segunda-feira, 21 de janeiro de 2019

A cura hétero

Nunca imaginei que banheiros seriam um dia objeto de PhD em ciências humanas, escreve Luiz Felipe Pondé em sua coluna na Gazeta do Povo:


No Brasil, está na moda esse debate chato sobre gênero.

Uns dizem que existe uma “ideologia de gênero” e que ela é ensinada nas escolas a fim de transformar os meninos em meninas e as meninas em meninos, intenção esta motivada pelo excesso de feministas, gays e lésbicas nas ciências humanas (esse maior número de “gêneros”, masculino não heterossexual ou feminino feminista, não deixa de ser, talvez, verdade).

Essa “ideologia” seria comprovada pela eliminação da “diferença dos banheiros” nas escolas –pessoalmente acho idiota e invasiva essa moda de eliminar a divisão entre os sexos nos banheiros, frescura gourmet.

Engraçado, sempre achei que banheiros fossem temas para engenheiros e pedreiros, que os constroem, e para empresas de higiene, que os mantêm. Nunca imaginei que seriam um dia objeto de PhD em ciências humanas. Mas as ciências humanas correm o risco de irem para a lata de lixo mesmo.

Outros, no lado oposto do ringue, negam a existência de tal “ideologia de gênero”, dizendo que ela é a criação de mentes paranoicas (que, temos de concordar, parecem povoar certos setores do novo governo).

Os que negam a existência de tal “ideologia de gênero” afirmam que ensinam apenas que todos devem respeitar a orientação e a identidade sexual de todos (ensino este de que ninguém, em sã consciência, pode discordar), mantendo-se fora dessa liberdade de orientação sexual apenas os pedófilos (pelo menos, por enquanto, pois, como você sabe, tudo é uma construção social, e uma hora dessas a maré pode virar).

Mas, aparentemente, a APA (Associação Americana de Psicologia) resolveu a polêmica: sim, existe uma teoria, melhor do que ideologia, de gênero, e esta é “científica” e prova que o homem heterossexual, tal como conhecemos, é uma doença que precisa ser erradicada, como a raiva, o tétano, a pólio ou a varíola.

Todas as orientações sexuais são válidas, menos a do homem heterossexual “tradicional”.

A APA chegou à brilhante conclusão de que homens heterossexuais “tradicionais” devem ser curados de sua condição. Interessante: condenam a “cura gay”, mas determinam que homens heterossexuais “tradicionais” devem ser tratados desde crianças. Chegamos ao fundo do poço da psicologia e da pedagogia: o extermínio dos meninos heterossexuais na origem é a nova meta.

Quem acompanha minimamente o ridículo debate em humanas sobre sexualidade não estranha tanto as novas “guidelines” da APA para a “cura do homem hétero”.

Depois perguntam de onde vem a paranoia dos setores mais conservadores da sociedade hoje. Ela vem da falta de noção da elite dita “progressista”.

Esse homem abominável não toma remédios, gosta de briga, tem vergonha de chorar, é competitivo e, acima de tudo, é tóxico para as mulheres. A proposta é erradicar esse tipo de homem já na escola maternal.

E as escolas, sendo elas um poço de modinhas e autoajuda (com pitadas de decisões “progressistas” sobre banheiros), deverão abraçar logo a proposta.

Os meninos que demonstrarem comportamentos assim descritos deverão ser tratados. Eles chegarão à escola com um CID, digamos, “comportamento masculino tóxico”. Logo, um novo DSM, o manual de transtornos mentais, trará a descrição dessa psicopatologia.

A verdade é que ninguém sabe como se formam as identidades sexuais (ou outras quaisquer). A proposta é fazer o menino entrar em contato com a “sensibilidade de gênero”, ou seja, fazer ele pensar o que é ser homem.

Já fizeram isso com as meninas –e o estrago já foi feito (confusas, inseguras na sexualidade e nos papéis da vida adulta, deprimidas, temerosas de fazer sexo “pleno”).

Agora será a vez dos meninos passarem pela devastação causada por teóricos vaidosos e ansiosos por destruírem a vida das crianças. Pergunto-me: de onde vem tanto ódio à diferença sexual? Sempre existiram meninos violentos –com o tempo ficava claro o quão idiotas eram. O erro típico dessa moçada é o mesmo do feminismo radical: todos os homens são abusadores e têm medo de chorar porque são serial killers em potencial. Vão trocar uma minoria de idiotas por uma maioria de deprimidos. E isso é psicologia?

Imagino as terapias para esses meninos “tóxicos”: workshop de garrafa PET para combater o desejo de pegar nas meninas no recreio, aulas de tricô para combater o desejo de se esconder para ver a calcinha delas na sala de aula.

“Não é possível!”, diz uma mulher heterossexual. Parece mesmo um pesadelo. E a pobre acrescenta: “A quem devo desejar agora?” Imagino que o novo DSM dirá.

É tempo de avaliar as relações entre jornalismo e terror


No fundo, a simples enumeração de ataques é, de forma involuntária, o jogo que interessa aos líderes de facções criminosas. Fernando Gabeira, no alvo:

Calor absurdo aqui no interior do Mato Grosso do Sul. Coisas do marxismo internacional. Acabo de ler o livro de Afonso Arinos, graças às longas viagens de avião: 1.780 páginas.

De tantos pedaços da história, discursos internacionais, personalidades, tenho espaço apenas para destacar uma frase da neta de Arinos. A mulher dele disse que ele andava triste. A menina resolveu consolá-lo:

— Vovô, não fique triste, o senhor tem sua casa, seus filhos, a sua bengala…

Livros como o de Arinos e Joaquim Nabuco me reconciliam com o Brasil. Fico orgulhoso de me dedicar ao estudo do país.

Em Fortaleza, vi um homem com um carrinho de pequenas frutas amarelas ao longe e disse: seriguelas. O homem se aproximou e, ao passar por nós, perguntei: que fruta é essa? Seriguelas, respondeu.

Fiquei feliz como um menino que passa na prova. Deveria ser um pouco mais sério porque estava cobrindo precisamente a onda de ataques no Ceará.

Acontece que estou reavaliando um pouco minha noção de jornalismo. Nossa tendência é dramatizar ataques, cortar as imagens de forma que o fogo e a destruição se destaquem.

Quando examino mais de perto, os ataques, na verdade, são feitos em lugares desertos e em altas horas da noite. Um exemplo disso foi a dinamite que apareceu no metrô. Não tinha detonante, seu objetivo era assustar.

Não quero dizer que o tema não seja grave. As cadeias estão superlotadas. As organizações criminosas cresceram muito, não apenas no Ceará. E um grande número de jovens sem emprego ou escola é atraído para as facções.

Há alguns anos li um livro sobre um congresso ligado à ONU cujo tema era diplomacia preventiva — como atuar para evitar conflitos, sobretudo aqueles que realmente podem ser evitados.

Na época, falou-se também rapidamente no jornalismo preventivo. Nos anos 1960, tínhamos cadernos teóricos e talvez me dedicasse a escrever sobre essa nova forma de jornalismo.

Mas, como as tarefas aumentaram, resta-me tentar aplicar a ideia na prática. Os puristas podem objetar: prevenir? O jornalismo não previne, não evita, nem provoca: apenas informa.

Mas é de informação de que se trata. Informar significa também colocar num contexto um pouco mais amplo.

Um pouco de estudo militar mostra que ofensivas são um momento delicado: os atacantes se expõem e costumam sofrer grandes perdas.

