segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

Para onde vai o STF?

Reproduzo como post o excelente comentário feito pelo leitor Giovanni Della Monica em "A sociedade aguarda um sinal, ministra Cármen Lúcia". As dúvidas que ele pontua são relevantes para os cidadãos que se preocupam com a democracia e a independência dos poderes:


Não deixa de ser sintomático estar acontecendo esse tipo de preocupação. A preocupação se o novo relator será X ou Y. Que, dependendo de quem seja, poderá interferir negativamente nos rumos na Lava Jato.

Fosse o STF constituído realmente de pessoas preparadas e neutras, tanto faz quem é o juiz que será o novo relator. Mas, infelizmente, essa não é a realidade. O que temos é uma Suprema Corte composta de juízes partidários, muitos despreparados até tecnicamente para estar em tão alta função, defensores de interesses outros que não a garantia do cumprimento da Carta Magna.

É realmente lamentável que isso esteja acontecendo. O que temos são juízes que interpretam a Lei de acordo com a conveniência do momento, ora para ajudar alguns amigos, ora para impedir que a Lei seja aplicada na sua inteireza.
O STF foi completamente desvirtuado com essa excrescência do foro privilegiado. Fica completamente desmoralizado quando se envolve em questões que não seriam de sua competência, quando juízes se advogam o direito de ir à mídia para expressar suas preferências pessoais, se reunir em almoços e jantares às ocultas para orientar os acusados quanto às brechas da Lei e as melhores formas de conduzirem suas defesas para livrar-se, ao invés de se portarem com a altivez e a sobriedade que o cargo exige. A vaidade prevalece e a falta de caráter também.

Daria para fazer um tratado a respeito desse assunto. Mas não é isso o que se discute. Importa saber qual juiz atenderá melhor aos interesses de X ou Y. 

É preciso reavaliar urgentemente o comportamento que se espera da Suprema Corte e qual é sua função constitucional. A ela deveriam chegar apenas as questões que envolvam a correta interpretação da Carta Magna, sendo devolvidas às demais cortes as questões que nada têm com isso. Mas, o que se vê é que ela se envolve até com regulamentos internos de outros órgãos, com questões de "roubo de galinha", para usar um termo mais exagerado.

A própria forma como se elegem esses juízes está completamente equivocada e é uma das razões de termos esse quadro tão caótico.

Quem está discutindo isso? Que novos rumos se pretende dar ao STF? Esse sim é um assunto urgente que deveria estar sendo abordado por todos.

Um comentário:

Giovanni Della Monica disse...

Obrigado pela deferência, caro Orlando Tambosi.