domingo, 18 de setembro de 2016

Os 14 contêineres do homem mais honesto do Brasil

Editorial do Estadão analisa o escândalo dos contêineres de Lula, que foram guardados e pagos por uma das empreiteiras envolvidas no petrolão. Há que se examinar esse acervo para que não paire dúvida sobre sua adesão ao Código de Ética dos servidores públicos. Afinal, talvez se trate apenas de bugigangas (he-he): 


De acordo com os cálculos feitos pelo Ministério Público Federal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu ao menos R$ 3,7 milhões a título de propina da OAS. Segundo a denúncia apresentada, está incluído nesse valor, além das benesses referentes ao triplex do Guarujá, o montante de R$ 1,3 milhão que a empreiteira teria pago pela armazenagem, entre 2011 e 2016, de 14 contêineres de Lula.

Não há dúvida a respeito de quem bancou o custeio dessa armazenagem. O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto – que também foi denunciado pela Operação Lava Jato por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro –, admitiu ter recorrido à generosa empreiteira para que ela pagasse a conta da manutenção do acervo do ex-presidente.

Segundo Okamotto, ele não tinha alternativa. “É que não tínhamos dinheiro. Quando fizemos o contrato não tinha recursos. Como vai pagar um aluguel de R$ 25 mil? Não tinha outro jeito. Como é que ia fazer? Onde iria guardar 14 contêineres?”

Dizendo não se tratar de um crime, Okamotto afirma que não se arrepende da decisão de pedir ajuda para a empreiteira. “Eu realmente pedi para a OAS, se isso for um crime então você me diga qual é a pena que sou obrigado a cumprir. Eu sempre disse que pedi apoio à OAS”, reconheceu o diligente Okamotto, que soube com precisão onde buscar os recursos de que tanto necessitava.

O presidente do Instituto Lula disse ainda que o conteúdo dos 14 contêineres – bens que, segundo ele, “integram o patrimônio cultural brasileiro e são declarados de interesse público” – justificaria que a empreiteira recorresse aos benefícios fiscais concedidos pela Lei Rouanet. “A OAS para mim deveria inclusive reivindicar Lei Rouanet porque está fazendo um pagamento para manter um bem cultural do povo brasileiro”, opinou.

Antes de discutir se é razoável gastar dinheiro público para manter o acervo de Lula, é necessário investigar detalhadamente o conteúdo dos 14 contêineres, coisa que até agora não se fez. Fala-se simplesmente que ele é composto de milhares de cartas e presentes ao ex-presidente Lula.

Ora, existe um Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos (Decreto 4.081/2002), que proíbe o recebimento de presentes. O art. 10 é claro: “É vedado ao agente público, na relação com parte interessada não pertencente à Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, ou de organismo internacional de que o Brasil participe, receber presente, transporte, hospedagem, compensação ou quaisquer favores, assim como aceitar convites para almoços, jantares, festas e outros eventos sociais”.

No caso de ser impossível ou inconveniente rejeitar o presente oferecido, o parágrafo 2.º do mesmo artigo do Código de Ética define o destino a ser dado: “Os presentes que, por qualquer razão, não possam ser recusados ou devolvidos sem ônus para o agente público serão incorporados ao patrimônio da Presidência da República ou destinados a entidade de caráter cultural ou filantrópico, na forma regulada pela Comissão de Ética dos Agentes Públicos da Presidência e Vice-Presidência da República”.

Como se vê, não basta esclarecer a que título a OAS pagou a conta da armazenagem dos 14 contêineres de Lula. Também é de interesse público que seja investigado o conteúdo exato do que consta nesse acervo, já que, como preceitua o Código de Ética, presente recebido no exercício de cargo público federal não se incorpora ao patrimônio pessoal do funcionário.

Pode ser que tudo não passe de um mal-entendido e os 14 contêineres estejam lotados de bugigangas – regalos de até R$ 100, que não entram na proibição do Código de Ética. De toda forma, é importante investigar o conteúdo do acervo de Lula. Afinal, não fica bem pairar sobre o homem que se diz o mais honesto do País dúvidas sobre sua adesão ao Código de Ética.

13 comentários:

Irmão do Eremildo disse...

Seria interessante fazer uma exposição de arte franqueada ao público em geral desses itens surrupiados da Presidência. OBS: O Lulalau não poderia ser o curador.

Anônimo disse...

Boa idéia .

Mogar disse...

Os relógios de ouro que o próprio Lula disse que ganhou de presente, não podem ficar no acervo pessoal dele. Duvido alguém encontrar um relógio desses em algum lugar.

Mogar disse...

Os relógios de ouro que o próprio Lula disse que ganhou de presente, não podem ficar no acervo pessoal dele. Duvido alguém encontrar um relógio desses em algum lugar.

Anônimo disse...

A Pergunta é: porque pagar por uma coisa pública que foi retirada de seu habitat natural? Porque foi retirada de onde estava se ali não pagava nada?

Anônimo disse...

Tem que tornar público esse ROUBO... porque ele pode dizer que não era dele e que ele não sabia de nada...para no futuro ninguém ficar com dúvida quem era esse bandido...

Valdir Toledo disse...

Mas Dr., bugigangas são produtos de baixa qualidade, cujo destino deveria ser o lixo. Se assim fosse, quem gastaria R$ 1, 3 milhoes para armazéna-los só por cinco anos? Para mim, a história não está bem contada!

Valdir Toledo disse...

Mas Dr., bugigangas são produtos de baixa qualidade, cujo destino deveria ser o lixo. Se assim fosse, quem gastaria R$ 1, 3 milhoes para armazéna-los só por cinco anos? Para mim, a história não está bem contada!

arnild´s space disse...

O proprio Okamoto nao falou que se tratava de patrimonio nacional? O que entao estava fazendo nas maos do Lula, ao inves de abrasilia para onde pertence? O cara e ladrao aunda pir cima!

Unknown disse...

Resumindo o cara é ladrão mesmo, da pior espécie possível, descarado não pensou na possibilidade de outro que viessem depois sentir falta dos bens surrupiados pois não tinha conhecimento. Ladrão descarado.

Paulo Kubota disse...

É estarrecedor um ex-presidente não ter o menor escrúpulo de achar que tudo que ele recebeu no cargo é regido constitucionalmente como um bem pessoal ou um bem público! Quando trabalhei numa empresa privada, os presentes recebidos eram igualmente regidos por uma política corporativa que limita os valores dos mimos e no caos de exceder os limites era destinado ou até devolvido ao ofertador.

É inaceitável esses containers e conteiners de "presentes" como bem pessoal.

wilson.rodrigues.7587370@facebook.com disse...

Lula ja falou que estes presente so são uma tralhas

wilson.rodrigues.7587370@facebook.com disse...

Lula e um dos piores lide do mundo, ele prega devisão estre preto e branco, rico e pobre e quem não tem as mesma de suas ideias e contra ele, estas ediologia de Lula e uma ediologia burra.