Com quase 4 00 pessoas presas, parece que aconteceu com as organizações criminosas do Ceará.

Em Fortaleza, há agora um centro de inteligência para todo o Nordeste. Eu visitei o centro, mas não pude entrar porque precisava de licença especial, essas coisas. Imagino que tenham aproveitado esse momento de ofensiva e muitas prisões para entender um pouco mais das organizações criminosas.

O que torna o problema do Ceará mais sério ainda é o fato de que muitas de suas coordenadas estão presentes em outros estados.

A simples enumeração de ataques, grande parte deles em lugares remotos e escuros, no fundo, é, involuntariamente, o jogo que interessa aos líderes das organizações criminosas.

Eles precisam de um tipo de cobertura para difundir o medo. Mas chega um momento, e isso vale também para o terror político, que é preciso vencer o medo coletivo e encarar a vida com normalidade, mostrar que as coisas seguem, apesar deles.

Artistas locais fizeram uma campanha intitulada Quero Meu Ceará de Volta, evocando todas as coisas boas numa cidade tão simpática como Fortaleza: andar nas ruas, ter cadeiras na frente de casa.

A ideia, creio eu, estava numa direção correta. Mas era preciso mais que isso: era preciso retomar as ruas com firmeza. Isso seria também uma tarefa para políticos. Mas eles andam meio escondidos. Exceto os que têm de tratar diretamente do tema pela responsabilidade de governo, os outros são muito discretos, para usar um termo leve.

De qualquer forma, creio que os episódios do Ceará surgiram e sumiram sem que houvesse uma discussão mais detalhada sobre eles.

Minha impressão é que já é tempo de avaliarmos as relações de jornalismo e terror. Minha sugestão não é, absolutamente, a de omitir episódios atemorizantes.

Em muitos casos, informar com mais profundidade e exatidão pode abrir caminho para que a sociedade compreenda o que se passa e retome as rédeas de seu cotidiano.

O direito às armas

A ideia de que povo armado piora o índice de homicídios é falácia desarmamentista, escreve o professor Denis Rosenfield no Estadão:


Quem é contra o direito à legítima defesa? Não, certamente, a imensa maioria dos brasileiros que votaram no hoje presidente Jair Bolsonaro. Tiveram consciência da necessidade de resgate de um direito republicano que fora usurpado por sucessivos governos, com base em posições de esquerda e no politicamente correto. Saliente-se, aliás, que boa parte dos que são contra esse direito vive em condomínios com forte segurança e circula em carros blindados. É a elite, embora seu discurso seja supostamente antielitista!

O novo governo, em seu decreto, foi extremamente sensato, regrando objetivamente a posse de armas, deixando pouca margem para interpretações subjetivas ou politicamente corretas. Disciplinou a posse em domicílios e estabelecimentos comerciais de tal modo que cada pessoa possa ter quatro armas. Aliás, nem muito é, pois se uma família possuir duas ou três casas e igual número de negócios, sua cota já estará preenchida. Trata-se, diria, de um direito primeiro, o de a pessoa poder, em seus lugares próprios, usufruir sua vida, defendendo seu corpo, sua família e seu patrimônio.

Sem isso o cidadão fica claramente desprotegido, à mercê de qualquer ameaça. Quem se beneficia dessa situação são os bandidos, os criminosos, que podem invadir qualquer domicílio e estabelecimento sem medo algum. Meliantes têm “direito” à violência e à apropriação de corpos e bens alheios!

O Estatuto do Desarmamento cometeu a proeza de desarmar as pessoas de bem, deixando os criminosos à vontade, esses se armam a seu bel-prazer. Isso quando não são auxiliados por esses representantes do politicamente correto, que correm em seu apoio toda vez que são mortos, feridos ou presos. Quando um policial morre, silêncio absoluto; quando um criminoso sofre o mesmo destino, surge imediatamente uma imensa barulheira, como se seus supostos direitos não tivessem sido observados. É um mundo invertido!

Os politicamente corretos adoram estatísticas, sobretudo para triturá-las e enganar os incautos. O fracasso do Estatuto do Desarmamento é patente. Temos 15 anos de sua vigência e a taxa de homicídios ultrapassa 60 mil por ano. Mais do que o número de soldados americanos mortos no Vietnã! Falar que a nova política governamental vai piorar a situação soa risível!

A ideia de que povo armado piora o índice de homicídios é outra falácia desarmamentista. Segundo dados do site GunPolicy.Org, estima-se que existam entre 2 milhões e 3 milhões de armas de fogo em mãos civis na Suíça, cuja população é de pouco mais de 8 milhões de pessoas. Proporcionalmente, esse país é um dos cinco mais armados do mundo. Pois bem, em 2015 a Suíça registrou apenas 18 homicídios por arma de fogo.

No caso do Paraguai, país vizinho, os números são igualmente importantes. O país tem quase 7 milhões de pessoas e mais de 1 milhão de armas de fogo em mãos civis. Em 2014 o Paraguai registrou 318 mortes por armas de fogo. Proporcionalmente, há mais armas de fogo em mãos civis no Paraguai do que no Brasil, porém há muito mais mortes por armas de fogo no Brasil do que no Paraguai. A taxa de mortes por armas de fogo no Brasil foi de 21,2 por 100 mil em 2014; no Paraguai, 4,7 por 100 mil também em 2014. Interessante, não?

Os desarmamentistas costumam argumentar que após o Estatuto do Desarmamento houve significativa queda na taxa de crescimento de homicídios por armas de fogo. Ou seja, ainda que as taxas tenham mantido a tendência de crescimento, teria havido expressiva desaceleração, o que não deixaria de ser, em todo caso, paradoxal!

Acontece que essa desaceleração só é percebida quando se observam os dados nacionais, em que o Estado de São Paulo, onde as mortes por armas de fogo desabaram no período, ajuda a derrubar o índice nacional. E desabaram por uma política de Estado, centrada principalmente na inteligência e na repressão ao crime. Agiram contra os criminosos, e não contra as pessoas de bem!

Há, porém, muitos Estados onde os homicídios por armas de fogo aumentaram vertiginosamente em plena vigência do estatuto e desse Zeitgeist desarmanentista. Vejamos: de acordo com o Mapa da Violência, em 2004 a Bahia tinha 11,7 homicídios por 100 mil habitantes. Em 2008 o índice subiu para 26,4. Em 2010 alcançou 32,4. O Estatuto do Desarmamento é de dezembro de 2013, promulgado pelo ex-presidente Lula, hoje condenado e na cadeia.

Estados como Rio Grande do Norte e Maranhão registraram aumento de homicídios por armas de fogo de, pela ordem, 379,8% e 300% no período de 2004-2014. Também houve crescimento expressivo no Pará, 96,9%; em Goiás, 70,6%; e no Rio Grande do Sul, 38,6%.

Logo, a diminuição no estoque de armas não causou a diminuição dos homicídios. Tampouco o lema “mais armas, mais mortes”, frequentemente enunciado pelos defensores do desarmamento, é verdadeiro. O Brasil possui muito menos armas em mãos de civis na comparação com os EUA, mas quase seis vezes mais homicídios por armas de fogo. Diz-se que nos EUA existem mais de 350 milhões de armas. Fosse o lema verdadeiro, os EUA seriam o pior lugar para viver no planeta!

