terça-feira, 31 de julho de 2018

Na volta das férias, batalhão de advogados de Lula vai inundar o STF de processos.

Estratégia dos petistas e de advogados que cuidam do caso do tiranete é focar nas instâncias superiores, pedindo a suspensão dos efeitos da condenação de forma a garantir a elegibilidade de Lula. Quem sabe, a Segunda Turma...


Defesa e petistas mais próximos ao ex-presidente Lula aguardam o retorno do recesso do Judiciário, na quarta-feira (1º), para dar andamento à estratégia de recursos em benefício do líder partidário. Dois advogados da equipe que cuida do caso do petista contaram que a ideia é apresentar uma chuva de recursos em todas as instâncias, mas apostar especialmente nas Cortes Superiores. 

No Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo, o plano é insistir na suspensão dos efeitos da condenação antes do trânsito em julgado, quando não há mais possibilidades de recursos. Um pedido desses já foi apresentado e negado pelo relator da Lava Jato na Corte, Edson Fachin. Contudo, ele acabou encaminhando o caso ao plenário, mas ainda não há previsão de análise. A presidente do Supremo, Cármen Lúcia, não pautou o julgamento para agosto até o momento. 

Luiz Inácio Lula da Silva está preso em uma sala especial na sede da Polícia Federal de Curitiba desde 7 de abril, cumprindo condenação de 12 anos e 1 mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. 

Desde então, já foram protocolados mais de 70 recursos na Justiça e, dos analisados, todos foram negados. Ainda assim, preso e teoricamente inelegível conforme a Lei da Ficha Limpa. 
Instância eleitoral 

Os aliados reconhecem as dificuldades jurídicas de Lula, mas apostam na concessão de liminar que lhe permita disputar as eleições. Para isso, vão recorrer também no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde a candidatura de Lula será registrada, em 15 de agosto, e que deve receber uma série de pedidos para barrar a candidatura de Lula. 

Conforme a legislação eleitoral, qualquer pessoa filiada a partido político pode disputar a eleição, mesmo presa, até que o TSE – ou TRE, nos estados – dê um parecer final, definitivo, sobre a elegibilidade. Conforme a Lei da Ficha Limpa, condenados em segunda instância não podem se eleger. 

É a tese mais fraca, mas ainda se acredita na possibilidade de o TSE não impugnar a candidatura de Lula. Para isso, a defesa argumentará que ele não teve os direitos políticos suspensos, o que dependeria da condenação final, após análise de todos os recursos possíveis. Nesse caso, Lula disputaria e, caso eleito, o caso voltaria a ser discutido na diplomação. 

"Há possibilidades de reverter a inelegibilidade", afirmou um aliado do petista. Segundo ele, defesa e equipe política estão sempre em contato e casam as ações. (Gazeta do Povo).

2 comentários:

Anônimo disse...

Que Rachel Dodge & Cia rejeitem 110, 200, 500 petições , pois os meliantes das esquerdas representam apenas 01 por cento do povo!

Anônimo disse...

Discussão absurda, inacreditável, inaceitável.