domingo, 20 de março de 2016

Com medo de Moro, Cardozão repete liminar em favor de Lula.

Sob cerco, o governo está apavorado, chegando a pedir duas vezes a mesma coisa: o ministro da Advocacia Geral da União (leia-se: do PT), que pediu ontem liminar para garantir a posse de Lula, repetiu a dose hoje. Lula deve estar aterrorizado com esse hiato: pode pegar cadeia já. Não é mais uma prova de que sua nomeação é tentativa de obstrução da Justiça?

Com receio de uma nova investida do juiz federal Sérgio Moro contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, pediu novamente nesta tarde ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), que conceda uma liminar para garantir a nomeação do líder petista para cargo de ministro-chefe da Casa Civil. O pedido, semelhante ao apresentado por Cardozo ontem, tem por objetivo suspender o andamento de todos os processos e de decisões judiciais até um pronunciamento final da Corte.

Uma das preocupações do governo é que, sem a liminar, Lula poderá ser alvo de uma ação do juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância.

Na sexta-feira (18) à noite, o ministro do STF Gilmar Mendes concedeu uma liminar mandados de segurança apresentado por dois partidos de oposição, PSDB e PPS, que alegavam que Lula havia tomado posse para ganhar foro privilegiado e ser julgado pelo Supremo.
No pedido deste domingo, a AGU pede urgência numa decisão de Zavascki, relator de duas arguições de preceito de descumprimento fundamental (ADPF) movidas pelo PSDB e PSB. Ele aponta que as ADPFs são as ações que vão permitir a "solução geral da controvérsia". Ele citou até um precedente do próprio Gilmar Mendes do início de março em que considerava esse tipo de ação, dada sua "amplitude constitucional", como possível para dirimir as dúvidas.
"Ante o exposto, a fim de se evitar decisões contraditórias acerca tema tão relevante, primando-se pela segurança jurídica e defesa da ordem jurídico objetiva, a Advocacia-Geral da União pugna pela excepcional concessão de medida cautelar, suspendendo-se o andamento de todos os processos e de decisões judiciais que apresentem relação com a matéria objeto da argüição de descumprimento de preceito fundamental, até seu julgamento final pelo douto colegiado", argumenta Cardozo, na petição de seis páginas.
O pedido é para que Teori Zavascki possa se manifestar independentemente de uma posição do plenário do Supremo. A Corte só vai se reunir em plenário no dia 30 e o receio é que o ex-presidente, em meio à batalha do impeachment, possa ser alvo de Moro.
Cardozo argumenta ainda que há um risco de "acefalia" da Casa Civil, a quem compete por lei assistir direta e imediatamente ao presidente e coordenar as ações do governo, em um momento de "notória instabilidade política e turbulência institucional". (Estadão).

5 comentários:

Anônimo disse...

A Dilma quer por tudo o Lula lá no ministério pra comprar uma legião de pessoas pra evitar o impeachment. Salva a pele dele e dela.
Os brasileiros não podem aceitar isto. O povo já está revoltado com os petistas no poder. Ministro Teori Zavasck, não torne o roubo do dinheiro público um ato legal. O povo já esta com os ânimos exaltados e não ponha lenha na fogueira.

Apoiamos todos da Lava Jato, toda a justiça. E quanto mais os petistas esperneiam pra golpear a constituição e as leis, mais provoca indignação.

César de Castro Silva disse...

Cardozão agora está na função correta de defensor de dilma e cia., o que vinha erradamente fazendo quando ministro de justiça.

Anônimo disse...

Não vai ter golpe, VAI TER IMPEACHMENT !!! Esse pessoal do PT não tem vergonha na cara e não está nem aí para a opinião pública. Esses oito Ministros nomeados por Lula/Dilma somente tem compromisso com quem os colocou no STF. Vão novamente fazer o que fizeram quando julgaram o rito do impeachment: vão votar a favor do (des) governo do PT. Somente os congressistas podem salvar o país. E é através do impedimento da presidente poste.

Anônimo disse...

Depois de nomear um esbirro ideológico para o Ministério da Justiça, a Zika quer depor o diretor geral da PF. Se ela fizer mais essa barbaridade, porá a PF em peso contra o seu desgoverno, deflagrando uma crise institucional. Comunista são atraídos inexoravelmente pelo abismo. Comunismo, sim, pois no Brasil ele atingiu o estado de arte: despiu-se de todas as suas roupagens brilhantes e se revelou tal qual é: um assalto descarado aso cofres públicos e às instituições. Um pouco mais adiante, o assassinato de reputações cederia lugar ao assassinato de dissidentes.

E viva a Lava Jato!

Anônimo disse...

P- QUAL FOI O MAIOR ERRO DE LULA?

R- PPP.

P- PPP?

R- PORTUGUÊS, POLÍTICA E POLÍCIA!

Do Blog O Antagonista