Por último, há uma questão moral em jogo. Instrumento não mata! Quem mata é quem o manuseia. Há mais mortes por automóveis do que por armas de fogo! Vamos bani-los? O que se faz? Estabelecem-se regras para a direção de veículos, da mesma maneira que se passa a fazer, agora, com a flexibilização do Estatuto do Desarmamento! Facas tornaram-se, nestes últimos anos, um instrumento usado para assassinatos. Alguém pensa em suprimi-las? Imagine-se cozinhar sem facas!

Pessoas que fazem mau uso de suas armas, assim como de seus veículos ou de suas facas, devem ser responsabilizadas por suas ações. É o processo de escolha em ato. Cada um deve assumir o que faz. Não cabe ao Estado tutelar o comportamento individual!

domingo, 20 de janeiro de 2019

Venezuela: agora ou nunca.

Carlos Alberto Montaner escreve sobre a trágica situação dos venezuelanos, que, enfim, podem recuperar a esperança com as ações do jovem deputado Juan Guaidó. Faltou dizer que a diplomacia brasileira apoia a saída oferecia pela oposição:


El destino de Venezuela probablemente está en las manos de Juan Guaidó. Se trata de un joven diputado de 35 años, vinculado a Voluntad Popular, un partido fundado por Leopoldo López. Le tocó la presidencia de la Asamblea Nacional, que es algo así como sacarse el tigre en una rifa. Como Presidente de la asamblea se ha convertido, de facto, en el presidente interino del país ante la ilegitimidad total de Nicolás Maduro.

Venezuela, pues, tiene dos presidentes. Uno legítimo y constitucional, que es Juan Guaidó, y el otro absolutamente fraudulento: Nicolás Maduro. En todo caso, en el siglo XIV la Iglesia Católica tuvo tres papas simultáneamente. Dos fueron declarados antipapas. Por esa regla, en el futuro Maduro será declarado antipresidente.

Los que conocen a Guaidó me dicen que tiene la madurez y el sentido común que hace falta para esa tarea. Por medio de la televisión proyecta una buena imagen. Lo avalan Luis Almagro, Secretario General de la OEA, 13 de los 14 países países del Grupo de Lima (exceptuado el México del inefable AMLO), María Corina Machado, Antonio Ledezma y el Departamento de Estado norteamericano. Tiene las espaldas bien cubiertas.

Está sobre el tapete, incluso, la posibilidad de que la Administración de Donald Trump le continúe comprando los 500.000 barriles de petróleo diarios a Venezuela, la única bocanada de cash fresco que ingresa al país, pero con la condición de que ese dinero se deposite en una cuenta escrow que sólo pueda acceder a ella la Asamblea Nacional por medio de su presidente. ¿Qué sentido tendría pagarle a un gobierno ilegítimo?

Pero ¿quién es este joven político? Guaidó es graduado como ingeniero industrial por la Universidad Católica Andrés Bello, con postgrados en “políticas públicas” de las Universidades George Washington y de IESA, una escuela de gerencia acreditada en varios países.

Los ingenieros tienen una ventaja sobre los abogados: están acostumbrados a incorporar el factor tiempo a los trabajos que planifican. Suelen ser los mejores en “management by objectives”, algo que se necesita urgentemente en un país caotizado como ése.

Guaidó, en suma, tiene suficiente formación e información para enderezar a su país. Al fin y al cabo, Venezuela ha sido devastada por el chavismo (se robaron trecientos mil millones de dólares) y, últimamente, por un sujeto medio idiota que habla con los pájaros y no sabe dónde tiene la mano derecha. (Especialmente la derecha).

Guaidó forma parte de un brillante grupo de sacrificados ex líderes estudiantiles entre los que se encuentran Yon Goicoechea, Juan Requesens –preso político-, Stalin González y Freddy Guevara, protegido desde hace seis meses en la embajada de Chile en Caracas. Es la generación del relevo. En el 2017 la Guardia Nacional le llenó la espalda y el cuello de perdigones. Es decir: se ha jugado la vida en las calles, algo que es importante en una sociedad en la que se valora el gesto heroico.

Precisamente de eso se trata la labor inmediata de Guaidó. Debe asumir el papel de presidente interino. Debe convocar a las gentes a manifestarse en las calles. Es también el jefe natural de los uniformados. Teóricamente, el general Vladimir Padrino López, Ministro de Defensa, debe cuadrarse frente a él y aceptar sus órdenes. Los soldados y oficiales menores están desesperados porque eso ocurra.

Según le contó el vicealmirante Mario Iván Carratú a la periodista venezolana Carla Angola, las Fuerzas Armadas están desmoralizadas, como estaba el ejército portugués cuando ocurrió la Revolución de los Claveles en 1974. Los soldados tienen hambre y falta de medicinas como el resto del país. Si Maduro da la orden de atacar a los manifestantes, Carratú piensa que no la acatarían.

¿Y qué haría el gobierno cubano? Por supuesto, recomendaría resistir cualquier cambio hacia la democracia y la libertad, pero el régimen de La Habana no tiene fuerzas para rescatar y sostener a la dictadura. Padece su propia debilidad. Recuperaría sus tropas y su personal, muy odiados en Venezuela, y se largarían hacia Cuba, acaso ofreciéndoles asilo a un puñado de servidores venezolanos.

¿Puede prometerle Guaidó al chavismo algo que destrabe el juego? No puede prometerle nada que no contemple la Constitución. Quizás un referéndum para que el país decida sobre una ley que decrete una amnistía para los delitos cometidos durante estos años de atropellos y ruindades. Sólo eso, pero no como un compromiso suyo o de la Asamblea Nacional, sino de toda la sociedad.

O impasse como saída

Em sua coluna no Globo, Merval Pereira relembra o respeitado juiz Antonin Scalia, de linha conservadora, falecido há dois anos:


No momento em que temos exemplos pelo mundo de impasses entre Executivo e Legislativo, como os casos dos Estados Unidos com o muro da discórdia na fronteira do México, ou a Inglaterra com o Brexit, é bom revisitar a palestra de Antonin Scalia, um dos mais conservadores e respeitados juízes da Corte Suprema dos Estados Unidos, morto há dois anos, sobre a importância da separação dos Poderes.

No Brasil também estamos às voltas com a disputa na definição dos presidentes da Câmara e do Senado, como sempre desejosos de que o Legislativo tenha à frente algum político que apóie as reformas que o Executivo pretende enviar ao Congresso, especialmente a da Previdência. Pois Scalia considerava que a força da democracia americana está justamente na contraposição do Legislativo e o Executivo, a política do “check and balances”, peso e contrapeso.

Scalia achava que quando havia, como agora, um shut down do governo devido a um impasse, os cidadãos deviam vibrar, pois era a democracia agindo. Nessa palestra no Congresso, Scalia contou que quando se reunia com estudantes de Direito, perguntava sempre: Qual a razão de a América ser um país tão livre? O que existe em nossa Constituição que nos torna o que somos?

A resposta mais frequente, ele garantiu, será “liberdade de expressão” ou “liberdade de imprensa”. “E eu lhes digo: se vocês acham que a Carta de Direitos é o que nos diferencia, vocês estão malucos. Qualquer República de Bananas tem uma Carta de Direitos. Todo ditador tem”. 

Ele citou, com ironia, a Carta de Direitos da antiga União Soviética, “que era até melhor que a nossa. Estava dito lá literalmente que qualquer um que for apanhado tentando restringir as liberdades individuais será processado por isso”. Mas eram apenas palavras no papel, ressaltou Scalia, porque a Constituição da União Soviética não evitava a centralização do poder em uma pessoa ou em um partido. “Eram garantias de papel”.

