terça-feira, 11 de março de 2008

Liberdade positiva e liberdade negativa

Eis um artigo claro, didático e sucinto sobre os dois conceitos de liberdade (negativa e positiva) propostos pelo filósofo Isaiah Berlin (1909-1997). Transcrevo o trecho final:


Acredito que o direito de reclamar da perda de uma liberdade negativa é bastante razoável. Afinal, você está apenas exigindo que alguém saia do seu caminho. Você quer o direito de buscar seus próprios objetivos.

Reclamar da falta de determinada liberdade positiva, por outro lado, já não me parece nada razoável. Quem faz esse tipo de reivindicação está dizendo: “quero poder fazer algo, e quero que vocês criem as condições para que eu faça isso”.

Reivindicar uma liberdade negativa é querer ser responsável por suas próprias escolhas. Reivindicar uma liberdade positiva é querer que os outros se responsabilizem por suas escolhas.

A diferença é sutil, mas é essencial.


Artigo disponível aqui. Bom proveito.

10 comentários:

Leticia disse...

Nos próximos 5 anos eu quero me aposentar. Se virem aí.

Debora disse...

Assumir responsabilidade por suas ações parece algo bastante razoável, mas numa sociedade patriarcal e católica, como a brasileira - onde o pai resolve os problemas e Deus tudo perdoa -, é difícil de entender esse pressuposto.

Maria do Espírito Santo disse...

O comentário do Lucas Mafaldo (Será que, como a Mafalda, ele não gosta de sopa?) sobre os dois tipos de liberdade do Isaiah Berlin é mesmo filosófico. Ou melhor: filosófico com algumas fendinhas.
Primeiro ele explica que os termos "negativa" e "positiva" não têm valor de adjetivo, servem apenas para estabelecer a distinção entre ambos os conceitos, não servem para estabelecer juízo de valor típicos do senso comum (negativo=ruim, positivo=bom).
Bem, isso aí é filosofês puro e legítimo. Assim como alguns professores que eu tive, achavam necessário explicar que "filosofia transcendental" não tinha nada a ver com "misticismo". Explicação, para mim, de todo desnecessária mas... Vá lá.
Depois ele explica o significado conceitual das duas liberdades. E é aí que entram as tais fendinhas.
Sim, porque, no frigir dos ovos explicativos, a liberdade negativa ganha conotação positiva e a liberdade positiva ganha conotação negativa. E assim sendo, positivo e negativo,se mostram, ainda que de maneira inversa, como tendo valores adjetivos, sim, senhor, o que equivale a dizer, valores éticos.
Então ele não poderia ter dito, no 2º parágrafo, que os termos "negativa" e "positiva" não tinham valor de adjetivo, porque tinham, sim! A liberdade negativa é a boa e a liberdade positiva é a má (Igualzim naquela novela A Rutinha é boa e a Raquel é má...).
Mas como, de maneira geral, filósofo que é metido a filósofo gosta de complicar os trem um cadiquim, lá veio essa valoração com os sinais trocados... Se é possível complicar, pra quê simplificar? Este é o lema da grande maioria dos filósofos... Dá um certo charme, entendem?
Outra coisa. Se eu e a maioria dos cidadãos da região em que moro votamos em determinado candidato a vereador e o nosso candidato é eleito e nós vamos cobrar dele que lute por melhorias na região que o elegeu, nós estaríamos exercendo uma gênero de liberdade negativa ou positiva?
Se a democracia representativa exige que se delegue poderes a um determinado "eleito", este exercício exige o uso da tal "irrazoável" liberdade positiva. Ou não? O político que nós elegemos tem que fazer algo em nome do grupo que o elegeu. Ou não?
Entendo perfeitamente que esse texto seja didático e que ele vise atingir aqueles que ainda esperam que a "liberdade abra as asas sobre nós", de maneira irrestrita ou até mesmo de maneira apadrinhatória, como sói acontecer neste Grotão patrimonialista, nepotista, corporativista.
Mas como texto "filosófico"... Achei meio fraquinho.
Liberdade pra mim é outra coisa. Uma coisa bem mais simples, aliás.
Eu entendo que liberdade não pode ser positiva nem negativa e sim neutra. Liberdade é, no plano prático, saber agir, e no plano da "razão pura" saber exercer o krinein (a crítica, a distinção) sem adjetivos meeeessssmo. No duro da cebola. Liberdade, no plano da razão, é ser objetivo. Há um hiato imenso entre o que sinto e o que penso, e outro maior ainda, entre o que quero e o possível (ou real).
É isso.
Como aprendi, não na filosofia, mas com você, meu querido e também professor, Tambosi.

Orlando Tambosi disse...

As três mulheres do blog, ao que paece, não gostaram da distinção feita pelo velho Isaiah, esse turrão liberal, que, aliás, foi e continua sendo muito criticado.

A distinção é mantida particularmente na tradição anglo-saxônica, macerada no liberalismo (cruz, credo). É algo que dá força ao indivíduo, e não aos grupos, ao coletivo, essas coisas tão apreciadas na tradição ibérica, católica, continental etc.

