quarta-feira, 12 de abril de 2017

Direto do mundo da lua: a nova lei de imigração.

Ex-guerrilheiro, o senador tucano Aloysio Nunes Ferreira, atual ministro das Relações Exteriores, vem aí com uma lei de imigração que dá mais "direitos" aos imigrantes que aos cidadãos brasileiros, sempre sob viés esquerdista - parecendo considerar o país imune ao terrorismo. Leiam, a propósito, o texto de Percival Puggina


Em vídeo gravado há dois anos, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) festeja a aprovação, pelo Senado, de seu alentado projeto de Lei de Migração. Boca torta pelo cachimbo de ex-guerrilheiro, o "Mateus" do assalto ao trem pagador da ferrovia Santos-Jundiaí (1968), diz: "A imigração no Brasil, desde muito tempo, é regulada por uma outra lei, do tempo da ditadura. Toda baseada no conceito de segurança nacional (...). Daqui para a frente, imigrante será bem-vindo e nós criaremos condições para que ele se integre na comunidade brasileira". E por aí vai o senador, falando diretamente do mundo da Lua para este em que Lula e Dilma nos deixaram.

Entre os princípios que fundamentam o projeto do tucano paulista se incluem alguns de natureza sociopolítica:
interdependência, universalidade e indivisibilidade dos direitos humanos dos imigrantes;repúdio à xenofobia, ao racismo e quaisquer formas de discriminação;não criminalização da imigração;não discriminação quanto aos critérios e procedimentos de admissão de imigrantes no território nacional;promoção de entrada regular e de regularização migratória;acolhida humanitária.
E outros de natureza socioeconômica, tais como:
integração dos imigrantes documentados ou regulares no trabalho e na sociedade brasileira mediante política pública específica;acesso igualitário e livre aos serviços sociais, bens públicos, saúde, educação, justiça, trabalho, moradia, serviço bancário, emprego e previdência social;promoção e difusão dos direitos, liberdades, garantias e obrigações dos imigrantes;diálogo social na definição de políticas migratórias e promoção da participação dos imigrantes nas decisões públicas.
Eu sei que é exaustivo ler tudo isso. Imagine, então, o conjunto inteiro (42 páginas) dedicado a reproduzir para os imigrantes aquele ideal de terra prometida que os constituintes de 1988 se ocuparam em redigir e jurar para o Brasil. Deu muito errado, mas a ideia, como de hábito, era tão generosa!

Aprovado no Senado, o projeto seguiu para a Câmara dos Deputados, onde tramitou como PL 2516/2015, gerando um substitutivo ainda mais gentil, que, agora, retornou ao Senado sob a alcunha SCD 7/2016.

As perguntas que entrego à reflexão dos leitores são duas. Primeira: em que país vivem nossos congressistas para aprovar preceitos que asseguram a cidadãos estrangeiros direitos sem efetividade para a maioria significativa dos brasileiros? Segunda: qual a lei de imigração mais adequada às condições reais do Brasil e do mundo, neste ano de 2017? A editada em 1980, durante o governo de João Figueiredo, ou essa que se encaminha para aprovação pelo Congresso Nacional? A lei estabelecida durante o regime militar, em vigor até hoje, enuncia assim seus princípios: "Na aplicação desta Lei, atender-se-á precipuamente à segurança nacional, à organização institucional, aos interesses políticos, sócio-econômicos e culturais do Brasil, bem assim à defesa do trabalhador nacional".

O Brasil é obra da imigração para o povoamento e desenvolvimento. Contudo, no mundo de hoje e na situação em que se encontra o Brasil, o tema não pode ser tratado idílica ou imprudentemente.

4 comentários:

Anônimo disse...

Diga-se de passagem, eleito assim como seus pares pelo generoso e IDIOTA povo brasileiro.

Anônimo disse...

