terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

O peso político da Lava-Jato

Ao dizer, ontem, que não confrontará a opinião pública mantendo ministros envolvidos nas investigações da Lava-Jato, o presidente Michel Temer admitiu o peso político da operação. Texto de Merval Pereira, publicado no jornal O Globo:


Ao explicitar o critério que o guiará a partir de agora para lidar com prováveis acusações a membros de sua equipe de governo no âmbito da Lava Jato, o presidente Michel Temer admitiu o peso político da operação em curso, e demonstrou que não está disposto a arrostar a opinião pública aderindo ao movimento que se organiza no Congresso para tentar barrar as ações contra os políticos.

Ele tem agora um dead line definido para não entrar na lista dos que serão alvo dos movimentos populares que estão convocando manifestações para o dia 26 de março. Esse critério para afastamento de auxiliares é um avanço, mas nada indica que poderá ser seguido à risca, pois as condições políticas de cada caso definirão as chances de um ministro citado permanecer no cargo, mesmo sem denúncia ou ter virado réu.

Três ministros já foram obrigados a sair do governo por causa de delações premiadas que nem mesmo produziram uma denúncia na ocasião. No ano passado,Romero Jucá, ministro do Planejamento, Henrique Eduardo Alves, do Turismo e Fabiano Silveira, da Transparência, foram afastados sem que um inquérito tivesse sido aberto, com base em gravações que o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado fez para basear sua delação premiada. Hoje, Jucá já responde a diversos inquéritos.

O presidente Michel Temer definiu ontem publicamente o novo critério: caso seja feita denúncia contra um ministro, ele será afastado provisoriamente. Caso ele se transforme em réu, será "afastado definitivamente". O próximo passo para que Temer se afaste das maquinações contra a Lava Jato deve ser a escolha do novo ministro da Justiça.

A conjunção de nomeações, colocando Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF), abrindo vaga para um novo ministro em área tão sensível, que comanda a Polícia Federal, além da nomeação de Moreira Franco para um ministério criado aparentemente para blindá-lo de uma provável delação premiada, fez com que a possibilidade de um movimento coordenado contra a Lava Jato parecesse provável especialmente voltando a cogitação do advogado Antonio Mariz de Oliveira para a Justiça, possibilidade que havia sido vetada pelas suas posições contra pontos fulcrais da Operação.

Mais uma vez Temer desistiu de Mariz, e Alexandre de Moraes teve o apoio público do coordenador dos procuradores de Curitiba Deltan Dallagnol, que em recente entrevista ao site O Antoganista disse que Moraes nunca deu qualquer sinal de obstrução da Polícia Federal, e tem posições alinhadas à Lava Jato em relação à prisão em segunda instância e à redução do alcance do foro privilegiado.

A escolha do novo ministro da Justiça pode afastar de vez o receio de que o governo esteja manobrando junto com o Congresso para travar a Lava Jato. Voltou a ser falado o nome do ex-ministro do Supremo Carlos Velloso, que seria uma nomeação inatacável. Outro cotado, no entanto, é o deputado federal Rodrigo Pacheco, do PMDB de Minas, que já defendeu envolvidos no escândalo do mensalão e é crítico contumaz do poder de investigação do Ministério Público.

O caso de Moreira Franco deve ser decidido por esses dias pelo ministro do Supremo Celso de Mello, e provavelmente o presidente Temer terá preservada a sua prerrogativa de escolher seus assessores diretos. 

O que não está definido é se Celso de Mello aderirá à interpretação constitucional criativa do Tribunal Regional Federal (TRF), mantendo Moreira no cargo, mas retirando-lhe o manto protetor do foro privilegiado, ou se simplesmente aprovará a nomeação, pois não há nem mesmo uma acusação formal contra ele no momento em que a decisão será tomada.

Ao anunciar que não usará o ministério para blindar seus assessores, o presidente Michel Temer parece ter assumido um compromisso que facilitará a decisão do decano do STF. Mas é certo também que o presidente está jogando com a lentidão da última instância da Justiça.

Um comentário:

Anônimo disse...

Temer tem capacidade e poderia fazer um governo maias aguerrido, mas veio com seu PMDB que era a base de aluguel do PT, portanto estava a soldo para lhe prestar serviço e fica difícil fazer um expurgo mais profundo!
Ele está é afim de chegar em 2018 prá escorregar fora dessa gelada - de preferencia sem ser condenado!
O povão votou nos vermelhos por muitos comunistas padres e pastores lhes darem a maior força - HOJE DEDURADOS, CASO DA ESQUERDISTA TEOLOGIA DA LIBERTAÇÃO, mesmo a IURD dando aquela força ao PT!