "superação desses desafios" e afirma que a empresa esta dando plena condição para que as investigações em curso, sejam as internas, sejam as externas, caminhem livremente, sem qualquer barreira. "Somos transparentes com vocês, nossos acionistas e investidores. Trabalhamos para que, no futuro próximo, nossa companhia seja reconhecida por seus métodos de governança e controles internos com a mesma excelência que tem sido reconhecida ao longo dos anos por sua capacidade técnica e operacional", diz.

Che Guevara na Grécia. Agora vai (para o brejo).

Esquerda e direita unidas no ultrapassadíssimo nacionalismo. O que era ruim ficará ainda pior. Via O Insurgente:


Do percurso de vida de Alexis Tsipras, o novo primeiro-ministro da Grécia, sabe-se da sua licenciatura em engenharia civil, sabe-se do seu ateísmo, da sua já extensa carreira política – iniciada na juventude comunista –, e naturalmente também da sua admiração pelo revolucionário marxista Ernesto “Che” Guevara (ao ponto de um dos seus filhos se chamar Ernesto). Este é o ponto de partida do homem que promete devolver aos gregos a esperança perdida, após cinco anos de resgate financeiro e de depressão económica. E que, poucas horas depois de ter sido eleito, se coligou com a direita nacionalista para formar um governo cujo traço identitário será precisamente o seu carácter nacionalista."

terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Petismo, cerveja e corrupção.

Pois é, mais uma contra a presidente reincidente. A Cervejaria Itaipava teve seus barris regados com dinheiro público e respondeu com generosidade: foi a quarta maior doadora à campanha estelionatária de Dilma:


O Ministério Público Federal no Ceará abriu, nesta segunda-feira (26), investigação para apurar irregularidades em dois empréstimos – que somam quase R$ 830 milhões – concedidos pelo Banco do Nordeste (BNB) à Cervejaria Itaipava. Durante a eleição do ano passado, o BNB aceitou, do dia para a noite, mudanças num dos empréstimos à cervejaria – mudanças que resultaram em lucro à Itaipava e maior risco de prejuízo ao banco. Como medida complementar, o procurador da República Edmac Trigueiro pediu à Polícia Federal para abrir inquérito a fim de apurar se houve crime de gestão fraudulenta por parte dos dirigentes do BNB, indicados pelo PT.

Reportagem publicada por ÉPOCA mostra como a Cervejaria Itaipava foi beneficiada com a substituição de uma garantia, a carta-fiança, num empréstimo de R$ 375 milhões para a construção de uma fábrica em Alagoinhas, na Bahia. No longo prazo, a medida pode gerar economia superior a R$ 40 milhões à Cervejaria Itaipava, propriedade do empresário Walter Faria. De acordo com documentos da operação, a carta-fiança, principal fator para a aprovação do empréstimo, deveria valer por 11 anos, prazo de vigência do financiamento.

A liberação da exigência despertou atenção também pela rapidez. Em pouco mais de 24 horas (leia documento), cinco instâncias do banco aprovaram a substituição da carta-fiança pela garantia hipotecária. Dias após ser favorecida com a decisão do Banco do Nordeste, a Cervejaria Petrópolis – dona da Itaipava – doou R$ 17,5 milhões à campanha da presidenteDilma Rousseff. Tornou-se, assim, a quarta maior doadora da campanha petista à reeleição.

Em outra frente, também nesta segunda o procurador da República Oscar Costa Filho requisitou à diretoria do BNB informações e documentos relativos às operações envolvendo as empresas. Ao Tribunal de Contas da União (TCU), Costa Filho pediu que apurasse as informações publicadas na reportagem de ÉPOCA. Costa Filho usará as informações obtidas a partir das requisições para reforçar o inquérito civil público aberto em 2013, que investiga a concessão de empréstimos pelo Banco do Nordeste. No ano passado, outra reportagem de ÉPOCA revelou que empréstimos milionários foram concedidos sem que o BNB tivesse, sequer, checado informações básicas sobre a situação financeira das empresas tomadoras de empréstimos. (Continua).

Sobre os (maus) professores

Artigo de Alexandre Homem Cristo, publicado no Observador (Portugal), analisa a crítica situação de professores e alunos na escola portuguesa. No Brasil, a coisa deve ser ainda pior, dado o resultado do último Enem: apenas 250 alunos, de um total de mais de 6 milhões, tiraram nota máxima em português. Também aqui os melhores alunos das escolas secundárias não querem ser professores. Resultado: lá como cá, os jovens do futuro serão formados por aqueles que, hoje, "estão entre os piores alunos de sua geração".

