segunda-feira, 8 de maio de 2017

Cerco a Moro: Justiça proíbe acampamento de hordas petistas.

Estão proibidos os acampamentos e a circulação no entorno da sede da Justiça Federal, onde o chefe do Petrolão, Lula da Silva, irá depor amanhã. As multas serão elevadas para as hordas que invadirem a área: 100 mil reais. Que os braços armados do lulopetismo se contenham, portanto, e respeitem o Estado de Direito, do qual são inimigos declarados:


A Justiça do Paraná proibiu circulação e acampamentos no entorno da sede da Justiça Federal, onde ocorrerá nesta quarta-feira, 10, o primeiro depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato. A Prefeitura de Curitiba ajuizou uma ação na 5.ª Vara da Fazenda Pública contra o "Movimento dos Sem Terra (MST), demais movimentos e indivíduos" que possam acampar em praças e vias públicas da capital paranaense. O pedido liminar foi deferido contra “a passagem de pedestres e veículos” em área delimitada, com multa prevista de até R$ 100 mil. 

A Justiça do Paraná proibiu circulação e acampamentos no entorno da sede da Justiça Federal, onde ocorrerá nesta quarta-feira, 10, o primeiro depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato. A Prefeitura de Curitiba ajuizou uma ação na 5.ª Vara da Fazenda Pública contra o "Movimento dos Sem Terra (MST), demais movimentos e indivíduos" que possam acampar em praças e vias públicas da capital paranaense. O pedido liminar foi deferido contra “a passagem de pedestres e veículos” em área delimitada, com multa prevista de até R$ 100 mil. 

A decisão de Diele determina multa de R$ 100 milpara os pedestres e veículos que ultrapassarem uma região delimitada previamente, e R$ 50 mil para veículos não cadastrados que ultrapassarem outra delimitação. A montagem de estruturas ou acampamentos em ruas e praças da cidade também será penalizada com multa diária de R$ 50 mil.

"Os direitos fundamentais consistentes na liberdade de pensamento e de reunião/pensamento não podem se sobrepor ao direito de locomoção, ao direito á segurança e à propriedade", escreveu a juíza. Segundo ela, deve-se "ponderar a primazia do interesse público envolvido".

Na decisão, a juíza relata que, na análise dos documentos apresentados pela Prefeitura, são esperadas aproximadamente 50 mil pessoas na cidade, assim como informou o Estado neste sábado. A magistrada argumentou que esse fato, por si só, já exigiria a necessidade de planejamento da Polícia “a fim de evitar invasão de bens públicos e privados, o tumulto e confronto entre os manifestantes, além de garantir o acesso à Justiça Federal apenas das pessoas autorizadas para a realização do ato judicial, dos moradores às suas residências e da imprensa previamente cadastrada”, escreveu na decisão.

Ainda segundo Diele, "as alegações do autor, fundamentadas pelas informações levantadas pela Polícia Militar, denotam o justo receio de que a posse dos bens localizados no entorno da sede da Justiça Federal seja molestada devido ao grande número de pessoas esperadas na data designada para audência".

Diele determinou a citação dos réus no prazo de 15 dias para que possam contestar a ação. Na decisão, ela ainda acionou o Ministério Público Estadual e intimou o procurador do município.

Em nota publicada nesta segunda-feira, 8, no site do PT, o presidente da sigla, Rui Falcão, comentou a decisão judicial. "Ontem, os organizadores do evento tomaram conhecimento das restrições impostas por um 'interdito proibitório', na verdade uma medida judicial para proibir a livre movimentação e as condições de permanência na cidade, visto que proíbe acampamentos e palanques, sob a alegação de garantir a incolumidade das pessoas e do patrimônio", escreveu Falcão. "Ora, todos sabem que a manifestação é pacífica e contrária à ação de provocadores e arruaceiros organizados pela direita." (Estadão).

Como antecipou a colunista do Estado Vera Magalhães, pedestres e veículos também estão proibidos de circular em áreas próximas ao fórum da Justiça Federal, desde esta segunda-feira até a noite de quarta. Um dos argumentos do município é que há notícias de que o MST requereu local para montar estrutura e acampamento, sob pena de ocupar as ruas e praças da capital paranaense. Segundo escreveu a juíza Diele Denardin Zydek em sua decisão liminar de sexta-feira, “o direito de manifestação não se confunde com a possibilidade de ocupação de bens públicos ou particulares.”

2 comentários:

Anônimo disse...

Artur Nogueira diz:
Porta-voz esquerdista, a defensoria pública do PR entrou com liminar para garantir que os baderneiros/terroristas da CUT, MST e congêneres se apropriem de locais públicos de Curitiba durante o depoimento do ex presidente Lula ao juiz Moro.
A Defensoria alega agir em nome de ‘todas as pessoas que desejarem exercer seu direito de manifestação. Ou seja, a defensoria defende o caos, a transgressão à Lei e à Ordem. Com tantos problemas seríssimos no país, essa turma quer defender o indefensável. Só ideologia, só lixo...

Anônimo disse...

É, mas a inteleigencia da PF e do Exército certamente estão bem preparados para detectarem qualquer movimento suspeito deles e dar-lhes o corretivo, como se fosse confronto de dois iguais!
Não querem desconfiar que Dr Moro é Juiz com J e Lula não passa de um réu qualquer, imerso em todo tipo de prevaricação, borrando de medo, sempre tentando adiar o interrogatorio!
Que medão, sô; seja homem, Lula!