segunda-feira, 15 de maio de 2017

Basta de enrolação: defesa de Lula tem que apresentar alegações finais até o dia 20 de junho.

O juiz Sérgio Moro negou pedido protelatório da defesa de Lula, que queria apresentar mais testemunhas, e marcou prazo para as alegações finais da defesa e da acusação. Que venha logo o julgamento:


O juiz Sergio Moro negou pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para convocar mais testemunhas no caso do tríplex do Guarujá. Na ação, o petista responde à acusação de lavagem de dinheiro e corrupção passiva por ter supostamente recebido R$ 3,7 milhões em propina da construtora OAS.

“Indefiro, portanto, o requerido, pois a Defesa não cumpriu o ônus de identificar propriamente as testemunhas e indicar o endereço e, além disso, os depoimentos não teriam relevância para esclarecer os fatos”, escreveu o magistrado em despacho publicado no portal eletrônico da Justiça Federal do Paraná, no início da manhã desta segunda-feira.

No despacho, Moro marcou os prazos para que a defesa de Lula e a acusação — no caso, o Ministério Público Federal (MPF) — apresentem as chamadas alegações finais. Nessa etapa, os advogados de Lula e os investigadores poderão apontar as razões que justifiquem a absolvição ou a condenação do petista.

O MPF terá até o dia 2 de junho; a defesa poderá apresentar as conclusões até 20 de junho. Após essa etapa, Moro vai analisar as alegações de ambos para dar a sentença ao ex-presidente.

Em média, após o interrogatório dos réus, fase pela qual o ex-presidente Lula passou na última semana ao depor em Curitiba, Moro levou, em média 128 dias para publicar a sentença. O levantamento foi feito pelo GLOBO com base em três casos de repercussão julgados pelo magistrado neste ano.

O prazo variou entre 51 dias, no caso do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, e 196 dias, no processo em que os marqueteiros João Santana e Mônica Moura foram condenados.

A defesa do ex-presidente afirmou em nota que a decisão de Moro pode vir a gerar nulidade do processo, pois é necessária prova pericial para apurar quem é o dono do tríplex 164-A, já que a OAS Empreendimento deu o imóvel em garantia de uma operação financeira. Os advogados citaram o artigo 158 do Código de Processo Penal, afirmando que se o crime deixa vestígio material é obrigatória que seja feita prova pericial.

"A inocência do ex-Presidente Lula foi comprovada pelo depoimento das 73 testemunhas ouvidas, no caso do tríplex, sob o compromisso de dizer a verdade. Ao arrolar novas testemunhas, o Ministério Público Federal reconheceu que não dispõe de prova da acusação formulada contra Lula. A defesa demonstrou que, além de o tríplex não pertencer a Lula, sua proprietária, a OAS, deu o imóvel em garantia em diversas operações financeiras, conforme referências feitas pelas testemunhas ao longo das audiências", escreveu o advogado Cristiano Zanin Martins.

O advogado ressaltou ainda que, ao contrário do que disse o juiz, os endereços das testemunhas complementares foram apresentados na petição. (O Globo).

2 comentários:

César de Castro Silva disse...

Doutor, aqui vai um conselho de quem já era advogado quando o senhor nasceu: Se existe algum fato que pode anular todo o processo, por que não ficas calado e alegas isso no momento certo? Ficar usando isso na mídia é sinal de que não tens tanta certeza. Já dizia minha bisavó, quando a gente quer pegar a galinha não diz xôôôô!

Anônimo disse...

Os chefões comunistas passam por serios treinamentos de como doparem seus ouvintes por meio de tudo quanto sejam artificios de engenharia social subversiva e, na arte de enganar e trapacear, os comunistas são mestres!
É a lavagem cerebral coletiva, também adotada por muitos pastores de grandes seitas com aqueles berreiros e sons estridentes, naqueles momentos que parecem locutores de futebol com altíssimo som fazerem seus pedidos e, de certo modo "encantam e hipnotizam" seus clientes de dízimos e mais técnicas cooptantes!
Nesses treinamentos de dopping coletivo ambos se especializam - e funcionam mesmo!