Na Finlândia, entrar num curso para se ser professor é quase tão difícil quanto entrar nas melhores universidades do mundo. O candidato tem de se submeter a um exame de acesso e, se aprovado, ser avaliado numa exigente entrevista. Em média, apenas um em cada dez candidatos consegue e, no caso dos cursos de ensino básico, a média é ainda inferior: na universidade de Helsínquia (2011-2012), candidataram-se 1789 a somente 120 vagas. Quem não conseguir entrada numa das poucas universidades que oferece o curso, fica mesmo de fora – não existe uma via alternativa para se ser professor. E o objectivo é mesmo esse: os finlandeses só confiam nos melhores entre os melhores para preparar as gerações futuras nas suas escolas. Os resultados estão à vista: ser professor na Finlândia é tão ou mais prestigiante do que ser médico e, internacionalmente, o país é reconhecido pelos bons desempenhos dos seus alunos.
Em Portugal, as coisas são diferentes. Os melhores alunos nas escolas secundárias não querem ser professores, o acesso aos cursos de ensino não é competitivo e, geralmente, quem frequenta esses cursos são os alunos que apenas obtiveram resultados medianos ou fracos no seu percurso escolar. Alunos que, em muitos casos, têm um perfil socioeconómico baixo, sendo sabido que há uma relação estatística entre o perfil social de um aluno e os seus desempenhos escolares – não é um fatalismo, há quem vença as estatísticas, mas é uma tendência. Ou seja, confiámos a missão de preparar os jovens do futuro àqueles que, hoje, estão entre os piores alunos da sua geração. Ora, também aqui os resultados estão à vista: nas comparações internacionais, Portugal continua muito aquém dos níveis de desempenho escolar na Finlândia e, entre nós, ser-se professor está longe de ser uma opção de carreira prestigiante.
Foi o que escrevi no Observador, em Agosto, se bem que a caixa de comentários mostra bem como o artigo gerou interpretações distorcidas. É óbvio que o ponto não é que todos os professores sejam maus, porque evidentemente não é assim e nem isso alguma vez foi sugerido. E é óbvio que o perfil socioeconómico dos estudantes nos cursos de ensino só é relevante na medida em que é o indicador mais fiável para prever o seu desempenho escolar, e não por qualquer tipo de discriminação social.
Aliás, qualquer professor sabe isto: em média, os seus alunos socialmente desfavorecidos têm maiores dificuldades e, consequentemente, piores resultados. De resto, não é por acaso que, nos rankings, as escolas com mais alunos desfavorecidos ficam nos últimos lugares da tabela, enquanto as privadas (que seleccionam os bons alunos e cobram propinas) ocupam os lugares cimeiros – os rankings dizem mais sobre os alunos do que sobre as escolas. Não devia ser assim, mas é: o perfil socioeconómico tem um grande impacto nos desempenhos escolares.
Se hoje volto ao tema é porque foram divulgados os resultados da última prova de avaliação dos professores (PACC). Em 2490 professores, 854 (34,3%) reprovaram. Entre os 544 professores que realizaram a prova pela segunda vez (porque reprovaram numa edição anterior), mais de metade (53,1%) voltou a não conseguir a aprovação. No global, só 34,7% dos candidatos não deu erros ortográficos – e 36,2% deu três ou mais erros.
Dir-me-ão que estes são apenas professores contratados, com poucos anos de experiência e que por isso não são representativos da generalidade dos professores. É verdade. Mas também é verdade que são representativos dos professores que se formaram há menos anos e que estão agora, aos poucos, a entrar nos quadros das escolas. Isto é, são o resultado do nosso actual modelo de formação de professores (que já formou muita gente actualmente a dar aulas nas escolas), e são os professores que estarão nas nossas escolas durante os próximos 40 anos, a moldar os jovens do futuro.
Note-se que não estou aqui a defender a PACC como instrumento absoluto para aferir a qualidade de um professor. É inquestionável que a qualidade de um professor se define por muito mais do que a sua capacidade de realizar uma prova de cultura geral, do mesmo modo que um exame não mede todas as dimensões da aprendizagem de um aluno. Mas alguma coisa mede e alguma coisa nos diz sobre a qualidade dos professores – e a isso não se deve fechar os olhos.
Ou seja, goste-se ou não da PACC, estes resultados têm de nos fazer pensar. Sobretudo, têm de nos fazer colocar uma pergunta fundamental: quem queremos nas escolas a ensinar aos nossos filhos? E a partir da resposta a esta pergunta, urge reflectir sobre o acesso aos cursos para professores, sobre a qualidade da formação, sobre a exigência da carreira de professor e sobre o actual modelo de colocação/contratação de professores.
Dou um exemplo: com tantos candidatos a dar aulas e tão poucas vagas disponíveis nas escolas, fará algum sentido contratar-se professores que acumulam erros de português? Não imagino que, podendo escolher, algum director deseje um professor assim para a sua escola. Da mesma forma que ninguém o desejaria para o seu filho, ou preferiria ser consultado por um médico que confundisse um tornozelo com um joelho.
Para além da pergunta, deixo uma certeza: enquanto a resposta a esta questão fundamental estiver mais assente nos interesses políticos, corporativos e sindicais do que na persecução do bem comum, estaremos a sacrificar o futuro em nome do presente. Na Finlândia, toda a gente percebeu isso. Afinal, nada define tão determinantemente o futuro como a educação.