quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

O problema italiano

Bruno Alves publica um interessante texto sobre as peripécias do governo italiano no site O Insurgente, de Portugal. Vale alertar que a Itália pode, segundo as notícias, criar mais problemas para a União Europeia. Si non è vero, è ben trovato:


A Itália, em certo sentido, não existe. É, como país, uma invenção mais ou menos recente: sendo uma região altamente montanhosa, o relativo isolamento das diferentes povoações que daí resultava (evidente, ainda hoje, nas diferenças entre o italiano que se fala em cada uma delas) favorecia não só a sua fragmentação política (os habitantes de Turim não se viam como conterrâneos dos habitantes de Veneza, muito menos dos de Nápoles) como a tornava particularmente vulnerável a invasões estrangeiras, enquanto a riqueza do norte da Península (abençoada com um solo rico e rios navegáveis que facilitavam o comércio) e a localização no centro do Mediterrâneo a tornavam apetecível aos reinos (e Impérios) da vizinhança. Afinal, o Império Romano caíra assim, com invasões dos povos germânicos a norte, e desde então, a divisão da península em vários reinos pequenos e fracos foi sempre vista como a razão para as constantes invasões e ocupações que, de Norte a Sul, marcaram os séculos seguintes.

No final do século XIX, os governantes do principado do Piemonte conseguiram finalmente unificar sob o seu domínio estas várias províncias, mas como se queixaria o Marquês de Azeglio, se “a Itália estava feita, restava ainda fazer os italianos”: as várias gentes destas várias terras não se viam como partes iguais de um mesmo povo – o cineasta “italo-americano” Martin Scorsese conta que, na sua rua em “Little Italy”, as pessoas do seu prédio, todas originárias da mesma vila siciliana, não falavam com as do prédio da frente, por serem de uma outra vila – e o Estado central era inevitavelmente visto como um poder ilegítimo e estrangeiro por cada um deles. A história repleta de revoltas, pequenas guerras civis e terrorismo que se seguiu era assim particamente uma inevitabilidade, e a única forma que o poder político encontrou de pacificar a propensão de províncias e grupos políticos para a insurreição era tentar comprá-las com rendas: desde os Católicos que resistiram à unificação (por ter posto em causa a independência dos Estados papais) aos partidos regionais independentistas como a Liga Norte dos nossos dias, passando pelos socialistas do século passado e pelos vários grupos de interesse que, ao longo da história italiana foram ganhando força suficiente para reclamarem um lugar à mesa do Orçamento (sindicatos, associações patronais, trabalhadores agrícolas, donos de terras, etc.) todos foram “integrados” no sistema, através da partilha da riqueza que este ia conseguindo extrair ao resto da sociedade.

Se esta estratégia de partilhar entre as várias forças políticas e seus clientes os despojos do Tesouro conseguiu evitar a “desunificação”, não conseguiu evitar uma série de problemas. Criou, em primeiro lugar, uma série de ressentimentos mútuos que ainda hoje alimentam a política italiana: o Sul pobre (com o solo bem menos fértil que no Norte, as províncias do Sul de Itália nunca conseguiram gerar a riqueza dos seus vizinhos, nem ter o capital suficiente para se industrializarem quando eles se industrializaram) foi sempre economicamente atrasado em relação ao Norte, ficando na sua dependência económica; enquanto o Norte se ressentia (e ressente-se: a Liga Norte nasce e vive disto) de “pagar” a “preguiça” do Sul (parece-vos familiar?), as províncias do Sul abominava as imposições nortenhas (Cavour, o grande obreiro da unificação, achava que o atraso sulista se devia à falta de instituições semelhantes às do Piemonte, e tratou de as impor no Sul. Obviamente, não resolveu nada e apenas conseguiu a hostilidade local). Em segundo lugar, criou uma fonte de perenes problemas orçamentais e de sustentabilidade das finanças públicas, tão ou mais graves hoje do que o foram no final do século XIX: a necessidade de fazer chover dinheiro público em cima dos partidos, dos governos regionais, das autoridades municipais, e das suas várias e respectivas clientelas faz com que o Estado italiano tenha sempre que gastar mais do que aquilo que consegue cobrar em impostos, problema que só se irá agravar à medida que a população continuar a envelhecer e a recolher pensões. Em terceiro lugar, criou uma sociedade profundamente desigual e à beira do colapso, em que quem tem a sorte de estar dentro do sistema se pode sentir relativamente seguro, mas quem esteja fora dele (trabalhadores não sindicalizados, desempregados, os mais jovens) fica à margem e sem grande futuro. E, por último, criou um quadro institucional necessariamente frágil, que, tendo como principal propósito equilibrar de forma mais ou menos equitativa as várias e concorrentes reclamações dos grupos integrantes do sistema, não pode nem quer enfrentar os seus problemas: a quantidade inacreditável de governos que Itália teve e deixou cair desde o final da II Guerra Mundial nasce daqui, como nascera daqui a fragilidade dos Governos que se seguiram à unificação. O fascismo de Mussolini foi, entre outras coisas, uma tentativa de, com “mão forte”, sair deste impasse, como o foram também – de forma mais democrática - as propostas de reforma constitucional de Matteo Renzi ontem derrotadas.

