sexta-feira, 5 de maio de 2017

A suprema emboscada

Em texto publicado no Estadão, Fernando Gabeira vai na jugular dos ministros do STF: "é grande demais o escândalo de corrupção para três juízes se livrarem dele". De fato, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli parecem magistrados bolivarianos:


Não gosto de escrever sobre Gilmar Mendes. Acho-o uma figura antipática e apreensões subjetivas costumam ser um risco ao equilíbrio e ao senso elementar de justiça.

Critiquei Mendes quando foi ao Congresso defender a urgência da lei de abuso de autoridade, aliando-se momentaneamente a Renan Calheiros. Não só pela posição que defendeu, mas pela forma de argumentar. Gilmar afirmou que operações como a Lava Jato acontecem todos os anos. O correto seria dizer que foi a mais importante das últimas décadas.

Subestimar a Operação Lavo Jato ou mesmo opor-se a ela faz parte do jogo democrático. No entanto, ele deu um passo adiante quando afirmou que o vazamento poderia anular a delação da Odebrecht. Nessa conclusão, nem seus defensores se alinharam com ele. A própria ministra Cármen Lúcia afirmou que as delações não seriam anuladas. Uma decisão desse tipo teria repercussão continental. Muitas acusações contra os políticos em vários países seriam contestadas se o Brasil anulasse um documento de importância histórica.

Gilmar perdeu nessa. Mas havia outro caminho: questionar a duração das prisões preventivas da Lava Jato. O Supremo, segundo ele, teria um encontro marcado com essas prisões alongadas.

Gilmar, individualmente, libertou Eike Batista e seu sócio, Flávio Godinho. Ele argumenta, com razão, que existe grande número de presos provisórios no Brasil e quer reduzi-lo. É uma tese. No entanto, na prática, Gilmar resolve apenas o problema de um milionário e seu sócio, porque à sua mesa só chegam casos patrocinados por grandes bancas de advocacia.

Gilmar, ao conceder a liberdade a Eike, tomou o cuidado de determinar medidas cautelares. Isso pelo menos abre uma brecha para negociação.

Parece estranho usar esse verbo, mas Gilmar Mendes lidera a maioria na turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata da Lava Jato. Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli fecham com ele, porque, fiéis ao PT, são do gênero de magistrado bolivariano, que faz tudo o que seu governo quer.

A Lava Jato se encontra, portanto, diante de um grande obstáculo. Não creio que a libertação de presos seja decisiva para delações premiadas. Suponho que pessoas inocentes e adultas não confessam algo só porque estão presas. Na minha suposição, o fator decisivo nas delações premiadas é a soma de evidências que é posta na mesa, a certeza do preso de que vai ser condenado.

De qualquer maneira vai se dar o confronto entre as pessoas que apoiam a Lava Jato e a trinca de ministros que podem neutralizar a operação. Não tenho fórmulas para algo tão surpreendente, uma vez que são ministros poderosos e, como dizemos no esporte, casca grossa, no sentido de que suportam a pressão social.

Um foco de resistência ao STF são as próprias medidas cautelares. No caso de Eike Batista, suspeito de esconder sua fortuna, foi imposta a multa de R$ 52 milhões. Pelo que se entende, se Eike não pagar, voltará para a cadeia, o que me parece improvável. De qualquer forma, é claro que uma das razões de sua prisão é evitar que maneje o que restou de sua fortuna, parte dela formada com dinheiro oficial, isenção de impostos e, por intermédio de Cabral, expulsão, à força, de pequenos agricultores de São João da Barra.

O caminho será sempre o de demonstrar a necessidade da prisão. Gilmar, Toffoli e Lewandowski vão discordar. Mas a sucessão de conflitos entre as necessidades da investigação e o esforço do trio de ministros para liberar presos pode levar também ao Supremo a necessidade de ampliar a discussão, em alguns casos.

O importante ao longo do debate é contestar a ofensiva de Gilmar e seus dois colegas com fatos, demonstrações precisas de que as pessoas precisam continuar presas. É difícil ficar contra a tese de que prisioneiros devem ter um limite para sua prisão provisória. Mas é perfeitamente possível demonstrar, em cada caso, como a prisão ainda é necessária.

No julgamento em que o Superior Tribunal de Justiça (STF) negou por unanimidade a soltura de Sérgio Cabral, um dos motivos alegados tem grande peso: combater a sensação de impunidade. Um peso simbólico que vai estar presente no maior feito da trinca de juízes: libertar José Dirceu, acusado de continuar no crime, mesmo depois de condenado no processo do mensalão.

