terça-feira, 22 de março de 2016

Acabou: Lula não é mais ministro. O Brasil festeja.

A decisão da ministra Rosa Weber, festejada em todo o país, foi uma bela resposta ao tiranete Lula, que tentou enlamear o STF. De agora em diante, não constará mais como ministro no Diário Oficial. Aliás, haja vigília: vamos ver se sai da sala da Casa Civil, que tem nova ministra:

A partir de hoje, o nome da Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República Substituta, Sra. Eva Chiavon, passará a constar do Expediente do Diário Oficial da União, em face da comunicação pelo Poder Judiciário de que foi suspensa a eficácia do ato de nomeação do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva no referido cargo. Importante registrar que não houve nenhum ato assinado por Luiz Inácio Lula da Silva no cargo", diz a íntegra da nota assinada pela chefe da assessoria de comunicação da pasta, Sonia Carneiro.
Apesar da suspensão decretada pelo STF, o governo vinha tratando Lula oficialmente como titular da pasta. Desde quinta-feira, 17, dia seguinte à nomeação, Lula era identificado no Diário Oficial da União (DOU) como ministro de Estado chefe da Casa Civil. A Imprensa Nacional, responsável pela edição do DOU, é subordinada à Casa Civil.
O ministério explicou que o nome de Lula estava sendo publicado no Diário Oficial da União como ministro da Casa Civil porque a Presidência da República ainda não havia sido notificada pela Justiça da decisão do ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de “sustar a eficácia da nomeação”.
De acordo com a Casa Civil, a decisão judicial primeiro foi encaminhada para a Advocacia-Geral da União (AGU) e, somente nesta terça-feira, é que chegou ao departamento jurídico do Planalto.
A pasta informa, no entanto, que Lula não assinou efetivamente nenhum ato. O ministro da Advocacia Geral da União, José Eduardo Cardozo, também assegurou que “o presidente Lula não está  praticando nenhuma ação porque a liminar sustou a eficácia”. E emendou: “ele não está praticando nenhum ato de direito que porventura que pudesse ensejar qualquer discussão”. Lembrado que o DO tem o nome dele, o ministro Cardozo disse que ia verificar o que estava acontecendo e que “se houver algum equívoco, seguramente serão tomadas medidas corretivas cabíveis”.
Lula está em Brasília desde segunda-feira, com a missão de articulador "informal" do governo. Ele tenta conter a debandada do PMDB, considerada determinante para o avanço do processo de impeachment. Hoje, o ex-presidente se reuniu com o presidente do Congresso, Renan Calheiros, e com o ex-presidente José Sarney.
A Casa Civil atualizou seu site no início da noite. Até então, Jaques Wagner, atual chefe de gabinete da Presidência da República, constava ainda como ministro nas páginas de agenda do ministro e de "Conheça o ministro", que traz foto e breve currículo do titular da pasta.
Agora, nesta última página, constam informações da ministra substituta Eva Chiavon, ainda sem foto. "Eva Maria Cella Dal Chiavon é natural da cidade de Chapecó-SC, onde nasceu em 16 de dezembro de 1960. Graduou-se Bacharel em Enfermagem e Obstetrícia, pela Fundação Educacional do Alto Uruguai Catarinense (FEUC) e possui especialização em Saúde Pública e em Planejamento Estratégico Público Participativo. Durante sua trajetória profissional ocupou diversos cargos públicos", diz a descrição.

Um comentário:

Anônimo disse...

Já estaremos preparados para a próxima investida!