sexta-feira, 10 de junho de 2016

Governo corta 4.307 cargos comissionados. Ainda é pouco.

Curto e grosso, é o primeiro ato de despetralhamento do governo. Aliás, esses cargos deveriam ser extintos em massa. Que sejam ocupados, os necessários, pelos próprios funcionários, que passaram por concurso público. O resto é assalto da militância petista:

O governo vai eliminar, em 30 dias, um total de 4.307 cargos em comissão, funções e gratificações, informou nesta sexta-feira, 10, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Desses, 881 já foram recolhidos. Outros 10.462 cargos comissionados de Direção e Assessoramento Superior (DAS) serão convertidos em funções exclusivas para servidores concursados. A medida deve gerar uma economia de R$ 230 milhões ao ano. 

"O principal impacto da medida está no fato de que será reduzido no governo o espaço para ocupação de cargos sem vínculo, em esforço para promover a meritocracia no serviço público, conforme anunciado pelo presidente em exercício Michel Temer", diz, em nota, o ministério.
O ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, explicou que essa redução será feita por dois instrumentos. O primeiro é um decreto do presidente em exercício, Michel Temer, que deve ser publicado ainda nesta sexta-feira. A quantidade de postos a ser cortada já foi definida para cada ministério.
O secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Gleisson Rubin adiantou que os maiores cortes serão, proporcionalmente, nos ministérios que resultaram de fusão de pastas: Transportes (que incorporou Portos e Aviação Civil), Comunicações (fundida com Ciência e Tecnologia) e Justiça (que recebeu ministérios da área social). Em termos absolutos, os maiores cortes estarão em Educação, Saúde, Justiça e Planejamento. 
O segundo passo é uma Medida Provisória que vai transformar 10.462 cargos de livre provimento em privativos de funcionários públicos concursados. Com isso, o número de postos que podem ser ocupados por pessoas sem vínculo com a administração pública cai de 24.250 para 10.204, ou seja, perto de 14.000 cargos serão extintos.
A conversão desses cargos em exclusivos dos servidores concursados não necessariamente representará redução de gastos, disse o ministro. "Vai depender da composição dos cargos que estão sendo ocupados por concursados ou sem vínculo", disse. 
Estatais. O governo também prepara medidas adicionais para aumentar o controle sobre as empresas estatais.“Elas vão no sentido de melhoria do controle e governança das estatais”, disse Oliveira. Uma delas é a criação de comitês de auditoria vinculados aos conselhos de administração das empresas. “Estaremos adotando em breve”, disse. “E é importante darmos seguimento ao projeto de lei que regulamenta a ocupação e determina outras regras de funcionamento das estatais.” (Estadão).

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