terça-feira, 13 de dezembro de 2016

Monstro estatal devora em impostos quase 50% do que é produzido pela indústria

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O Estado patrimonialista brasileiro - agravado pela longa permanência do lulopetismo no poder - fica com 47,4 por cento do PIB da indústria de transformação. É a maldita e astronômica carga de impostos:


Estudo do departamento de Pesquisas e Estudos Socioeconômicos da Firjan mostra que os tributos representam 47,4% do Produto Interno Bruto (PIB) da indústria de transformação, ou seja, quase metade de tudo o que é produzido pelo setor é direcionado para o pagamento de impostos. É o maior peso entre todos os setores da economia. A carga para a indústria é mais que o dobro da que incide sobre o setor de serviços, por exemplo, para o qual os tributos representam 22,9% da produção. É maior também que a média geral da economia brasileira, cuja carga é de 28,2% do PIB.

O estudo foi elaborado a partir de dados fornecidos pela Receita Federal. Para a Firjan e especialistas no setor, a atual estrutura tributária brasileira vai na contramão do restante do mundo, onde a tributação sobre renda é mais importante do que sobre bens e serviços, tira competitividade da indústria e trava investimentos.

— Hoje, a carga tributária da indústria é muito maior do que seu peso na economia. O setor carrega um fardo maior em termos relativos do que outros setores e isso é um dos principais fatores que impedem a indústria de se recuperar. As elevações de alíquotas nos últimos anos mostraram que, em vez de a arrecadação aumentar, isso contribuiu para que empresas fechassem e outras ficassem inadimplentes — observa Guilherme Mercês, economista da Firjan.

Para Mercês, se os prazos para pagamento dos impostos fossem estendidos — medida que independe de uma reforma tributária —, já seria amenizada a situação da indústria, que caminha para registrar, em 2016, sua terceira queda seguida na produção e no PIB:

— A indústria leva cerca de 55 dias para receber por uma venda. Mas o pagamento do imposto correspondente é sempre feito antes desse prazo. Dessa forma, as empresas acabam financiando o governo.

Efeito da informalidade
Mauricio Canêdo Pinheiro, pesquisador nas áreas de Desenvolvimento Econômico e Política Industrial da FGV-Rio, pondera que, como esse cálculo considera a relação direta entre a receita arrecadada por meio do pagamento de tributos e o PIB, e a indústria é mais formalizada do que os outros setores, sua carga tributária sempre será maior:

— Serviço e comércio têm mais informalidade, mais empresas livres de impostos. A comparação que faz mais sentido é com a carga tributária de outros países. E, quando olhamos para fora, vemos que, enquanto aqui temos uma estrutura tributária centrada nos impostos sobre transações, que incide sobre o preço final dos produtos, lá fora ela é mais sobre a renda.

Dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostram que, de forma geral, a carga tributária brasileira passou de 24,4% do PIB em 1980 para 33,5% do PIB em 2014 — um dos maiores saltos entre os 34 países da organização. Nas nações da OCDE, a tributação sobre renda é mais importante do que sobre bens e serviços. No Brasil, a tributação alicerçada sobre bens e serviços é, segundo economistas brasileiros, um dos fatores responsáveis pela alta carga que pesa sobre a indústria.

Dados mais recentes compilados pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) mostram que, enquanto a tributação sobre a renda representa 37% das receitas na OCDE; no Brasil, responde por 18%. Já a tributação sobre bens e serviços responde por 25% da carga tributária na OCDE e 51% no Brasil. Para a Fiesp, a tributação brasileira penaliza a produção, os investimentos e o consumo.

— Tributação sobre patrimônio e imposto de renda tem de ser colocada na pauta num momento de ajustamento das contas públicas para que se reduza as distorções setoriais e que penalizam sobretudo as atividades produtivas. Precisamos discutir qual estrutura tributária a gente deve ter para voltar a incentivar o crescimento econômico e, ao mesmo tempo, ajudar a equacionar o problema das finanças públicas — defende Rafael Fagundes Cagnin, economista do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi).

Avaliação do custo-benefício
E, apesar das desonerações concedidas nos últimos anos estarem sendo alvo de críticas por não terem trazido os benefícios esperados para a economia, conforme mostrou reportagem exclusiva publicada pelo “Globo” na semana passada, ele sustenta que a situação da indústria seria ainda pior sem os incentivos.

