quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

Lava-Jato de olho no Memorial de Lula

O tal de memorial, construído em terreno público, é falsamente chamado de Memorial da Democracia, algo pelo qual Lula e seus asseclas jamais manifestaram respeito. O fato é que o prédio e suas quinquilharias servem apenas à promoção pessoal do tiranete. Aí tem, outra vez, a mão suja da Odebrecht:


A força-tarefa da Operação Lava-Jato investiga se o valor de R$ 12,4 milhões anotado numa planilha apreendida na empreiteira Odebrecht estão relacionados ao projeto de construção do Memorial da Democracia, em São Paulo, elaborado pelo Instituto Lula. O prédio seria erguido no bairro da Luz, num terreno de 4,3 mil metros quadrados cedido pela Prefeitura de São Paulo por 99 anos. A área foi avaliada em R$ 20 milhões e a cessão, prevista em lei aprovada em 2012, acabou embargada depois que o Ministério Público de São Paulo ingressou com ação civil pública na Justiça contra o Instituto Lula e a Prefeitura de São Paulo.

Na planilha, o valor de R$ 12 milhões está atrelado à inscrição “Prédio (IL)”. O documento, segundo a PF, lista pagamentos de vantagens indevidas pela Odebrecht. A PF relacionou a sigla IL ao Instituto Lula e afirmou que é preciso investigar se a empreiteira arcou com custos relacionados à sede do memorial e/ou outras propriedades pertencentes ao ex-presidente.

A cessão do terreno foi feita sem licitação. Ao determinar que a construção não fosse iniciada, o juiz Adriano Laroca, da 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, frisou: “Aqui a primeira triste ironia: a instalação de um memorial da democracia com ofensa a diversos princípios democráticos”. O juiz afirmou que terreno público não pode ser cedido para uso privado, e considerou que o fato de o memorial ser destinado a abrigar também acervo do ex-presidente Lula “só agrava o desrespeito aos princípios constitucionais da impessoalidade e isonomia, além de ofender a moralidade pública”.

“PROMOÇÃO PESSOAL DE LULA”

Para o juiz, existe o enorme risco de o imóvel concedido para instalar o Memorial da Democracia seja “preponderantemente para a promoção pessoal do ex-presidente Lula e de seu partido (PT)”. Ele observou que, também neste fato, há outra ironia: “A presente concessão está relacionada a um partido que sempre discursou em defesa dos princípios democráticos”.

O Instituto Lula afirmou que o projeto do memorial é público, mas que nunca chegou a fazer a obra e que não houve arrecadação para fazê-la. No lançamento do Memorial da Democracia, em 2012, Paulo Vanucchi, responsável pelo projeto, afirmou que o prédio seria construído integralmente com doações da iniciativa privada.

— Pode ser que mais para frente, depois de uma discussão, lancemos mão da Lei Rouanet. Mas, para construir o instituto como foi falado inicialmente, a ideia é buscar recurso junto com empresas privadas, que vão fazer doação se elas forem convencidas de que é importante construir esse memorial à democracia — disse Vanucchi na ocasião. O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, estimou o investimento entre R$ 50 milhões e R$ 100 milhões, e a estimativa era que ficasse pronto em três anos.

Parte do acervo de Lula foi enviada para o sítio Santa Bárbara, em Atibaia, que também é investigado na Lava-Jato. A PF investiga se obras de ampliação do sítio e reformas foram feitas pelas construtoras Odebrecht e OAS. Funcionários da empresa Kitchens informaram que um executivo da OAS pagou pela cozinha planejada do sítio.

Em nota, a Odebrecht afirmou que “não conhece os termos dos inquéritos que originaram a 23ª fase da Lava-Jato, sendo portanto impossível neste momento a sua manifestação sobre esses temas”. “A empresa desconhece os fatos citados pela reportagem e não possui qualquer relação com os mesmos.” (O Globo).

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