Renzi achava com razão que com o sistema de governo actual – com bloqueios constantes no parlamento, no Senado e nos governos regionais – a Itália não conseguiria nunca fazer as reformas que precisa fazer. Não percebeu, no entanto, que a Itália não faz as reformas que precisa fazer porque a sociedade não as quer, e que é por não as querer fazer que tem o sistema que tem. Não percebeu, por exemplo, que ao procurar introduzir um sistema que praticamente garantia uma maioria absoluta no parlamento a quem quer que conseguisse ser o partido mais votado em futuras eleições, com o Senado mais fraco e amestrado e com governos regionais sem meios para servir de obstáculo ao Governo, estava a dizer ao sistema político italiano que quem perdesse cada futura eleição correria o risco de ficar excluído do festim orçamental. Ou seja, estava a pôr em causa o principal alicerce da política italiana desde a unificação.

Imaginemos que o “Sim” tinha ganho e Renzi conseguia ver aprovadas as suas reformas constitucionais e (o que não seria garantido) ganhar as eleições legislativas seguintes (em 2018 como planeado, ou antecipadas para 2017). Se promovesse uma série de reformas “liberalizantes” que destruíssem grande parte das protecções de que gozam aqueles que são parte integrante do sistema, abrindo oportunidades aos excluídos, Renzi enfrentaria necessariamente uma enorme oposição de várias “forças” mais ou menos “vivas” do país, que não teriam outra alternativa que não lutar até à (figurativa)morte contra a perda daquilo que as alimenta. O descontentamento de quem dependia do estado de coisas liquidado seria brutal, e daria certamente a vitória em próximas eleições ao populista Cinco Estrelas, e muito provavelmente ao crescimento (também brutal) da independentista Liga Norte. À medida que as “soluções fáceis” do Cinco Estrelas se provassem não serem soluções nenhumas, a instabilidade política cresceria ainda mais, principalmente tendo em conta que as novas regras constitucionais lhe dariam um poder imenso quase sem obstáculos, que incentivaria o combate desesperado das outras forças políticas, sempre sob a ameaça da exclusão da partilha rentista. A degradação do ambiente político prosseguiria, provavelmente com a Liga Norte a conseguir explorar e aproveitar-se do ressentimento do Norte rico com a barafunda generalizada, conseguindo talvez reduzir drasticamente as transferências das zonas ricas que representa para o Sul pobre, que se revoltaria com o abandono a que seria votado, ateando a fogueira do conflito regional e levando mais tarde ou mais cedo a um referendo independentista no Norte e à desintegração da unidade política do país. E se porventura Renzi, uma vez eleito, recuasse nas suas proclamadas intenções reformistas uma vez batendo no muro imobilista dos interesses instalados, teria de viver com as consequências da manutenção desse estado de coisas, desde a degradação das finanças públicas à das condições de vida de grande da população, levando ao crescimento do descontentamento com a sua governação, ao crescimento do Cinco Estrelas e sua provável subida ao governo seguida de nova desilusão e crescente instabilidade, e ao crescimento da Liga Norte e consequente deflagração dos conflitos regionais e possível desintegração do país enquanto tal.

A derrota de Renzi no referendo de ontem e a sua consequente demissão lançam a Itália numa profunda incerteza. O que não deve ser menosprezado, e em parte talvez explique o resultado, é que o resultado inverso produziria o mesmo efeito, porque não é o sistema político italiano que torna a sociedade italiana como ela é: é o facto de a Itália ser o que é que faz com que o seu sistema político seja como é. Renzi não percebeu que as reformas constitucionais que quis introduzir eram, não uma solução para o que quer que fosse, mas apenas um sintoma dos sérios problemas que a Itália enfrentou, enfrenta, e enfrentará.

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