sexta-feira, 19 de maio de 2017

Temer foi vítima de atos ilegais

Continuo achando muito estranha a crise gerada pelos "ésleys" da Friboi. Está tudo mal explicado. Concordo com Reinaldo Azevedo: tudo indica que houve ilegalidade na gravação do luloburguês Joesley. Montagem muito mal conduzida, envolvendo também o MPF:


(...) É um absurdo que tantos advogados silenciem a respeito da barbaridade que se urdiu contra Temer. Aquilo nada tem de “ação controlada”, prevista no Artigo 9º da Lei 12.850. Retardar um flagrante em benefício da prova é diferente de preparar, de forma deliberada, as circunstâncias para o cometimento de um crime.

Precisamos, isto sim, é saber se não estamos diante daquilo que, nos EUA, é chamado de “entrapment”, que é uma cilada legal. Usa-se o aparato de estado para induzir um flagrante. Por lá, é um procedimento ilegal. Por aqui, também. Assim é em todo o mundo democrático. Só as ditaduras consagram tal meio.

Caso se investigasse a investigação, chegar-se-ia ao óbvio.

Segundo a versão da carochinha, espalhada por Joesley Batista com a ajuda do MP e da PF — e na qual a maior parte da imprensa cai por uma série de motivos, que merecerão post exclusivo —, o empresário decidiu ele próprio fazer a gravação. Não teria acertado isso nem com Ministério Público nem com Polícia Federal, que só teriam entrado em cena depois.

É mesmo?

Bem, então, de saída, registre-se que tal gravação não pode ser usada nem em juízo nem pelo juiz. Com base nela, no entanto, Edson Fachin, relator do petrolão no Supremo, decidiu abrir investigação contra o presidente. Gravações clandestinas são aceitas como prova em tribunal apenas quando resguardam um direito ou quando evidenciam que uma pessoa está sendo vítima de uma pressão ilegal. Exemplifico: uma gravação pode ser a prova de que um acusado é inocente ou de que alguém está sofrendo uma extorsão. Mas para produzir provas contra terceiros??? Sem autorização judicial prévia, nem pensar.

Segundo a versão que me parece valer uma nota de R$ 3, de posse da gravação, Joesley resolveu procurar o Ministério Público Federal… Ah, não me digam! Qual teria sido o diálogo inicial? “Eu gravei clandestinamente o presidente da República, e fica claro que ele incentiva a compra de silêncio de um preso. Quero fazer delação premiada; quero colaborar”.

Tenham a santa paciência!

“Entrapment”

Atenção! Para gravar legalmente o presidente da República, se isso fosse possível, a ordem judicial teria de partir do Supremo. Que se saiba, não aconteceu. Logo, a ação foi clandestina e ilegal.

E é preciso ser de uma ingenuidade estúpida para acreditar na versão de Joesley. Ora, como já escrevi aqui, repetiu-se o procedimento adotado com Sérgio Machado. Também este criou a versão de que teria feito gravações clandestinas por conta própria e só depois procurado a força-tarefa…

Nos dois casos, o que se tem é uma armadilha. Trata-se de flagrantes armados.

Se surgir uma evidência de que os contatos de Joesley com o MPF e com PF antecederam a gravação, estaremos diante da nulidade da operação. É simples assim. Mais: autoridades teriam participado de uma conspiração — esse é o nome — para gravar o presidente de forma ilegal.

Edson Fachin, no entanto, não quis nem saber. Já homologou a delação de Joesley, que está curtindo a vida em Nova York, e autorizou a abertura de inquérito contra Michel Temer. Não é fabuloso?

Diga-se de novo:

a. Se Joesley, o MP e a PF estiverem falando a verdade, a gravação é ilegal; b. se os três estiverem mentindo, como acho que estão, a operação é ilegal. E obviamente criminosa.

5 comentários:

Anônimo disse...

QUE FEDOR DE INTRIGAS, HUUUUUMMM X TEMER!
AS ESQUERDAS SE ENTUSIASMARAM MUITO RAPIDAMENTE COM AS GRAVAÇÕES, DANDO A ENTENDER DE COMO ODEIAM O QUE TEMER ESTÁ FAZENDO: ELAS QUEREM ANARQUIA!
Quem sabe essa cilada seria uma carta na manga para aparecer na hora certa?
Huuuuuummmmmm, mas que está fedendo a intrigas contra a estabilidade do país, x Temer que está indo bem, AH SIM, MESMO!

Despetralhando disse...

Essa gravação serve mais aos petralhas e sua claque que querem porque querem eleições diretas para ontem para poder lançar o tiranete e este ficar livre do MORO.

Anônimo disse...

Hei dr.Temer, não tema, nos apresente os rombos do BNDES, CX, BB, e muitas outras estatais nos seus tempos de vice e ponha todos em CANA.

Agradecemos

Toloco

César de Castro Silva disse...

O que mais me entristece é o Ministério Público participar de uma aventura jurídica dessas.O cara insiste em falar como o Presidente Temer em sua casa, em vez de ir ao local de trabalho do mesmo, premeditadamente para incrimina-lo, posto que leva um gravador escondido.Dirige a conversa sempre no sentido de obter respostas comprometedoras para fundamentar uma delação premiada e se livrar dos crimes que praticou e agora querem incendiar o país.O pessoal do MPF, digo Procurador Janot, deveria ter estudado mais a fundo as consequências desse ato premeditado e ilegal de um criminoso de grosso calibre antes de colocar tudo isso a público.

Meu avô sempre dizia, quando ministros, juízes, promotores e outras autoridades encarregadas de investigações se submetem muito às luzes dos holofotes da imprensa correm o risco do calor das luzes fortes afetarem seus neurônios.

SHAMI disse...

QUO VADIS
Alô Professor
SE e somente a tal gravação,alterações,etc do "encontro"entre DOIS bandidos gera uma só certeza.
O QUÊ UM PRESIDENTE tem a fazer em um encontro num porão escuro,dissimulando as presenças,cheio de melindres,perguntado se "alguém o viu chegar"ao meliante?.
O TEÔR da conversa nem interessa,já que minimamente funcionando um neurônio pode-se ter absoluta certeza.
Não trocavam senhas de video-games,receitas da ANA MARIA,bottons de campanhas.

eu não guento...