Dá para imaginar quem está entrando no Brasil nesse momento? Quantos milhares de estrangeiros ( índios, ribeirinhos, turistas com direito a porte de arma)armados vão ter na manifestação de apoio a Lula em Curitiba quando ele for prestar depoimento a Moro?
Lei de imigração em vigor desde dia primeiro deste ano.
E agora em votação um substitutivo maior de direitos deles perante os Brasileiros!
Lei para acabar com o Brasil, para ser dominados! Grande Pátria Mãe de Extrangeiros, Narcotraficantes, Terroristas. Obrigada ex-guerrilheiro terrorista Aloísio Nunes do PSDB!
Min. Justiça Dilma, antes, fazia delegado receber acusados da Interpol no Brasil!
Não a lei de migração 8 minutos atrás
https://www.youtube.com/watch?v=0iHBhdPc8Kw
https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=127792
Gente, vamos divulgar, os vermelhos já estão rapidamente em campanha a favor da lei de migração. Estão votando sem parar.
Indique, publique em comentários da imprensa, blogs rede sociais , envie para todos seus contatos... a coisa está feia!!!! SOCORRO!
Brasileiro de bem ainda não está sabendo!!!!

Anônimo disse...

As duas desgraças PT e PSDB são as mesmas porcarias, 2 comunistas, embora o segundo seja disfarçado mas querem ambos fazer do Brasil França, Alemanha, Suecia onde os imigrante cagam na cara dos anfitriões e não podem reagir!
Fora com essa 2 porras acima e seus cupinchas!
Doria seria a mesma coisa, PSDB, poderia ser um tremendo golpista ao atacar o PT e depois mostrar as unhas - olhem os disfarces, gente - a outra lãmina da mesma tesoura!
VOTOU PT? VOTOU PSDB!

pvnam disse...

DEMOGRAFIA E SEPARATISMO-50-50: Todos Diferentes, Todos Iguais... ou seja, todas as Identidades Autóctones devem possuir o Direito de ter o SEU espaço no planeta -» inclusive as de rendimento demográfico mais baixo, inclusive as economicamente menos rentáveis.
-» Os 'globalization-lovers', UE-lovers e afins, que fiquem na sua... desde que respeitem os Direitos dos outros... e vice-versa.
---» blog http://separatismo--50--50.blogspot.com/.
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As reacções ao discurso de Donald Trump vieram realçar algo que já se sabia:
-1- o pessoal com uma elevada taxa de natalidade (um exemplo: islâmicos) é altamente amigo... pois, desde que... não seja posta em causa a sua condição de «DONOS DISTO TUDO».
-2- os «donos disto tudo» têm um completo desprezo pelos povos nativos (na América do Norte, na América do Sul, na Austrália) que procuraram sobreviver pacatamente; e que, como eram economicamente pouco rentáveis, levaram com um holocausto massivo em cima... porque tiveram o «desplante» de querer ter o SEU espaço no planeta e de querer prosperar ao seu ritmo.
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Anexo:
É necessário um activismo global
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Democracia sim; todavia, a minoria de autóctones que se interessa pela sobrevivência da sua Identidade... tem de dizer NÃO ao nazismo-democrático, leia-se: é preciso dizer não àqueles que pretendem democraticamente determinar o Direito (ou não) à Sobrevivência de outros; isto é, é preciso dizer não àqueles que evocam pretextos para negar o Direito à Sobrevivência de outros.
[nota: nazismo não é o ser 'alto e louro', bla bla bla,... mas sim a busca de pretextos com o objectivo de negar o Direito à Sobrevivência de outros!]
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-» Imagine-se manifestações (pró-Direito à Sobrevivência) na Europa, na América do Norte (Índios nativos), na América do Sul (Índios da Amazónia), na Ásia (Tibetanos), na Austrália (Aborígenes), ETC... manifestações essas envolvendo, lado a lado, participantes dos diversos continentes do planeta... tais manifestações teriam um impacto global muito forte.