segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

Presídios ou escolas? Não, demagogo Darcy Ribeiro: mais presídios e mais escolas.

O antropólogo brizolista Darcy Ribeiro disse uma tremenda bobagem em 1982: ou se constroem escolas, ou faltarão presídios. Ora, mais crianças na escola não significa que haverá menos criminalidade. O número de matriculados em escolas não parou de crescer desde então, mas o nível de insegurança cresceu assustadoramente: o Brasil é, hoje, um dos países mais violentos do mundo. Falta presídio para tanto bandido. A propósito, segue texto de João Luiz Mauad, do Instituto Liberal:


Tem feito grande sucesso nas redes sociais e na mídia esquerdista em geral uma frase (considerada por eles) profética do antropólogo Darcy Ribeiro: “Se os governadores não construírem escolas, em 20 anos faltará dinheiro para construir presídios”. Tal afirmação, feita em 1982, em plena campanha do então candidato Leonel Brizola ao governo do Estado do Rio de Janeiro, resumia a plataforma de governo brizolista, com foco na construção de CIEPs e na escola em tempo integral.

Para os defensores dessa “verdade”, quanto mais crianças e jovens na escola, menores seriam os índices de criminalidade. O problema é que, passados 35 anos, e a despeito do imenso déficit de presídios no país, a realidade teima em não confirmar a teoria. Pelas estatísticas disponíveis, enquanto o número de crianças matriculadas no ensino fundamental e médio não parou de crescer nas últimas décadas, chegando à taxa de 97,5% em 2014, os números da segurança pública vêm se deteriorando ao longo do mesmo período, chegando ao ponto em que se matou mais gente no Brasil entre 2011 e 2015 do que na guerra da Síria.

O Brasil sustenta o triste estigma de ser atualmente o país com maior número absoluto de homicídios do mundo. Proporcionalmente, também ocupa as primeiras posições do ranking. De acordo com parâmetros internacionais, considera-se que um país sofre violência endêmica a partir de uma taxa de 10 homicídios para cada 100 mil habitantes. No Brasil, a média é de 26 por 100 mil. Em alguns estados, o índice chega a alarmantes 60 assassinatos por 100 mil pessoas.

Esses dados demonstram não apenas que não existe relação de causalidade entre as duas variáveis, mas que sequer encontramos uma correlação negativa entre elas. Por óbvio, não se está dizendo aqui que não é imperioso melhorar a educação no país – péssima sob qualquer padrão de avaliação -, mas sim que a construção de escolas não é solução para o problema da criminalidade, nem tampouco da baixa qualidade da nossa educação, como pretendem alguns.

A solução, ou pelo menos a redução desses números terríveis, segundo quem entende do assunto, passa necessariamente pela redução dos índices de impunidade no país, segundo os quais, de cada cem homicídios cometidos, mais de 90 não são sequer investigados, e apenas de 5% a 8% dos assassinos são efetivamente punidos. Por outro lado, devido à crônica falta de vagas nas prisões, cada vez mais criminosos presos em flagrante pela polícia deixam de ser apenados pela justiça.

m seu famoso trabalho, “Crime and Punishment: An Economic Aproach”, devidamente citado pela Real Academia Sueca de Ciências quando lhe concedeu o Prêmio Nobel de Economia, em 1992, Gary Becker demonstrou – contrariamente à abordagem usual de sociólogos e criminologistas – que os bandidos, ou pelo menos a grande maioria deles, são atores racionais, os quais procuram maximizar a utilidade de suas ações, de acordo com cálculos subjetivos de custo-benefício. Em outras palavras, longe de serem agentes irracionais, cujo comportamento não tenderia a seguir padrões sistemáticos, Becker propôs que os criminosos são exatamente como os outros agentes que encontramos na teoria econômica padrão.

A “teoria da escolha racional” pelos criminosos invoca conclusões interessantes. Uma das idéias mais simples, porém mais profundas, da abordagem pioneira de Becker é que o “custo” que um criminoso enfrenta é determinado pelo punição que ele espera enfrentar, representado pela probabilidade de ser apanhado multiplicada pela “desutilidade” subjetiva do castigo que lhe será imposto.

Um comentário:

Anônimo disse...

Artur Nogueira diz:
Uma grande falácia esta profecia do Darcy Ribeiro! As escolas sempre estiveram aí , para o bem ou para o mal. Aqui nos fazemos um diagnóstico apressado, mal elaborado e associamos delinquência com dificuldades sócio econômicas. É notório que o Estado tem que fazer a sua parte, tem que oferecer educação/cultura de qualidade, apoio psicológico e sócio-econômico, etc. Mas o meio social que mais colabora para os comportamentos transgressores é a família, ou a falta de. A falta de estrutura familiar que não oferece novos rumos, não possibilita escolha, não dá confiança para que a criança ouça e obedeça a autoridade e ao mesmo tempo resgate a confiança neste mesmo vínculo afetivo familiar.Sem esse laço, sem essa amarra, o lado de fora tomará conta precocemente. Daí para o crime é um pulo.