segunda-feira, 3 de abril de 2017

Menos compadrio, mais capitalismo.

A recuperação do país só será possível, argumenta editorial do Estadão, "quando as relações de compadrio derem lugar ao verdadeiro capitalismo". É necessário um "choque de capitalismo" que sepulte de vez o nefasto patrimonialismo brasileiro:


Por força de duras circunstâncias, o Brasil está abandonando aos poucos o modelo de “capitalismo companheiro” que vigorou soberano durante os governos petistas. A grande generosidade do Estado em relação a várias empresas, concedendo-lhes benefícios que, na prática, acabavam por reduzir ou até mesmo anular o risco inerente ao sistema capitalista, hoje simplesmente não cabe mais no Orçamento.

É claro que esse choque de realidade – afinal, certos setores produtivos, antes acomodados às relações privilegiadas com o Estado, agora terão de reaprender a viver sem os estimulantes fiscais que lhes eram oferecidos a título de vivificar a economia – não será recebido sem choro e ranger de dentes. Mas o governo deve persistir nas medidas capazes de restituir ao mercado seu caráter concorrencial e livre, única maneira de encorajar nos brasileiros o espírito empreendedor, fundamental para o desenvolvimento do País.

O mais recente movimento nesse sentido foi a decisão de acabar com a desoneração da folha de pagamento para a maioria dos setores da economia. O governo espera arrecadar R$ 4,8 bilhões com a medida, que beneficiava 40 mil empresas em cerca de 50 setores e representou espantosa renúncia fiscal de R$ 54 bilhões entre 2012 e 2015. O governo de Dilma Rousseff esperava estimular a economia e gerar empregos, mas não foi o que se viu – nem empregos foram gerados nem a economia reagiu.

Durante muito tempo, porém, acreditou-se que cabia ao Estado estimular os agentes econômicos, como se a mera vontade do governo bastasse. Essa política fez os incentivos fiscais saltarem de R$ 209 bilhões em 2011, ano em que Dilma Rousseff assumiu a Presidência, para R$ 408 bilhões em 2015, quando a crise já estava à vista de todos e não podia mais ser maquiada pela contabilidade criativa. Essa bondade estatal custou mais de 6% do PIB, três vezes a média verificada nos anos 1980 e 1990. Era obviamente insustentável.

Mais do que esses números estratosféricos, que ajudam a explicar a extrema penúria atual, o resultado perverso do voluntarismo petista foi a consolidação da mentalidade segundo a qual todo empreendimento deve contar sempre com a participação do Estado. Felizmente, em razão das imensas dificuldades que o País hoje enfrenta, esse edifício de favores assentado sobre relações de camaradagem, que comprometem a livre concorrência, começa a ruir. O BNDES, por exemplo, mudou drasticamente de orientação. Em vez de privilegiar os “campeões nacionais” eleitos pelo lulopetismo, voltou a apoiar empreendimentos de todos os tamanhos, com ênfase em capital de giro, essencial para manter a economia funcionando.

Além disso, o governo mudou a fórmula de cálculo da taxa de juros sobre os empréstimos do BNDES, para reduzir o subsídio ali embutido. Isso faz parte da intenção do governo de enxugar o crédito direcionado, nome que se dá aos financiamentos oficiais – e que o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, apelidou de “meia-entrada”, isto é, um benefício que não se explica senão como benesse a certos setores, pago pelos contribuintes.

Outro sinal de racionalidade foi a decisão do governo, anunciada em fevereiro, de reduzir a exigência de conteúdo local para o setor de petróleo e gás, política que, a título de estimular a indústria brasileira, encarecia a produção e diminuía a competitividade da Petrobrás. Os petistas, é claro, reagiram com a habitual fúria. Na sexta-feira passada, a bancada do PT na Câmara chamou a decisão de “crime de lesa-pátria”. Já a Petrobrás, que luta para se recuperar após ter sido dilapidada e assaltada pelo PT e seus associados, disse que a medida do governo é “bem-vinda”.

Em todos esses casos, algumas associações empresariais manifestaram grande descontentamento. Chegaram a falar em “desastre”. Trata-se de um exagero. É evidente que ninguém gosta de perder privilégios. Mas está mais do que na hora de aceitar o fato de que a recuperação do País só será possível quando as relações de compadrio derem lugar ao verdadeiro capitalismo.

4 comentários:

Anônimo disse...

Artur Nogueira diz:
Penso eu, que do jeito que é hoje o Estado brasileiro, com seu viés ideológico-populista, patrimonialista, carregado de assistencialismo, é quase impossível pensar em implementar algo identificado com o verdadeiro capitalismo.
Prá começo de conversa, para se implementar e alavancar o capitalismo no país, temos que ter estadistas , homens públicos com dever cívico que, com determinação e coragem, reformulem radicalmente a CF/88.
E mais...
Executivo: reduzir drasticamente os ministérios e seus penduricalhos;
Reduzir drasticamente empresas estatais, sociedades economia mista e seus penduricalhos;
- Reduzir drasticamente, número de cargos de vereadores, deputados , senadores , e também seus respectivos salários e privilégios,
-PROIBIR que o Legislativo e Executivo interfiram e intercedam nas nomeações de cargos em todas esferas;.
- Controle externo do Judiciário e dos Tribunais de Contas, desde diminuição do número de tribunais regionais, até as nomeações e dotação orçamentária;
Concurso público para juízes do STF e demais órgãos judiciais:
Servidor público-concurso e avaliações semestrais de desempenho;
Para concursos :comprovação de falta de pessoal para abertura de vagas e elaboração de concursos;
Implementação de novo modelo de parceria/gestão/controle entre Estado e empreiteiros:
Reforma político-eleitoral com voto distrital , voto com recall e diminuição do número atual de partidos;
Reforma trabalhista e sindical- fim de repasses do Estado e fim do imposto sindical compulsório;
Aprofundar e acertar remendos da reforma previdenciária;
Reforma tributária com adoção de imposto único;
Reforma penal : revisão profunda do Código penal e processo penal, revisão da política do menor infrator, revisão do conceito de direitos humanos, penas integrais e presídios com gestões PPP;
Contrôle rigoroso das fronteiras , portos , aeroportos com relação ao tráfico de armas e drogas, etc
O Estado poderia ficar com Justiça, Educação, saúde e segurança pública. Nesses setores , a terceirização e políticas público-privadas também seriam bem vindas.

Anônimo disse...

Mas que PACOTE DE MALDADES, meu querido Artur!
(rsss..)
*
Falando serio, aqui em Santa Catarina, Jaraguá do Sul (moro perto) temos uma greve dos servidores públicos desde o dia 6 de marco

http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2017/03/servidores-municipais-de-jaragua-do-sul-entram-em-greve.html

http://www.confetam.org.br/noticias/greve-em-jaragua-do-sul-continua-ate-que-prefeito-retire-o-pacote-de-maldades-da-aa33/

E ela e uma cidade pequena.
Imaginem algo a nível nacional...

Anônimo disse...

Artur Nogueira diz:
Correto, anonimo das 4:06,
Meus sonhos (delírios) de algumas noites do outono....
Brasil, vanguarda do atraso....
Dead end...

Anônimo disse...

E pensar que Mario Covas propôs o mesmíssimo choque de Kismo em 1989! Mas um dia tomá-lo-emos, não há outro jeito.