O verdadeiro segredo é a estrutura de nosso governo, afirmava. Nessa estrutura ele destacava, além do óbvio sistema judiciário independente, o sistema bicameral no Legislativo “ que poucos países no mundo têm. Inglaterra tem a Câmara dos Lordes, mas ela não tem poder substancial, só pode fazer com que a Câmara dos Comuns vote uma segunda vez. França e Itália têm um Senado, mas são honoríficos. Poucos países têm duas câmaras legislativas igualmente poderosas” ressaltou Scalia.

Nos países parlamentaristas, ele definiu o Poder Executivo como “uma criatura do Legislativo”, dizendo que não tentam separar os poderes. “Então não há discordâncias entre Executivo e Legislativo, como vocês têm com o presidente. Se houver discordância, eles simplesmente tiram o primeiro-ministro e colocam outro no lugar”.

Scalia passou a ironizar a postura dos europeus diante da separação de poderes: “Os europeus olham para o nosso sistema e dizem: um projeto passa em uma Casa e não passa na outra, e mesmo que passe nas duas, o presidente tem poder de veto. Isso gera um impasse”. 

Pois Scalia achava que os pais fundadores dos estados Unidos diriam que era isso mesmo que queriam, que esses poderes entrassem em contradição. Ele classificou o gridlock (impasse), como o que atinge o governo dos Estados Unidos no momento, com a administração pública praticamente parada porque o Legislativo se recusa a dar verba para a construção do muro na fronteira do México, como a maior proteção das minorias.

“No dia em que os americanos valorizarem o impasse, compreenderão porque nosso sistema de governo é tão bom”. 

Transpondo esses comentários para o nosso caso, temos um sistema bicameral que funciona como equilíbrio da democracia, com o Legislativo podendo barrar iniciativas do Executivo ou cada uma das Casas com poder de obstruir os trabalhos, como proteção das minorias. 

Nem Senado nem Câmara são poderes honoríficos, e cada um entre si pode interferir na decisão do outro. Só o que precisamos é que as ações parlamentares obedeçam a uma lógica que não seja de troca de favores, e até mesmo a oposição, diante da evidência de que elas são imprescindíveis, deveria participar dos debates sobre as reformas com propostas alternativas às do governo, e não atuar na base do quanto pior, melhor.

A laicidade do Estado

Trata-se de expressão da sabedoria liberal da arte da separação de esferas, que encontra uma primeira formulação na lição evangélica “a César o que é de César, a Deus o que é de Deus”. Artigo de Celso Lafer, via Estadão:


A República em nosso país data de 1889. Assinalou-se por representar uma contraposição às instituições do Brasil império. Neste ano, que marca os 120 anos da existência e vigência das instituições republicanas, retomo, para destacar, uma mudança de maior significado e duradoura importância para o País, que já discuti em mais de uma oportunidade neste espaço – em 20/5/2007 e 15/7/2016. Refiro-me à implantação da laicidade do Estado, que tem como uma de suas características essenciais a separação da Igreja e do Estado, vale dizer, uma nítida distinção entre, de um lado, instituições, motivações e autoridades religiosas e, de outro, instituições estatais e autoridades políticas, de tal forma que não haja predomínio da religião sobre a política.

Um Estado laico diferencia-se de um Estado teocrático, no âmbito do qual o poder religioso e o político se fundem. É o caso da Arábia Saudita e do Irã. Diferencia-se igualmente de um Estado confessional, no âmbito do qual existem vínculos entre o poder político e uma religião. Foi o caso do Brasil império, que afirmou o catolicismo como a religião oficial, mas assegurou a liberdade de opinião e de culto de outras religiões.

A laicidade não se circunscreve ao reconhecimento da liberdade de consciência, religião e culto, que confere à livre e autônoma consciência do indivíduo a adesão, ou não, a uma religião. Significa que o Estado se dessolidariza e se afasta de toda e qualquer religião, em função de um muro de separação entre Estado e Igreja, como institucionalmente consubstanciado pela Primeira Emenda da Constituição norte-americana, na leitura de Thomas Jefferson.

Ruy Barbosa assimilou a visão norte-americana. Nessa linha é de sua autoria, ainda na vigência do governo provisório de Deodoro, o Decreto n.º 119-A, que implantou a separação da Igreja e do Estado em nosso país. Essa separação adquiriu sua institucionalidade própria no artigo 72 da Constituição de 1891, a primeira Constituição republicana do Brasil. Nos termos do artigo 72, passaram a integrar a moldura da laicidade no Brasil: 1) a secularização do registro civil, do casamento, da administração dos cemitérios, desvinculando do âmbito da Igreja o reconhecimento jurídico dos momentos de vida do cidadão – do seu nascimento à sua morte; 2) a obrigação de ser leigo o ensino ministrado nos estabelecimentos públicos; e 3) a determinação de que “nenhum culto ou igreja gozará de subvenção oficial, nem terá relações de dependência ou aliança com o governo da União ou dos Estados”.

O artigo 72 integra a Declaração de Direitos da Constituição de 1891. Daí o vínculo entre laicidade e direitos humanos. Estes tutelam, sem interferência estatal, a plenitude da liberdade individual de crenças, opiniões e religiões, no âmbito de uma sociedade concebida como pluralista.

Na experiência constitucional brasileira, que retoma a linha inaugurada pela Constituição de 1891, a laicidade diz respeito ao Estado, que é neutro em matéria de religião e não exerce atividades religiosas. Esse é o significado da inserção do artigo 19, que dispõe sobre a laicidade na Constituição de 1988, no âmbito do seu Título III, que trata da organização do Estado.

Um Estado laico não implica a laicidade da sociedade civil. Esta se caracteriza como uma esfera autônoma e própria para o exercício, sem interferência do Estado, da liberdade religiosa e de consciência, tutelada pelas garantias individuais dos direitos humanos. Trata-se de expressão da sabedoria liberal da arte da separação de esferas, que encontra uma primeira formulação na lição evangélica “a César o que é de César, a Deus o que é de Deus”.

A laicidade vincula-se à desconcentração do poder ideológico num mundo mais secularizado. Politicamente é uma forma de responder aos ímpetos intransitivos da intolerância, criando no espaço público uma linguagem compartilhável. É nesse contexto que Rawls sugere subtrair da agenda pública as verdades da religião. A laicidade contribui para conter a intolerância ao propiciar a convivência democrática de verdades contrapostas, religiosas e políticas. Enseja a aceitação do “diferente”, diluindo os preconceitos que gera. Favorece a dimensão ética do respeito pela dignidade do Outro. Esclarece a dimensão epistemológica de que a verdade não é, ontologicamente, una, mas múltipla, e tem várias faces.

Destaco esses aspectos para observar que na vida da sociedade brasileira existem muitas matérias em que tanto o Estado quanto as religiões têm normas e princípios próprios. São exemplos dessas res mixtae as políticas de vida, o divórcio, o aborto, a natureza e o papel do ensino, o controle da natalidade, o significado da família, a abrangência do escopo da pesquisa científica.

Num Estado laico não cabe, por obra de dependência ou aliança com qualquer religião, impor e sancionar juridicamente normas ético-religiosas próprias à fé de uma confissão. Com efeito, num Estado laico, as normas religiosas das diversas confissões são conselhos e orientações dirigidos aos fiéis, e não comandos para toda a sociedade.