A principal mensagem da Lava Jato de que a lei vale para todos e que os poderosos serão punidos sofre um abalo. Na argumentação de Gilmar, a lei que rege as prisões provisórias está sendo cumprida. Mas o fato de que vale apenas para quem consegue chegar à sua mesa reafirma a tese de que a Justiça atua de forma diferenciada.

A trinca de juízes articulada para neutralizar a Operação Lava Jato deverá enfrentar uma série de reações que não posso prever aqui. Uma das mais eficazes seria apressar os julgamentos em segunda instância, o que levaria os já condenados de novo à prisão.

São fatores um pouco distantes de nossa capacidade de influência. Ainda assim, não há motive para pânico: a Lava Jato já conquistou muito e deixou sua marca na História moderna do continente. A ideia de que a lei vale para todos tem uma força própria e, de alguma forma, a sociedade transformará essa expectativa em realidade. É improvável que uma trinca de ministros consiga derrubá-la, liberando políticos e empresários corruptos, batendo de frente com a lógica de investigações, preocupadas em evitar a destruição de provas e encontrar o dinheiro roubado.

Sem dúvida, começa uma fase difícil para a Lava Jato e aqueles que a apoiam. Lutar contra uma forca instalada no coração do Supremo não é algo comum.

Mas também diria que concordo com a ideia de que a História, na maioria dos casos, não apresenta problemas sem solução. É apenas mais uma pedra no caminho. O maior escândalo de corrupção foi posto a nu. O corpo é muito grande para três juízes se livrarem dele.

5 comentários:

SEMPRE mais do MESMO disse...

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A verdade vai se mostrando cada vez mais nua, embora alguns espantados com o que vêem olham para o outro lado pois a verdade nua tanto pode ser objetivamente bela para uns, também pode parecer horrível e medonha para outros. É lógico, pois um gambá reconhece beleza num outro gambá e não num leopardo.

Li Nietzsche já muito depois de ter minhas conclusões sobre a realidade e fui atraído pelo título de um de seus livros, qse todos magníficos.

Incomodava-me que o autor sempre mencionasse que o homem (humanos) estava estaria cada vez mais AFEMINADO, dando ao termo um cunho negativo como um desmerecimento à mulher. A questão, hoje reconheço, não era essa, mas sim se referia ao sentido popular do feminino, como sendo o sexo frágil, emocionalmente instável, fácil de desestabilizar, exageradamente emocional e etc..

Sim, tal entendimento levava a que a sedução de uma mulher acarretasse culpa ao homem. Assim, seduzir uma donzela incorria em penalização do malvado que ardilosamente seduzia uma incapaz de resistir a galanteios (ELOGIOS) e manipulações à sua vaidade, pois que a frágil criatura feminina, em tese, não teria recursos intelectuais para resistir ao galanteador.

Nietzsche muito apontava essa FEMINILIZAÇÃO dos humanos pela ideologia que prometia um futuro incerto e sem data, mas grandioso para os fiéis.

Sim, atualmente é fácil reconhecer o quanto o pensador era genial e eterno.
Nietzsche acusado de anti moral reconhecia que efetivam,ente combatia a moral e que o fazia por moralismo (afirma-o com essas palavras).

Vejamos, o tal surumano é hje frágil como uma GAZELA, se deixa seduzir por qualquer galanteio e se apaixona pelo galanteador (políticos, sindicalistas, artistas e etc..) entregando-se a estes e se pondo completamente SUBMISSO a cultua-los.
A reação vigorosa às agressões transmutou-se para o chôro de um fazer-se de vítima e coitadinho como se tal lhe atribuisse VALOR MORAL. Ou seja, a RETIDÃO, o CARÁTER, a FIRMEZA, a RESISTÊNCIA ESTÓICA, op RIGOR INCORRUPTÍVEL da FILOSOFIA ESTÓICA foram transformados em defeito.

Sim, a nova moral imposta pelo governo imperial romano ao povo, passou a valorizar a frouxidão, a rendição, a resignação ante a injustiça, a SUBMISSÃO à autoridade, o PIEGUISMO, o COITADISMO, o CHÔRO dos frágeis e etc..

Sim, mas ao mesmo tempo passou a valorizar o contrário exatamente na defesa do PODER estabelecido.

BERTRAND RUSSEL bem o percebeu afirmando que o "serumano" tem DUAS MORAIS: uma que exercita e outra que cobra dos demais.

Essa foi a grande invenção da política romana:
A manipulação com a alternância moral, hora propagandeando a MORAL do ESCRAVO e hora propagandeando a MORAL do GUERREIRO segundo o interesse do momento.