O que o velho diz é que há liberdade quando não há coerção que nos force a agir desta ou daquela maneira. Se ninguém nos impõe algo, somos de fato livres. Mas a maioria dos governos restringe a liberdade das pessoas, porque tem que impor - e deve impor - algumas restrições. Não vivemos isolados.

Resumindo: a liberdade negativa, exacerbada, deixa o indivíduo praticamente fora do mundo.
Mas não é este o sentido que lhe dá Berlin. Ele acentua que a ausência de coerções tem um peso, digamos, maior na questão da liberdade.

A liberdade positiva pressupõe que devemos de fato controlar as nossas vidas. Julgamos mal um alcoólatra que gasta o dinheiro do mês na esbórnia. Mas não será esta a sua liberdade? Tendemos a pensar que ele agiu sob a escravidão do vício. Então o alcoólatra, ou o consumidor de crack, não é de fato livre (assim pensamos, intuitivamente).
Se pensarmos apenas em termos de liberdade negativa, ficará difícil tentar dissuadir os viciados mencionados a mudar de vida, pois isto implicaria tolher a liberdade negativa.

Concluindo, pois isto aqui já virou um post: o que Berlin sustenta (mas aí é preciso ler o o texto dele) é que a concepção positiva de liberdeade abre espaço para justificar tudo quanto é tipo de coerção ou intervenção injusta. O policial pode argumentar que está ajudando a gente a aumentar a nossa liberdade.

O véio, enfim, diz que não há nada de errado com a liberdade positiva, mas que ela pode ser um fator de coerção quando mal usada. Daí ressaltar o lado negativo (não adjetivo, também insisto).

Beijo para as meninas do blog, sempre atentas a questões complicadíssimas e não resolvidas. Ahá!, e venha o Aluízio fazer "huuummm"...

Orlando Tambosi disse...

Penso num exemplo extremo: alguém tem o direito de impedir que alguém se suicide?
Berlin colocou um problemaço, não uma solução...

Maria do Espírito Santo disse...

Pois é, Tambosi, mas o Berlin não é o Mafaldo. E eu me ative ao que disse o Mafaldo, e o que ele disse tem furos.
Não fui ao texto original. Vou ver se tem um link lá. O Mafaldo, pelo visto, simplificou mal simplificado o olhudo com cara de semi-Sartre.
Quanto à sua (dele, Berlin?) pergunta: alguém tem o direito de impedir que alguém se suicide?, vamos por partes, como diria nosso velho conhecido e batido esquartejador.
De acordo com o código penal brasileiro, suicídio é crime. Ninguém tem o direito de tirar a vida alheia nem a sua própria (nem a dos embriões, uma vez que o aborto também é proibido). Ora, nesta perspectiva, o cidadão comum têm não só o direito como também o dever de impedir que alguém se suicide.
Agora, se você me perguntar: você acha essa lei justa? Já são outros quinhentos cruzeiros!
E além disso (é, como você mesmo disse, Tambosi, um problemaço!), mesmo sabendo que em filosofia se opera com "universalidades conceituais", com princípios gerais, como avaliar direito esse tal "direito de impedir que alguém se suicide" sem entrar no pantanoso caso - que quase sempre escorrega para o tal "relativismo" - do "cada caso é um caso"?
Quem seria esse alguém? Qual a idade desse alguém? Quais os motivos que esse alguém teria para cometer suicídio? Esse alguém quer mesmo suicidar-se ou estará numa depressão filha da puta, contornável com anti-depressivos associados à... psicanálise (pronto, falei!)?
Quem pode garantir que o sujeito queira mesmo se suicidar? Eu? Você? O analista de Bajé?
Eu entendo que se alguém confiando inteiramente na avaliação que fez do caso julgar que esse "alguém" queira mesmo, no duro da cebola, suicidar-se, ele não tem o direito de impedir não. Mesmo sendo ambas as condutas consideradas ilegais, de acordo com as normas jurídicas.
Agora o difícil é você ter certeza absoluta desse querer que é totalmente do outro, sendo, portanto, inacessível aos seus olhos. E, ouso dizer, inacessível até aos olhos de um hipotético Deus, posto que o livre-arbítrio, supostamente concedido por Ele ao cerumano, torna opaca até aos olhos de Deus, o verdadeiro desejo que as criaturas têm dentro de si.
Problemaço? Bota problemaço nisso!
Comentários do tamanho de posts. Como ser suscinto em discussões de temas filosóficos? Outro probleminha filosófico...

Maria do Espírito Santo disse...

E cadê o texto do Isaiah Semi-Sartre? Eu quero ir à fonte porque o do Mafaldo tá uma sopa...

Orlando Tambosi disse...

Maria, você ampliou os tópicos de discussão. Colocou bem o dilema: liberdade positiva ou negativa.

Do velho Berlin (que não é dos meus prediletos), apenas guardo que, no fim das contas, é melhor não ter ninguém para encher o saco quando se quer fazer o que se quer, com responsabilidade, claro. Vago, mas melhor do que a liberdade positiva, que me parece querer ditar o que os outros devem fazer, inclusive para meu benefício. ~

Situações dilemáicas, você tem razão.

Orlando Tambosi disse...

Eita, olha aí o come-letras: situações dilemáticas...

Maria do Espírito Santo disse...

É... esse negócio de sair comendo demais às vezes da margem a interpretações errôneas...