A lição de laicidade positivada em nosso país pela República tem como finalidade garantir ao cidadão, como indivíduo, no âmbito da sociedade civil, a liberdade de religião e de pensamento, possibilitando a diferenciação em matéria de ideologias religiosas e culturais. Trata-se do campo das liberdades individuais a serem tuteladas, sem arbítrios e discriminações, de acordo com as disposições do ordenamento jurídico. A finalidade pública da laicidade é criar para todos os cidadãos, não obstante sua diversidade e os conflitos político-ideológicos, uma plataforma comum na qual possam encontrar-se enquanto integrantes de uma comunidade política democrática. É essa finalidade que cabe resguardar em nosso país para conter o indevido risco de transbordamento da religião para o espaço público.

Gente que muito pula

O problema era com um assessor, sem que Flávio Bolsonaro estivesse em jogo. Agora, ao recorrer ao privilégio de foro, Flávio está no jogo. Pior: levou o jogo para dentro do Governo e criou problemas para Bolsonaro. Coluna dominical de Carlos Brickmann:


Parafraseando Abraham Lincoln, é melhor ficar quieto e deixar que pensem que você talvez tenha errado do que mexer-se e tirar a dúvida.

*O problema era com um assessor, sem que Flávio Bolsonaro estivesse em jogo. Agora, ao recorrer ao privilégio de foro, Flávio está no jogo. Pior: levou o jogo para dentro do Governo e criou problemas para Bolsonaro. Este caso, propriamente dito, e a questão Sérgio Moro. Se Moro se cala, perde força e capital político. Se esperneia, ou sai, quem perde é Bolsonaro.

*Tanto Flávio Bolsonaro quanto o Ministério Público do Rio dizem que ele não é investigado. Mas Flávio disse ao Supremo que a investigação (a que não existe) violaria sua prerrogativa de foro. Luiz Fux matou no peito.

*A questão fica para o relator, ministro Marco Aurélio, resolver. Ele disse a Andréia Saddi, da Globo, que tem negado petições assim.

*Este colunista é do tempo em que juiz não antecipava decisões.

*Disseram que os deputados eleitos do PSL erraram ao ir à China. Não poderiam ter a viagem paga por um Governo estrangeiro nem elogiar um produto chinês que querem que o Brasil importe. Coisas sem muito fôlego. Mas afirmar que a China é comunista light, ditadura, só que boazinha, é meio muito. Light? Boazinha? Só porque os convidou e pagou tudo?

*O sistema de identificação da China deve ser ótimo. Imagine, é capaz de identificar um chinês no meio de multidões de chineses!

A chave...

Bolsonaro tem problemas, mas dispõe de bons trunfos, Moro e Guedes. Se ambos tiverem êxito, outros ministros podem até passar o tempo brigando entre si que o Governo surfará na onda da luta anticorrupção e da economia em ordem. Se Moro não der certo, por algum motivo, mas a economia estiver bem, as coisas andam – não tão boas, mas andam.

A primeira grande chance de Bolsonaro se mostrar ao mundo é o Fórum Econômico de Davos, Suíça, a partir de amanhã, com a elite econômica mundial. Bolsonaro abre os trabalhos e tem longos 30 minutos para falar.

...o tempo

Se convencer governantes e empresários de que tem bons planos e força para implementá-los, Bolsonaro cresce. O tempo que lhe dão e a honra de abrir os trabalhos indicam boa vontade. Mas nem sempre o tempo é aliado. Um discurso ralo indicará ao mundo um líder de pouca consistência, que vai demorar para conseguir ser levado a sério. Este é hoje o trabalho de Paulo Guedes: montar um discurso forte, com ideias bem trabalhadas.

As armas e os cidadãos

Pesquisa da Toluna, multinacional que busca e fornece informações sobre desejos do consumidor, mostra que a maioria da população (54%) não acredita que facilitar a posse de armas de fogo a deixe mais segura. Creem na eficiência do decreto 39% da população. Para 61%, a medida aumentará a violência no país; para 29%, irá reduzi-la.

Marabraz replica...

A Marabraz enviou-nos o seguinte texto: “Informamos que a notícia divulgada sobre uma possível fraude por parte dos sócios da Marabraz não é verdadeira e que as informações sobre o processo não procedem. As informações constantes de cadastros em sites públicos estão à disposição do público leitor. A empresa pede à mídia que cheque a veracidade das informações antes de publicá-las, como por exemplo: fazendo uma simples consulta no site do INPI, pode-se verificar que a marca Marabraz pertence à Marabraz Comercial Ltda desde 1986, sendo que foi veiculado um boato de que pertenceria a uma outra empresa, dentre outros erros da matéria. Como o processo corre em segredo de justiça, a empresa não pode dar nenhuma informação sobre o caso. A Marabraz possui um rígido compromisso com a legalidade de seus negócios e segue à disposição para eventuais esclarecimentos.”

... mas não é bem assim

A notícia da coluna é verdadeira: a IstoÉ Dinheiro tem a pauta, há advogados de prestígio na causa – Nelson Nery Jr. com os controladores da Marabraz; André Frossard dos Reis Albuquerque com o irmão que faz a denúncia; Lilia Frankenthal com a Átina. A nota nada diz sobre o processo.

O pedido da Marabraz (“A empresa pede à mídia que cheque a veracidade das informações antes de publicá-las, como por exemplo: fazendo uma simples consulta no site do INPI, pode-se verificar que a marca Marabraz pertence à Marabraz Comercial Ltda. desde 1986, sendo que foi veiculado um boato de que pertenceria a uma outra empresa, dentre outros erros da matéria”), já tinha sido atendido: pelo site do INPI, em 23 de dezembro de 2005 – quase 20 anos depois de 1986 – a marca Marabraz era da Átina. Hoje é da Marabraz Comercial.

Como ocorreu o retorno? Houve recompra? Quando? Por quanto? Essa questão é discutida no processo.

sábado, 19 de janeiro de 2019

Lobby transgênero ameaça a ciência

Universidade Brown: caça às bruxas.
Defensores da causa transgênero criticam técnica utilizada em estudo, mas se esquecem de fazer o mesmo quando aliados do grupo utilizam os mesmos métodos. E haja perseguição aos críticos dessa maléfica ideologia. A propósito, segue artigo da pesquisadora Julian Vigo, publicado pela Gazeta do Povo:


Nos últimos meses, defensores da causa transgênero têm atacado Lisa Littman, pesquisadora da Universidade de Brown, pelo seu artigo “Início repentino de disforia de gênero em jovens e adolescentes: um estudo de relatos parentais”, publicado na PLOS One (revista científica online). Littman, professora assistente de Práticas Comportamentais e Ciências Sociais em Brown, observou o fenômeno da rapid-onset gender dysphoria (RGOD) examinando como as redes sociais e vídeos da internet afetam a identificação dos adolescentes com a identidade transgênero. 

Como resultado da repercussão pública contrária aos seus resultados, Littman está sendo não apenas perturbada nas mídias sociais; ela está sendo criticada pela própria universidade e o periódico que revisou e publicou a pesquisa. Apesar de ter promovido seu estudo (que passou por banca de revisão), a Brown University rapidamente cedeu à pressão pública e às acusações de apoio à transfobia. 

A instituição publicou uma nota à imprensa sobre a pesquisa, substituindo-a com uma declaração questionando a qualidade da análise de Littman. Afirmou-se que a decisão era “baseada em critérios acadêmicos”, não em liberdade acadêmica, e ainda enfatizou o apoio à comunidade transgênero. 

