domingo, 11 de junho de 2017

A crise avança na direção do Judiciário

Ministros do TSE provocaram uma redução de confiança pública no Judiciário depois das ameaças de Napoleão Nunes Maia Filho. O quadro sugere - escreve José Casado no Globo - que a crise, depois de devastar o Executivo e o Legislativo, caminha em direção ao Judiciário:


Na sala de julgamento, diante das câmeras, avisou: “Vou fazer um gesto do que é a ira do profeta”. E, teatralmente, espalmou a mão branca, dedos rígidos e alinhados, deslizando- a como se cortasse artérias do pescoço de quem desejava justiçar. “É preciso dar um freio nisso ou não vai ter bom fim”, disse o juiz Napoleão Nunes Maia Filho sobre delações premiadas de empreiteiras nas quais supostamente foi citado. E prosseguiu na leitura de sua sentença inaugural do golpe do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ignorar e desqualificar provas de fraude, corrupção e lavagem de dinheiro na eleição de 2014 coletadas na Operação Lava-Jato.

Àquela altura, perto do TSE, a presidente do Supremo conversava com chefes de tribunais estaduais, intimando-os à ação rápida para transparência do Judiciário, o mais obscuro dos poderes republicanos.

Cármen Lúcia, que também preside o Conselho Nacional de Justiça, argumentava com o aumento da pressão de uma sociedade cada dia mais crítica ao funcionamento das instituições. Lembrou: “Nenhum de nós tem dúvida de que o Brasil mudou. O cidadão mudou e está com raiva.”

O quadro sugere que, depois de devastar o Executivo e o Legislativo, agora a crise na praça dos Três Poderes, em Brasília, avança na direção do Judiciário.

A desconfiança pública no sistema de justiça não é recente. Foi crescente nas últimas três décadas, mostram pesquisas da Fundação Getulio Vargas, por efeito da excessiva burocratização dos serviços e do longo tempo na resolução de conflitos.

Na sexta-feira, porém, quatro juízes do TSE podem ter adicionado uma novidade ao se atropelarem na própria incapacidade de demonstrar a legitimidade de sua decisão.

Ao sentenciar ignorando provas, incitaram a uma redução da confiança pública no Judiciário, porque estimularam a incredulidade no funcionamento de um tribunal cuja razão de existir é a garantia da efetividade, da transparência e da segurança do direito ao voto.

Como registrou Silvana Batini, professora da FGV, “decidir sobre o direito ignorando os fatos permite que, no futuro, os fatos ignorem mais uma vez o direito”.

Juízes de tribunais superiores são políticos vestidos de toga, mas ao usar a toga para fazer política — no caso, estabelecer uma pinguela de governabilidade —, os vencedores do TSE provavelmente contribuíram para ampliar a hemorragia, em vez de estancar a sangria no governo, no Congresso e nos 26 partidos envolvidos em inquéritos sobre corrupção.

Michel Temer comanda um governo que, no chão, ganhou fôlego por uma “degola” à moda da República Velha — um mecanismo de logro eleitoral usado pelas oligarquias—, mas já não consegue se sustentar em sólida maioria no Legislativo. Assistiu a 43 deserções nas últimas três semanas. Batalha para que, amanhã, o PSDB de 46 deputados e 11 senadores decida apenas fingir que o abandona, e libere alguns que desejam continuar gravitando em torno do Palácio do Planalto.

No melhor cenário, continuará em extrema fragilidade, submisso a custos políticos crescentes sobre cada iniciativa governamental, e algemado ao destino da Lava-Jato.

2 comentários:

Despetralhando disse...

Esse napoleão não é nem sobra do que foi o francês, esse é xiita.
Li que o filho dele tentou entregar um envelope para ele só não conseguiu porque estava em traje esporte (sem paletó), seria bom que se averiguasse o que continha o envelope?

AHT disse...

BONS TEMPOS
Crise no Rio seria resolvida se cidade virasse segunda capital, diz pesquisador


Para ler o texto completo, acessar o site do Consultor Jurídico, nesse link:
http://www.conjur.com.br/2017-jun-10/elevar-rio-segunda-capital-extinguiria-crise-pesquisador/c/1

Ao ler tal proposta, não resisti e...

Boa Ideia!
Após algumas manobras, leiloar!

Vejamos,


1. A Corte chegou de Portugal, e nada boba, escolheu o Rio de Janeiro.
2. JK deu ouvidos ao santo italiano que sonhou o que hoje é Brasília, a Capital.
3. Agora, sem essa de duas capitais. É voltar a Capital para o Rio de Janeiro, onde tudo isso que assistimos teve início.
4. E, assim, por um fim na brincadeira.
5. Terminada a brincadeira, fundar uma nova Capital e, desta vez, lá no Acre. Bem na fronteira com a Bolívia.
6. Pensando bem, seria melhor cancelar o Tratado de Petrópolis, pegar de volta 4 milhões de libras esterlinas que foi pago à Bolívia (já incluídos os 2 milhões pagos para um Sindicato de lá), e entregar todo o Brasil para a Bolívia.
7. Numa dessas, o Temer entregaria a presidência de cabeça erguida e com a ficha limpa.
8. Aí, inevitavelmente, o Evo Morales não conseguiria governar e decidiria vender tudo, através de um Leilão Internacional.
9. Ou, os EUA do Trump acabaria arrematando, ou a Rússia do Putin.
10. Se a Rússia arrematasse, então seria exigido que Cuba avalizasse. No caso dos EUA, o avalista deveria ser o México.

E estaríamos todos resolvidos. O problema seria ter que aprender falar e escrever em russo, porque se for o inglês, é baba! Afinal, praticamente já falamos inglês e só faltaria desenvolver um pouquinho mais o nosso domínio em embromeichon!

AHT
12/06/2017