Feudos do carimbo
E uma manobra para mantê-los
O repórter Upiara Boschi publica no jornal A Notícia, de Joinville, uma interessante matéria sobre o feudo familiar dos cartórios (Civil, Notas, Imóveis etc.). Ficamos sabendo que os nobres deputados catarinenses aprovaram no vapt-vupt uma lei enviada pelo governador que tenta salvar os "proprietários" de cartórios que estão na ilegalidade.
É que a Constituição de 88 estabeleceu concurso público para preenchimento de vagas nessas lucrativas arapucas do carimbo. Antes da Constituição, os governadores nomeavam quem quisessem e a mina de ouro passava de pai para filho.Pois bem, a pretexto de que não havia lei federal regulamentando a questão, só aprovada em 1994, os felizes cartorários nomeados nesse período querem manter seus feudos. E nossos representantes acham que tudo está muito bem.
Eis aí o que herdamos de pior da tradição lusitana. Você paga para o dono do feudo atestar que você nasceu, que você casou e que sua assinatura e sua casa são suas (mesmo assim, cometem erros graves, como se sabe). Um plac! desse instrumento abusivo pode valer milhares de reais.
O cartorialismo dá muito dinheiro. Lembro que, aqui em Florianópolis, nos anos 70, uma das famílias mais ricas era dona de cartório - e a única da cidade a possuir iate.
Vou pedir um saquinho em honra ao governador e aos deputados. Eles se merecem. Minha carimbada virá nas próximas eleições.







17 comentários:
Se a "Moeda Verde" quiser ir a fundo nas maracutaias dos mutreteiros que vem ocupando ilegalmente terras na ilha de SC tem que investigar os cartórios daqui, donde sai um cheiro nausabundo.
Vocês de Santa Catarina são muito mais lúcidos, muito mais críticos, muito mais atuantes do que, por exemplo, nós de Minas Gerais. Aqui, o cartorialismo - o pior que herdamos da tradição lusitana, como bem disse o Orlando - o nepotismo, o comequietismo, a hipocrisia, o "sabe com quem você está falando", a mesquinharia (mesas com gavetas para esconder os pratos de uma eventual visita, prática comum nos séc. XVII e XIX), a politiquice reinavam e em alguns aspectos reinam até hoje. Centenas de vezes ouvi os discretos mineiros e mineiras comentarem comigo: você não parece mineira! Deo gratias! Como disse o Nelson Rodrigues: o mineiro só é solidário no câncer. Junte-se às nossas heranças lusas também a extrema morbidez. Mineiro adora visitar parente no CTI, enterro e missa de sétimo dia!
Os portugueses levaram o ouro das minas e deixaram para nós, elementos típicos da cultura portuguesa, entre eles o jeito mais safado de fazer política. E entre velhas e novas raposas, Minas vai levando... O discurso "político" do Aécio já virou até tema de tese... argh! Quero ir para o Sul...
Vem, minha filha! Vem para o Sul, ou mesmo SP, que vais encontrar cartórios também. E iguaizinhos.
É isso aí Tambosi! Se a população se reunisse e mostrasse para os políticos sua real indignação, quem sabe isso não acontecia mais, e também, que dirá CPMF..
Gostei do look parece q está + clean. qnd sobrar um tempinho... já sei em q rádio entrar.
vlw.
Abraços.
Maria do Espirito Santo e Leticia: o Brasil precisa é de uma limpeza geral, de norte a sul. Mas o povo é muito bunda-mole, não participa das manifestações, não exerce o direito de cidadania, não reclama seus direitos, engole qualquer coisa que os governantes de plantão impõe, e por aí vai. É uma pena.
Maria, você não tem nada de mineira mesmo. Nada daquele quietismo que sempre me pareceu interesseiro.
E finalmente fiquei sabendo que a tal frase é do Nelson Rodrigues.
No mais, bem-vindas, mulheres, que são as que mais comentam aqui. Acho que os "hômi" tão até cum medo. Ih, muié iscolada...
Jair,
o povão não é chamado a ir pra rua pelos partidos, pelas igrejas, sindicatos etc. Está sozinho.
Quando vai, por própria conta, apanha.
Tá todo mundo em torno do Messias, oposições inclusive. Por isso chamo isto aqui de Grotão.
O tema dos cartórios põe à mostra a fragilidade do Judiciário (ou é fratura exposta de um esqueleto secular). O País é um cartório, eis a crítica das agitações passadas. A divisão e o favorecimento (um uso moderno do antigo modelo das Capitanias Hereditárias). A partir da CF/88, aposentado ou falecido o titular, o concurso segue obrigatório. A mágica realizada na extinção de uns e criação de outros espaços notariais fez inveja ao Copperfield(?). É um lobby político-judicial. A mágica utilizada para fixar substitutos na transição da CF/88 atingiu o nível do mais puro ilusionismo. Possível um contorno transversal da Lei sob a retórica do tratamento científico, da uma lei desigual na elaboração (farisaica igualdade na aplicação). Arrecadam valores altíssimos, veja outra face dos privilégios, não pagam imposto. E ficam todos entrelaçados nas angústias de suas riquezas. Inté!
O povão sozinho é aquele que não se deixa manipular, Tambosi. Porque o outro, aquele que pára na rua e diz: "Quero ganhar um sanduba, digo qualquer coisa em troca", esse aí é procurado demais. Acredito mesmo que faça vários frilas: uma hora pra Igreja Católica, outra hora pros sem-teto, em outra ainda dá entrevista bonitinha para o PT. São os avulsos da praça, à procura de empreitadas de um só dia.