O reitor da Brown School of Public Health (Escola de Saúde Pública de Brown), Bess H. Marcus, declarou que “preocupações com a metodologia” levaram a universidade a remover o artigo, alegando que membros da comunidade universitária haviam “expressado medo de que as conclusões do estudo poderiam ser usadas para desacreditar esforços de apoio à juventude transgênero e invalidar as perspectivas de membros da comunidade trans”. A revista PLOS One publicou declaração reconhecendo as reclamações sobre o estudo e prometeu “consultar especialistas a respeito do conteúdo e metodologia da pesquisa”. 

É preocupante quando um artigo revisado por banca – e pela ética – perde a plataforma oferecida pela universidade do pesquisador devido à forma com que o público e membros da área podem interpretar o estudo. Não importa o que os representantes de Brown digam, trata-se claramente de uma questão de liberdade acadêmica. O objetivo da liberdade acadêmica é que pesquisadores possam fazer perguntas difíceis – e até desconfortáveis –, podendo segui-las por meio da razão até chegar a conclusões lógicas. No caso das ciências, os acadêmicos conduzem suas pesquisas com base no empirismo, valendo-se dele para tirar suas conclusões. 

De alguma forma, a narrativa de identidade transgênero fez uma instituição da Ivy League (liga universitária composta por universidades renomadas, como Harvard e Yale) se curvar àqueles que gritam mais alto. A situação evidencia quão profundamente o ativismo transgênero tem ameaçado pesquisas científicas nos últimos anos. O estudo de Lisa Littman é apenas um entre muitos que enfrentaram ameaças desses ativistas, que são conhecidos por ameaçar mulheres, lésbicas e cientistas. O mais perturbador em tudo isso é que as críticas ao estudo de Littman não são pautadas pela lógica. 

Preocupações com a metodologia? 

A pesquisa de Littman passou por revisões de colegas e de editores, sendo examinada e aprovada pelo Institutional Review Board (IRB) do Icahn School of Medicine at Mount Sinai (instituto de revisão de uma escola e centro de pesquisa de medicina), da cidade de Nova York. 

O estudo foi atacado primeiramente pela sua metodologia, baseada na reunião de relatos de pais de jovens com disforia de gênero. Os métodos utilizados por Littman são bastante comuns em estudos de ciências sociais que envolvem a juventude, e qualquer um que trabalhe na área sabe disso. Basta analisar qualquer um destes estudos favoráveis à transexualidade que se baseiam em informações dadas pelos pais. Curiosamente, o lobby trans se esqueceu de perseguir esses pesquisadores, suas instituições de pesquisa e seus editores por confiarem em entrevistas parentais. 

Outro ponto utilizado para criticar o trabalho de Littman é este: críticos alegam que as descobertas da pesquisadora têm parcialidade porque ela recrutou pais em 3 sites - 4thWaveNow , Transgender Trend e Youth Trans Critical Professionals (cético em relação à transexualidade) –, dois grupos parentais e uma associação profissional. É uma alegação completamente falsa. Se existia algum lobby para parcializar os estudos de Littman, ele existia para influenciá-los à direção oposta. O link de recrutamento foi compartilhado e discutido dentro de um grupo no Facebook criado pela mãe de Jazz Jennings (ativista trans americana, Jazz é protagonista da série televisiva “A Vida de Jazz”) chamado “Pais de Crianças Transgênero”, que conta com mais de 7500 membros. Jenn Burleton, diretora do TransActive Gender Center (Centro de Gênero TransAtivo, em tradução livre) em Portland, pediu aos pais que respondessem ao questionário de Littman para alterar os resultados. Claramente, o estudo de Littman alcançou grupos de pais favoráveis à transexualidade, e a alegação de que seu questionário só foi compartilhado em “grupos de ódio” não tem fundamento. 

O Tratamento de Crianças Transgênero 

Em nota à imprensa emitida em nome do 4th Wave Now, Brie Jontry explica a situação de um ponto de vista mais amplo, que antecede ao estudo de Littman. Em suas palavras, “pais estão sendo chantageados emocionalmente com a perspectiva de resultados negativos e ameaçados com a perda da custódia ou o suicídio de seus filhos caso não sigam os protocolos de tratamentos arriscados e experimentais.” 

O que o público e os pais estão recebendo como “fato” em relação à “identidade transgênero” de crianças é uma completa inversão do que a ciência observa (por exemplo, que o sexo é social e o gênero é uma experiência somática, que existem cérebros masculinos e femininos). 

Os pais são regularmente orientados para que aceitem a “nova identidade” de seus filhos e que perguntas e qualquer abordagem cautelosa podem levar ao suicídio. Eles relatam ouvir o questionamento: “Você prefere ter um filho trans ou um filho morto?” de membros das equipes que cuidam de seus filhos. Essas táticas são incentivadas por especialistas na área, como Diane Ehrensaft e Joel Baum (diretor sênior da Gender Spectrum). 

Em uma mesa redonda sobre as “Necessidades clínicas para aumentar a compreensão acerca da diversa comunidade transgênero”, eles alertavam alguns pais que a escolha é entre “ter netos” (leia-se: se recusar a esterilizar seus filhos) ou “não ter mais filho”. 

Pais resistentes chegam a ser ameaçados de ação dos Serviços de Proteção à Criança se eles não concordarem com as intervenções médicas. Na conferência de 2017 da US Association for Transgender Health (Associação Americana para a Saúde Transgênero, em tradução livre), Dra. Michelle Forcier e Johanna Olson-Kennedy discutiram abertamente sobre como elas treinam juízes de casos familiares a ver hesitação por parte dos pais como forma de “negligência médica”. 

Enquanto isso, meninas de 13 anos estão sendo orientadas pela médica americana Johanna Olson-Kennedy de que elas já “têm capacidade de tomar uma decisão racional e lógica”, e se essas meninas mudarem de ideia e “depois quiserem seios em suas vidas, elas podem tê-los”. 

O The Atlantic (revista cultural/literária fundada em Boston em 1857) relata que a pesquisadora da Universidade de Washington Kristina Olson “se opõe às sessões de tratamento psicológico obrigatórias para as crianças interessadas em uma transição”. Ela explica: “Eu não mando alguém para um terapeuta quando inicio um tratamento com insulina”. 

Olson-Kennedy e outros médicos regularmente prescrevem hormônios do sexo oposto irreversíveis para jovens de 12 anos, crianças que estão muito abaixo do limite de 16 anos recomendado pelos guias da Sociedade Americana de Endocrinologia. Essas guias também preveem que jovens diagnosticados com disforia de gênero devem ser tratados por uma equipe de médicos e especialistas em saúde mental, além de receber avaliação mental completa e compreensiva antes das avaliações médicas. 

A médica Ilana Shere, uma das fundadoras da clínica pediátrica da Universidade da Califórnia em São Francisco, explica nesse vídeo, gravado recentemente na Gender Odyssey Conference, que ela encontra muitos jovens que “não possuem disforia, não possuem problemas na saúde mental”, mas que requisitam intervenção médica. Ela diz que é “desafiador” que esses jovens consigam a aprovação para intervenção médica de um profissional da saúde mental. A solução de Sherer para essa questão? Chamar a psicóloga infantil Diane Ehrensaft por alguns minutos para dar uma “carimbada” na aprovação. 