Não por acaso, aquele que mandava dar a outra face se valeu de violência contra os mercadores. ...os exemplos valem mais que palavras e por isso as INÚMERAS CONTRADIÇÕES

Infelizmente o HOMEM MASSA não consegue viver sem uma ideologia, sem transferir a um amontoado de asneiras desconexas a salvação do mundo e assim ao se ostentar seguidor evaidecer-se, como um idiota.

IDEOLÓGICOS NATOS só conseguem abandonar uma ideologia se HOUVER OUTRA QUE POSSAM ADOTAR e igualmente com a nova ideologia se IMBECILIZAREM

SEMPRE mais do MESMO disse...


Sobre o post abaixo, não há surpresa alguma no fato de inexistirem críticas às ditaduras Socialistas (ditas ditaduras do proletariado).

Comunismo, por definição é quando inexiste direito de propriedade sobre bens.
Seria como na ilha de Utopia descrita , honestamente, por Thomas More que foi somente mais um MANÍACO ideológico.

O tal Comunismo só seria possível quando houvesse abundância absoluta, conforme Marx prometeu para um futuro sem data e incerto, como cabe a TODO PARAÌSO SER PROMETIDO.
Durante os tais "MIL ANOS de SOCIALISMO" após a rebelião dos proletários é que a ditadura do proletariado iria promover a tal abundância prometida pelo PROFETA KARL MARX.

Portanto, não existe e nunca existiu o fantasioso Comunismo, mas somente o SOCIALISMO que cheio de bondade e altruísmo promete levar ao Comunismo promovendo a abundância absoluta após a transformação do ser humano em réplicas da ESTORINHA de São Francisco: o homem que vivia para o bem alheio.

É estranha essa moral onde se deve desprezar bens materiais (sobretudo porque os governos os desejam e reagir a cede-los bovinamente aos governos tornou-se moralmente condenável)

...é estranho que não seja moral fazer bem a si mesmo (egoísmo) embora seja moral exigir que outros atendam minhas necessidades materiais.

Só mesmo o rebanho humano, em sua irracionalidade, é capaz de acomodar-se confortavelmente em PARADOXOS

É a vaidade, tudo no mundo é vaidade ...diz a milenar sabedoria atribuida a Salomão.
A fim de PAVONEAR-SE o homem (serumano) não se impõe a mínima decência ou coerência, preferindo imbecilizar-se por ideologias que reivindicam sua absoluta SUBMISSÃO a uma HIERARQUIA de lideranças ideológicas.

Surpresa seria de líderes ideológicos respeitassem os IMBECIS que a eles se submetem. Imbecis de tal monta não merecem respeito.

O Leão não respeita GAZELAS, ele as devora. Então porque líderes ideológicos iriam respeitar seres tão imbecis quanto seus adoradores que deverão ser devorados para o gaudio de seus líderes ideológicos???

SEMPRE mais do MESMO disse...

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O Socialismo é a defesa do PODER TOTALITÁRIO do Estado.

- Nietzsche foi o único a afirmar tal verdade que ninguém quer ver porque todos ADORAM o Estado como se um deus. O Estado não tem rosto e é poderoso, pois que tem exércitos de guerreiros, o Estado se afirma capaz de salvar seus fiéis (o povo) da maldade dos infiéis.
O Estado possui até HINO de LOUVOR (como se ORAÇÃO), seus intermediários impõem que se os REVERENCIE como demonstração de superioridade, seja continência, chama-los de excelência e etc.. Tudo muito parecido com a devoção a deuses mágicos a quem BASTA PEDIR e SUBMETER-SE para conseguir.

A MIDIA atual faz o papel da IGREJA nos velhos tempos: lavar cérebros para massificar a idéia de que o Estado é uma ENTIDADE com pleno direito sobre os cidadãos e por tal SEUS INTERMEDIÁRIOS têm o direito de impor a vontade desse outro DEUS MÍSTICO sobre toda a população.

PLUS ÇA CHANGE PLUS C'EST LA MÊME CHOSE!!!

Anônimo disse...

PADRE RODRIGO MARIA DETONA O STF, DÁ NOME AOS BOIS, OS IMPLICADOS, CHAMA DE BANDO DE CORRUPTOS, CONFIRAM, EM APENAS 7,51 MIN. https://www.youtube.com/watch?v=kyViM_Sdw6w&t=3s

Paulo disse...

Saiu uma pesquisa do Datafolha onde diz que 80% dos bananeiros tem vergonha de ser brasileiros. Porque será, né!?