sábado, 10 de setembro de 2016

Quanto menos política, mais picaretas, populistas e arengueiros ideológicos.

Não temos política e políticos demais, diz Bolívar Lamounier em artigo publicado no Estadão. Pelo contrário, o que mais temos são picaretas, populistas e arengueiros ideológicos. Em todas as instituições, aliás. Segue o texto na íntegra:


Os áugures da Antiguidade romana tentavam adivinhar o futuro observando o voo de certas aves ou examinando as entranhas de determinados animais. Tenho tentado aprender com eles, observo o voo dos tucanos e de outras espécies que vez por outra sobrevoam o Planalto Central. Graças a tais exercícios, inclino-me a crer que cedo ou tarde a ansiada reforma política será incluída na lista de prioridades.

Reformar a estrutura institucional é realmente um imperativo, mas não creio que seja suficiente. Penso que precisamos também nos entender quanto ao próprio conceito de política, quanto à política que gostaríamos de ter e quanto ao que realisticamente podemos esperar que aconteça nessa área.

No Brasil atual, como em muitos outros países, o cidadão médio parece acreditar que o grande problema é o excesso de política e políticos. Creio que se equivoca redondamente; não vejo excesso, e sim falta. O que temos em excesso são picaretas, populistas e arengueiros ideológicos; políticos, temos muito poucos.

Os arengueiros são os mais fáceis de reconhecer; ouvir a frase inicial de seus bolodórios é o quanto se necessita para prever a vigésima. Hoje em dia, Lindbergh Farias é ao mesmo tempo seu deus e seu profeta, como ficou claro na sessão de 31 de agosto do Senado Federal.

Populistas e picaretas são um pouco mais complicados. Um traço característico dos populistas do mundo inteiro é a gastança, o desatino fiscal. Aí está Dilma Rousseff que não me deixa mentir. Outro traço tipicamente populista, não menos importante, é o desprezo pela ideia de uma ordem normativa impessoal consubstanciada na Constituição e nas leis. Dele decorre o entendimento de que o essencial da vida política é a malícia e o blefe, e, no limite, uma irrefreável propensão a atropelar e subjugar o Legislativo. Essa combinação de malícia e desprezo pelo Legislativo transpareceu com nitidez em 1993, quando o então candidato Lula, com o evidente objetivo de se isolar como líder inconteste do campo populista, afirmou que pelo menos 300 deputados federais não passavam de picaretas.

Longe de mim duvidar da existência de picaretas não apenas na Câmara dos Deputados, como também no Senado e até no Supremo Tribunal Federal (STF), a julgar pela premeditação com que Renan Calheiros e Ricardo Lewandowski executaram o famigerado fatiamento do artigo 52, parágrafo único, da Constituição na sessão final do impeachment. Mas não creio que a Câmara seja majoritariamente integrada por picaretas. Lá, o que mais se vê são políticos que poderiam prestar um bom serviço na esfera dos Estados e municípios, mas acabam descendo de paraquedas em Brasília, transformados em despachantes federais pelo efeito conjunto do gigantismo da Câmara e por nossa capenga Federação, na qual os Estados e municípios sobrevivem numa condição de permanente mendicância.

Seja como for, as observações acima permitem inferir que nem todo detentor de mandato eletivo merece ser visto como político. O arengueiro não o é porque seu objetivo é propagar ideias preconcebidas, e não colaborar com outros integrantes do Congresso no exame de medidas conducentes ao bem comum. Tampouco o picareta de verdade, aquele que ingressa na disputa eleitoral com vista apenas a auferir vantagens pessoais, a receber o salário e as mordomias que o cargo eletivo lhe proporciona, a se promover por todos os meios que fortaleçam seus negócios privados; e até aquele, um tanto simplório, que apenas almeja contentar seu instinto gregário pelo convívio no meio político brasiliense. Nenhum desses enfrentaria as agruras da luta política se dispusesse de alternativas que mais facilmente lhe assegurassem tais vantagens.

Num plano mais geral, sabemos que política é essa luta que existe por toda parte, mediante a qual numerosos indivíduos e grupos tentam se apossar de uma fração qualquer do poder do Estado. Alguns o fazem porque a disputa em si e a eventual vitória lhes trazem recompensas; outros, porque se sentem convocados a colaborar permanentemente na busca de objetivos mais amplos, ligados ao bem comum da sociedade.

Em seu clássico ensaio A Política como Vocação, Max Weber referiu-se a esses dois tipos como aqueles que vivem da e aqueles que vivem para a política. Obcecado pela ideia de uma ciência política isenta de valores, ele não queria saber da expressão “bem comum”. Não se permitindo flertar com Aristóteles, limitou-se a constatar que políticos verdadeiros são os que vivem “para a política”, ou seja, os que a abraçam por vocação, como quem obedece a uma convocação ética ou divina.

Mas, convenhamos, não é em obediência a um chamado divino que populistas, picaretas e arengueiros ingressam na política. Esse é o busílis. Voltando ao início, essa é a constatação que levei em conta ao afirmar que os males do Brasil de hoje não se devem a um excesso, e sim a uma falta de políticos. Por motivos que não posso recapitular aqui, o restabelecimento do regime civil e democrático redundou num crescimento mais que proporcional dos três tipos mencionados relativamente ao político por vocação.

Uma disposição pessoal a lutar pelo poder é uma parte importante do conceito do Homo politicus, mas não o expressa em sua totalidade. Outro elemento importante é a “arte da associação”, ou seja, a capacidade dos membros de uma coletividade de se relacionarem entre si com o mínimo possível de blefe e malícia. Por último, mas não menos importante, com a devida vênia de Max Weber, é entender que o chamado (calling, vocação, Beruf) divino tem que ver com a busca do bem comum. Para os populistas, picaretas e arengueiros ele será sempre um ruído distante.

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