Isso porque você não viu o que acontece aqui no Paraná, onde ATÈ AS VARAS CÍVEIS são de cartorários privados!
Imagine, apenas imagine as consequencias...
Off: dessa elite eles não reclamam
http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u319541.shtml
Minha cunhada se viu com um abacaxi de herança na mão, faz uns anos. Fez mais mal do que bem. Ela desenvolvei todo um esquema para lidar com essas repartições que na teoria são públicas, mas que na prática são feudos.
Conquistar simpatia, e na base das caixas de bombons. Tirando uma base do geral, acho até que ela teve sorte, malgrado os meses e anos em que a coisa se arrastou.
Se a indispensável conquista da simpatia cartorial for só na base do bombom, tá bom demais!
Em Santa Catarina, mais um grande escandalo. O Tribunal de Justiça em obediencia ao art. 236 da Constituição Federal publicou o Edital 084/07 em 05.06.2007, com a abertura de concurso público para notarios e registradores. Constavam do referido Edital 294 cartorios vagos.
Na mesma data o Poder Executivo apresentou ä Assembléia Legislativa, projeto de Lei 199/07 para regulamentar os concursos estaduais para ingresso nas serventias notariais e registrais.
Semana passada, sem conhecimento do publico, o projeto foi rapidamente aprovado, sem votos contrarios (até os deputados do PT votaram contra o povo - como é que pode !!!!!!!!!!!!!!!).
Tanto o Ministério Público, como a OAB e o Tribunal de Justiça já se manifestarm claramente sobre a inconstitucionalidade formal e material do projeto.
O art. 236 da Constituição não está sendo respeitado. O projeto de LEI 199/07 que titularizar nos cartórios, os designados interinamente, que ocupam a função de modo apenas transitório e que, em sua ampla maioria, são filhos ou parentes dos antigos titulares. Isso SEM CONCURSO PÚBLICO.
O projeto de Lei 199/07, já aprovado na Assembléia aguarda unicamente a sanção do governador, ferindo vários principios constituicionais:
1) nomeação sem concurso público;
2) moralidade administrativa
3) impessoalidade - O PL tem endereço e destino certo;
4) os direitor e garantias dos cidadãos, que num Estado Democrático de Direito, tem a prerrogativa da participarem de concursos públicos.
O mais impressionante é ouvir da assessoria do Governo do Estado de Santa Catarina algo assim: " ... não se preocupem a gente sabe que a lei é inconstitucional mas depois a OAB entra com uma ADIN (Ação Declaratória de Inconstitucionalidade).
Só que aí, até a decisão, podem transcorrer mais quatro anos.
Como ficam as pessoas que fizeram a inscrição para o concurso em SC ? Pagaram R$ 140,00 por inscrição. São mais de 5.000 inscritos que puderam se inscrever em até quatro modalidades. Isto sem considerar os investimentos feitos em cursos, estudos, viagens para fazer a inscrição, inclusive de outros estados da Federação ?
SUGESTÃO: Promover grande campanha através de votação neste blog com a pergunta:
O Projeto de Lei 0199/07 deve ser sancionado pelo Governador de Santa Catarina ?
SIM
NAO
OUTRA PERGUNTA, EM SEPARADO:
VOCE É A FAVOR DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARTORIOS
SIM
NAO
Divulgar o maximo possivel para agilizar o maior numero de votaçoes no menor espaço de tempo .
Anônimo,
interessante a sua idéia. Mas ela não deveria ficar no anonimato.
Comunique-se por e-mail com o blogueiro, por favor, para troca de informações que possam sustentar o que você diz, e me parece pertinente.
Sr. Orlando:
O DC deste sabado, pg. Geral traz materia sobre o assunto: "Cart�rios da Capital s�o investigados". Em principio, nada parece ter rela�o com o acima relatado. Mas, para dar consist�ncia enumero fontes de consulta:
1) Constitu�0
Federal de 88 - art. 37, inc II e art. 236, & 3.
2) Mandado de seguran�a n. 98.002804-3, da Capital, ender�o para consulta: www.tj.sc.gov.br
3) Edital de concurso n�mero 13/07-GP - Verificar cart�rio vagos especialmente em Florian�polis e maiores Cart�rios do Estado. Ender�o:
www.tj.sc.gov.br/concurso/notarial_registral/resolu�o_012007.pdf
4) Projeto de Lei - PL./0019.9/2007Proponente Executivo
Autor: Governo do Estado
Entrada 05/06/2007
Aprova�o em 01/08/2007
Expedido AO gOVERNADOR PARA SAN��O EM 02/08/2007
Temos informa�o de que at� dia 23 ser� sancionado. A press�o dos interessados tem sido muito grande.
Pesquisa:
www.alesc.sc.gov.br
5) Resultado do Concurso de 2004
Di�rio de Justi�a de 05.10.2004, n�mero 11.529
endere�o: www.tej.sc.gov.br
6) Edital de consurso 13/06-CNR - (2007)
www.tj.sc.gov.br/concurso/notarial_registral/resolu�o_012007.pdf
7)
exonera�o de diversos titulares de Cart�rio n�o concursados - publica�o no Di�rio de Justi�a-SC n. 9.915 de 18/02/1998. No entanto, apesar de exonerados, a maioria continua no cargo e os cartorio n�o entraram em concurso.
Obrigado, anônimo,
já chamei no blog.
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