Clínicas pediátricas ao redor do mundo têm notado um crescimento exponencial de problemas mentais preexistentes e diagnósticos de neurodesenvolvimento prejudicado entre jovens que solicitam serviços de identidade de gênero. Agora, a Dra. Littman descobriu que:

“Para os pais que conheciam o conteúdo da avaliação de seus filhos, 71,6% relataram que o clínico não explorou questões de saúde mental, ou trauma anterior, ou qualquer outra causa de disforia de gênero antes de prosseguir com o procedimento. 70% disseram que o clínico não pediu nenhum histórico médico antes de dar prosseguimento ao processo.”

Considerando que bloqueadores de puberdade seguidos de hormônios do sexo oposto resultam em esterilidade em 100% dos casos, temos que perguntar se esses procedimentos são medicamente éticos quando dados a crianças abaixo da idade legal de consentimento, muitas delas batalhando doenças mentais sem a devida avaliação e tratamento. 

A World Professional Association for Transgender Health (Associação Global Profissional pela Saúde Transgênero, em tradução livre) e ativistas transgênero têm tentado suprimir a pesquisa da Dra. Littman e as vozes de pessoas que  resistiram à mudança de sexo há algum tempo, e precisamos perguntar por quê. As críticas ao estudo de Littman são claramente infundadas, e as ações da Universidade de Brown são certamente questionáveis, provavelmente antiéticas. Precisamos que as universidades mantenham um padrão elevado, em defesa da liberdade de expressão e de pesquisas inovadoras, principalmente quando a vida de crianças está em risco. 

* Julian Vigo é pesquisadora e cineasta especializada em etnografia, filosofia política e teoria pós-colonial. Seu último livro é “Terremoto no Haiti: A pornografia da pobreza e a política do desenvolvimento” (2015). No Twitter: @lubelluledotcom

José Mayer e a ética talibã

Há quase dois anos sem atuar, o ator José Mayer teve seu contrato com a Globo encerrado após 35 anos de emissora. "Sua pena não deveria nem poderia ser a extinção da sua carreira e a maldição perpétua da sua pessoa", escreve Guilherme Fiuza em sua coluna na Gazeta do Povo:


José Mayer saiu da Globo. Ele tinha sido denunciado por assédio sexual a uma figurinista, Su Tonani. Há quase dois anos sem atuar, o ator teve o contrato encerrado após 35 anos na emissora.

Mayer chegou a escrever um pedido de desculpas público à figurinista. Basicamente, fora levado pela denúncia a reconhecer a gravidade do que fizera e se colocava, sem ressalvas, à disposição da lei e da sua classe para receber as punições cabíveis.

Mas não houve punição – não segundo as leis que estão escritas. A coletividade preferiu outro método.

O processo judicial não foi iniciado. A vítima optou por não levar a denúncia adiante, declarando-se constrangida por um delegado. Ao mesmo tempo, a conduta de Mayer era repudiada por atrizes e funcionárias de TV – uma reação importante e necessária contra um tipo de abuso que não pode ser tolerado.

O ator foi exposto a uma (justa) condenação moral, sendo colocado, por sua própria importância artística, no lugar espinhoso do exemplo pessoal a não ser seguido. Aqui se faz, aqui se paga? Não nesse caso.

No percurso do merecido castigo, o observador atento foi notando que não haveria preço a pagar. A fronteira entre a justiça e o justiçamento é o instante em que se deixa de afixar a pena. O justiceiro não quer que o infrator pague. Quer que ele suma.

Bem-vindos ao século 21 – época de ouro das patrulhas implacáveis pela virtude imaginária. Moralista era sua avó.

A corrente supostamente virtuosa pelos direitos da mulher contra o abuso machista do galã virou, como quem não quer nada, uma campanha de banimento. Sabe aquelas culturas super modernas onde a adúltera não merece mais viver em sociedade? Pois é, a sanha politicamente correta adora uma modernidade dessas. Não perca seu tempo com atenuantes, o jogo é esse.

Transformar José Mayer num personagem contagioso – e proscrito – deu palco a muita gente boa (boa?). Repetindo: não perca tempo com atenuantes, já são quase dois anos de solitária absoluta, sem progressão à vista no horizonte. Pena de morte em vida.

A memória coletiva tem apagado rápido o que a constrange, mas o Google é testemunha fiel. Ninguém fez a ressalva humanitária fundamental: um grande artista de quase 70 anos de idade precisava pagar pelo que fez, mas a pena não deveria nem poderia ser a extinção da sua carreira e a maldição perpétua da sua pessoa.

Uma voz se distinguiu da asfixia – a do autor de novelas Aguinaldo Silva. Se duas ou três outras personalidades dessa dimensão tivessem se juntado a Aguinaldo – não para passar a mão na cabeça de Mayer, mas para alertar a opinião pública contra o risco do castigo virar expurgo –, a própria emissora talvez tivesse voltado a escalá-lo após as devidas punições, sem virar alvo da sanha linchadora também.

Algumas colegas do ator tiveram a dignidade de declarar que o admiravam e não tinham experiências profissionais negativas com ele, mas, salvo engano, Aguinaldo ficou sozinho dizendo que condenar Mayer ao ostracismo era uma barbaridade.

Não teve conversa, e a perseguição fascista fantasiada de causa humanitária venceu. Não é exclusividade brasileira. Hollywood já tem uma coleção de caça às bruxas (adivinha onde os justiceiros daqui se inspiraram?).

É claro que um macarthismo desvairado desses não ajuda mulheres, nem homens – apenas predispõe uns contra os outros e semeia a desconfiança geral. Depois vocês vêm falar em onda de ódio. Viva a fofura talibã.

A você que hoje é o caçador/caçadora, apenas reze para amanhã não ser a caça.

PS: Curiosamente, a rede de repúdio a José Mayer não foi vista numa campanha da mesma dimensão contra João de Deus, o ex-guru das estrelas. Nenhum mistério do além. Não precisamos comparar o valor dos dois personagens e a quantidade de vítimas deles, você já entendeu o que é oportunismo solidário.

O Brasil que renasceu das urnas - sem ideologia.

"O Brasil renasceu das urnas e fez opção política por outra realidade. Sem idealização alguma. Ao contrário do que aconteceu nos governos anteriores, quando a ideologia fazia ministros no STF, a sociedade explicitou no voto o que vinha deixando claro nas redes sociais e nas ruas". Texto de Percival Puggina:


Com freqüência ouço comunicadores afirmando que o novo governo reclamava da ideologia determinante nos anteriores e, agora, tão logo eleito, vem com outra ideologia. Fingindo afogamento na banheira dos fatos, exclamam como quem fala de uma troca de seis por meia dúzia: “Quer dizer, então, que era só por ideologia?” e acrescentam indignados: “Estão substituindo todos os ocupantes de cargos por outros da sua ideologia”.

Penso que convém esclarecer que o termo ideologia se aplica, mais adequadamente, a uma idealização da realidade, não sendo, por isso, apropriado ao caso. O que aconteceu nesta eleição foi bem diferente. O Brasil renasceu das urnas e fez opção política por outra realidade. Sem idealização alguma. Ao contrário do que aconteceu nos governos anteriores, quando a ideologia fazia ministros no STF, a sociedade explicitou no voto o que vinha deixando claro nas redes sociais e nas ruas. Optou por coibir a impunidade, por torcer pela polícia contra o bandido (cujo lugar, decididamente, é na cadeia), combater a corrupção, proteger a infância, defender a instituição familiar, enxugar o Estado e acabar com os abusos. Após duas décadas em que a educação brasileira definhou em qualidade, graduou analfabetos funcionais, e cresceu – aí sim, - em ideologia, a sociedade optou por uma educação que privilegie o ensino fundamental, prepare os jovens para uma inserção ativa e produtiva na vida social e desenvolva valores morais que entraram em desuso.