— A despeito das desonerações, continuamos a ter a carga tributária mais elevada mesmo com elas. Imagine o quanto a indústria teria caído mais se não tivesse esses abatimentos — completa Cagnin. — É necessário que qualquer medida de isenção ou incentivo à indústria seja permanentemente acompanhada e avaliado o custo-benefício num momento em que se mostra ineficaz. Mas também não é possível de uma hora para outra você reverter benefícios. Ainda mais num momento conjuntural muito ruim.

A perda de competitividade e da capacidade de investimento da indústria é outro fator que chama a atenção nos dados de arrecadação compilados pelo estudo da Firjan. A indústria de transformação tem a menor participação nos tributos incidentes sobre o lucro — o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) representam apenas 4,1% e 2% do total arrecadado, respectivamente.

Para a Firjan, a diferença em relação aos outros setores indica forte redução da margem de lucro nos últimos anos, resultado do aumento dos custos de produção e da forte concorrência com os importados. Entre 2011 e 2015 a arrecadação de IRPJ e CSLL da indústria de transformação caiu 35,3% e 37,3%, respectivamente. De acordo com Mercês, a queda na margem de lucro trava investimentos:

— A margem de lucro dela (indústria) é menor que a de outros setores. Com lucro menor, não consegue investir porque faz isso com o lucro retido. Ela precisa se autofinanciar, já que o mercado de crédito é muito caro no Brasil. (O Globo).

4 comentários:

Anônimo disse...

E eles querem mais!!! Estão destruindo o país, enquanto nossas medrosas FFAA assistem, trancados em seus bunkers!!!

Anônimo disse...

O problema do Brasil é o brasileiro. De um lado temos o governo predatório roubando tudo em forma de impostos (isto de uma parcela da população, de quem fica no meio da camada social sustentando os que ficam no topo esfregando as mãos e os que ficam abaixo parasitando o Estado). Do outro temos a mentalidade usurária do empresário brasileiro. Veja o que ocorre com a maioria dos produtores, por exemplo. Quando as exportações caem eles acreditam que o governo é obrigado a comprar a produção não vendida no mercado externo. É só lembrar dos "protestos" recorrentes de produtores de suco de laranja despejando litros e litros na frente da Ceasa em São Paulo. Ou eles aumentam exorbitantemente o preço e oferecem produtos com qualidade inferior em "retaliação". Este é um exemplo, mas muitos ocorrem. Basta anunciar o aumento de algum produto que na mesma hora varejistas, lojistas, supermercados, postos de combustíveis reajustam imediatamente o preço, mesmo que o produto em questão tenha sido adquirido junto ao fornecedor antes do aumento.

O MESMO de SEMPRE disse...


Esse percentual é considerando-se impostos diretos sobre a produção.

PORÉM HÁ QUE CONSIDERAR:

- O IMPOSTO de RENDA dos EMPREGADOS da indústria. Afinal, isto também é imposto incidente no custo de produção.

- Há que considerar os impostos sobre operações financeiras para financiar a industria.

- E há que considerar os impostos pagos indiretamente pelos trabalhadores e patrões da industria no que toca a AGUA, LUZ e TELEFONE, não só das empresas mas também dos funcionários.

Essa é a verdadeira realidade, onde os impostos são em torno de 60% dos bens e serviços consumidos.

O MESMO de SEMPRE disse...


Considerando-se que tal avaliação é em relação ao PIB, há que considerar:

- O PIB não é uma medida precisa onde se avalia real produção de bens e serviços.

- O PIB seria valido como parâmetro a fim de verificar VARIAÇÕES e não montantes.

- A fórmula do PIB é variavel e isso pór si só demonstra sua fragilidade como medida. Como se tem visto, segundo interesse de momento a fórmula é alterada e PIBs passados se elevam ou diminuem com a metodologia usada.

- Os gastos dos governos acabam computados como "produção" e em sua maioria é, na verdade, CONSUMO e não PRODUÇÃO.
Por exemplo:
Quando o governo gasta numa recepção e sobretudop em viagens ao exterior e em suas representações no exterior, ISSO NÃO É PRODUÇÃO MUITO MENOS INTERNA.