quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Vitória dos criminosos: golpe na madrugada desfigura medidas de combate à corrupção.

O deputado Lorenzoni, relator das medidas: desolado.
É vergonhoso o que fizeram os deputados nesta madrugada, derrubando a criminalização do enriquecimento ilícito a recompensa para quem confessar crimes. Das 10 medidas contra a corrupção apoiadas por milhões de cidadãos, apenas duas passaram intactas. É uma vitória do crime, além de traição aos eleitores. Haverá troco, cedo ou tarde:


O plenário da Câmara desfigurou completamente o relatório de medidas de combate à corrupção e tirou do texto pontos-chave como a criminalização do enriquecimento ilícito, a criação do figura do "reportante do bem" - que recebe recompensa por denunciar ilegalidades -, o aumento do prazo de prescrição dos crimes e passar a contá-lo a partir do oferecimento da denúncia e não do seu recebimento, excluiu o acordo penal - onde a sanção possa ser negociada e aceita pelo autor do crime - e tira todas as regras sobre celebração de acordo leniência. Os parlamentares ainda incluíram no projeto a tipificação do crime de abuso de autoridade para magistrados e integrantes do Ministério Público.

Das dez medidas originais apresentadas pelo Ministério Público, autor do pacote, duas permaneceram integralmente - criminalização do caixa dois e o artigo que exige que os tribunais de Justiça e o Ministério Público divulguem informações sobre tempo de tramitação de processos e que se identifiquem as razões da demora de julgá-los. Permaneceu parcialmente a limitação do uso de recursos que protelam o andamento dos processos e a medida que torna corrupção em crime hediondo quando a vantagem ou prejuízo para a administração pública for igual ou superior a dez mil salários mínimos vigentes à época do fato.

A derrota do relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foi acachapante. Todos os destaques apresentados para mudar seu relatório foram aprovados. Em todas as votações ele foi derrotado por placar elástico, com mais de cem votos de diferença em cada ponto. Foi uma revés pessoal do relator, que, ao longo desse debate, irritou dezenas de deputados, de todos os partidos, por, principalmente, ter se aproximado de integrantes do Ministério Público e, em suas declarações, ter "jogado" seus pares contra a opinião pública. Ele foi duramente criticado na sessão de votação e vaiado várias vezes. Lorenzoni estava isolado no plenário.

Diante das sucessivas derrotas, o relator implorou para que o plenário não excluísse mais um ponto do texto, um destaque do PSOL, sem sucesso. O destaque pedia a exclusão do trecho sobre o acordo penal, que poderá ser formalizado depois do recebimento da denúncia e até o momento da promulgação da sentença, o que implicaria na confissão do crime e reparação do dano.

— Pelo amor de Deus, mantenham essa medida, valiosíssima para a vida das pessoas - pediu Lorenzoni.

O relator viu a medida que considera sua preferida, a da reportante do bem, ser atropelada no plenário. Foi rejeitada por 392 votos a 36 contra. Até mesmo seu partido, o Democratas, o abandonou. Nesse caso, o líder da legenda, orientou votação contrária, e, num discurso duro, o líder da legenda, Pauderney Avelino (AM), comparou a iniciativa a uma prática nazista.

— Se aprovado, isso transformaria o Brasil num Estado de exceção, numa Alemanha nazista, numa Gestapo (polícia secreta do 3º Reich) - disse Avelino.

Após a derrota e o fim da sessão, às 04:30, Lorenzoni criticou as mudanças em seu relatório e disse que, "movidos por vingança", os parlamentares criaram uma crise institucional.

— Lamentavelmente o que a gente viu foi uma desconfiguração completa do relatório, e trouxeram essa famigerada situação de ameaça, de cala a boca, de agressão ao trabalho dos investigadores brasileiros - disse o deputado: — A Câmara perdeu uma excelente oportunidade de prestar um serviço ao Brasil e, movidos por sede de vingança contra o Ministério Público e o Judiciário, começaram uma crise institucional que deve se agravar.

Ao final da sessão, Rodrigo Maia disse apenas que o resultado foi democrático:

— Foi um resultado democrático do plenário.

Já cansados, quase às 4h da madrugada de quarta-feira, parlamentares chegaram a cantar parabéns aos deputados aniversariantes, Luiza Erundina (PSOL-SP) e Arnaldo Jordy (PPS-PA).(O Globo).

4 comentários:

César de Castro Silva disse...

Infelizmente temos de concordar com a necessidade de um governo militar, estamos muito pior do que antes de 1964, a corrupção se institucionalizou no Brasil.

Pobres jovens procuradores, sonharam com um país melhor para seus filhos e netos e entregaram a cabeça de bandeja aos bandidos que formam o legislativo brasileiro.

Lamentavelmente tenho de concordar, pelo menos uma vez, com o Lula, quando ele disse que na câmara dos deputados só tinha picaretas.

Se o Temer quer escrever seu nome na História, tem de vetar integralmente esse absurdo cometido pelos picaretas do Lula.

Paulo disse...

Pois é. Que medo que esses parlamentares tem da reação dos ¨espertos¨ brasileiros, não!?

Alexandre Sampaio disse...

São Paulo, 30 de novembro de 2.016

Não sei qual o espanto. Espantoso seria se as 10 medidas fossem aprovadas na íntegra. Dia após dia, a realidade é jogada em nossas caras, e mesmo assim, recusamo-nos a aceitá-la. Já vivemos em um país comunista há muitas décadas. Essa corja faz o que quer. A hora que quer e do jeito que quer. Nós, otários, quando nos zangamos, nos reunimos em grandes avenidas, vestindo verde e amarelo, para dançar "Macarena", como se isso fosse resolver algo. A última dos iluminados, é o tomataço! Eles nos seviciam sem dó, nem piedade, e em contrapartida, jogamos "tomates" neles! Que tal? Não é um mimo? Sempre fui contrário a intervenção militar, por dois motivos: Deixaram o serviço pela metade. Destruíram a guerrilha,mas não combateram a infiltração comunista em todos os setores da sociedade; Segundo, não é possível saber o tamanho da infiltração comunista nas FFAA. Se por ventura, os militares estiverem do lado deles, acabou-se! Mas, em momentos assim, a audácia, a picaretagem, a canalhice, o compadrio, o banditismo demonstrado por todas as instituições dessa República podre, começo a pensar não haver outra solução.

César de Castro Silva disse...

É, Alexandre, concordo plenamente com você, e digo mais, o lula sempre quis ser um Fidel Castro brasileiro, morrer no poder, no entanto não conquistou as FFAA, pelo contrário, sempre as massacrou. Para ser um bom ditador tem de ter as armas do lado dele, como você alerta, o perigo de uma intervenção militar são os comunistas infiltrados a transformarem em uma ditadura sanguinária, tipo Cuba, Síria e outras, aí sim, estaremos ferrados para sempre.