O verde e amarelo das bandeiras que se agitaram nas ruas e praças do Brasil evidenciou que nosso país é amado e amável, pode voltar a ser uma nação respeitada, parceira das melhores democracias, avessa aos totalitarismos. E tem sobrados motivos para se orgulhar de suas raízes e de seus fundadores. Com muita razão, a ampla maioria dos brasileiros quer esse ânimo nas salas de aula, em substituição aos desalentadores resultados da pedagogia dos conflitos.

Nada tem a ver com ideologia, tampouco, a decisão política de privilegiar o interesse nacional em acordos internacionais, controlar de perto o trabalho da miríade de ONGs que, em muitos casos, atuam no Brasil, com recursos da União (ou seja, do povo brasileiro), em favor de interesses estrangeiros muito focados na riquíssima biodiversidade e no subsolo da Amazônia. É apenas o fim da copa franca, que serviu para o assalto às estatais, para os escandalosos e ruinosos financiamentos concedidos pelo BNDES, e para o enriquecimento de quem não precisa de recursos públicos no setor cultural. Ou não é exatamente isso que o povo quer? E isso nada tem a ver com “ideologia”.

A ira contra Olavo de Carvalho, por outro lado, se explica. Enquanto, em universidades brasileiras, tendo eco na "extrema imprensa", tantos se dedicam a emburrecer os alunos com doses de ideologia – aí sim – marxista, Olavo, com seus cursos, artigos e livros atuou no sentido oposto, ensinando milhares de brasileiros a pensar, e se tornando, de longe, o intelectual que mais influenciou, positivamente, a virada do jogo político no Brasil.

Por outro lado, é a primeira vez que eu vejo jornalistas criticando demissão de ocupantes de cargos de confiança. Certamente são razões do coração. Esperavam que o novo governo conduzisse suas políticas usando para isso servidores adversários, militantes do partido que povoou de modo sistemático o serviço público brasileiro? A última eleição mudou os rumos do Brasil, tanto quanto Lula e o PT o mudaram a partir de 2003. É bom lembrar que já no final daquele ano, a população brasileira começava a ser desarmada, tornando-se ovelha sob pastoreio de lobos.

Às armas, cidadãos!

Com armas em casa para nos defender dos inimigos, não podemos esquecer de outro mal igualmente feroz, a ignorância. Para combatê-la: o livro. Texto do escritor catarinense Deonísio da Silva, via Augusto Nunes:


Os brasileiros recuperaram o direito de ter uma arma em casa. O presidente Jair Bolsonaro cumpriu uma de suas promessas de campanha ao assinar o decreto. Ele atendeu ao que povo decidira em plebiscito há mais de dez anos. Agora falta o livro.

“Armas” é a primeira palavra de Os Lusíadas, obra referencial de nossa língua. No tempo em que crianças e adolescentes estudavam Português a sério no ensino médio para obter o domínio da norma culta e assim ler e entender o que se ouvia e lia, as duas primeiras estrofes do emblemático poema semelhavam um novo vestibular.

O primeiro período tem dezesseis versos e a oração principal está escondidinha lá no penúltimo: “Espalharei por toda parte”. O último é só para passar um brilho nos ditos anteriores: “se a tanto me ajudar o engenho e arte”.

O autor passa o restante das duas estrofes contando o que vai espalhar, aonde os barões foram, o que fizeram, as guerras que travaram, os perigos pelos quais passaram e as obras valorosas com que se vão da lei da morte libertando, isto é, do esquecimento.

Milhares de zero nas redações do Enem tornam dispensável qualquer outro argumento a favor da volta da leitura dos clássicos e de outros livros relevantes para se ensinar Português. De quebra, a turma do “nóis pega os peixe” é dispensada algum tempo para ler e aprender que os alunos já chegam à escola sabendo a língua falada, mas não podem sair dali sem aprender a língua escrita e sem saber expressar por escrito o que falam, sentem e pensam.

A última palavra de Os Lusíadas é “inveja”, sentimento que tanto vitimou seu autor, o poeta que no Brasil, por honroso deboche, dá nome a um prato: bife à Camões.

Explica-se: o poeta era caolho. Ele perdeu o olho direito em campo de batalha. Mas sobre isso também há a controvérsia de que a efígie pode ter sido invertida na impressão. Resta sem polêmica a desjeitosa homenagem, politicamente incorreta, que traz um ovo sobre um dos lados da superfície do bife.

Versões lendárias são também obscenas, às vezes. Diz-se de outro prato, o bife à cavalo, que, por ter dois ovos sobre a carne, indica a separação dos testículos do cavaleiro quando montado. O primeiro prato veio de Portugal e o segundo veio da França.

Como as armas aparecem nos hinos nacionais? O Brasil só ameaça sair na porrada nos últimos versos e com o eufemismo de clava para porrete: “Mas, se ergues da justiça a clava forte,/ Verás que um filho teu não foge à luta”.

Antes disso, proclamamos a mãe gentil, o céu risonho e límpido, um povo heróico de brado retumbante, mas deitado eternamente em berço esplêndido, ao som do mar e à luz do céu profundo. Que beleza! Mas é muita moleza!

Eufemismo quer dizer fala boa: do Grego “eu”, bem, bom, e “phemi”, fala. O objetivo é suavizar o dito ou ser agradável, como dizer de quem morreu que ele descansou, como na expressão “descanse em paz”. Esta frase aparece às vezes em latim nos cemitérios: requiescat in pace. Ou no plural: requiescant in pace(descansem em paz).

A União Europeia, que reúne dezenas de nações e de línguas oficiais, mas usa o Latim no lema, tem um hino tão bonito quanto o nosso. É a Ode à Alegria, que diz: “Oh, amigos, mudemos de tom!/ Entoemos algo mais agradável/ E cheio de alegria!”.

Os chatos do movimento do “politicamente correto” não chegaram a tempo no século XIX para condenar o compositor Ludwig van Beethoven pelo arrebatamento exagerado no trecho da 9ª. Sinfonia ou o poeta Friedrich Schiller, no século XVIII, pelos exageros da letra: “Ébrios de fogo entramos/ Em teu santuário celeste!” (Wir betreten feuertrunken Himmlische, dein Heiligtum!). “Ébrios, mas, como?”, podem perguntar os chatos. “Chegam cantando bêbados e pensam que vão ficar impunes?”. Tampouco estiveram presentes na ocasião em que a União Europeia fez a bonita escolha da letra e da música.

O lema da União Europeia está escrito em latim: In varietate concordia (acordo na diversidade) e pode ser ouvido aqui, cantado em latim, com legendas em português.

A França, a nação dos livros e dos livres, conclama os cidadãos, não os soldados, a pegar em armas, formar batalhões e marchar: “Aux armes, citoyens, formez vos bataillons, marchez, marchez!”.

Com armas em casa para nos defender dos inimigos que porventura nos venham a perturbar, não podemos esquecer que há um inimigo igualmente feroz nas cercanias. É a ignorância. E precisamos de outra arma para combatê-lo: o livro. Ele será melhor arma na escola se tiver sido também na família.

*Deonísio da Silva
Diretor do Instituto da Palavra & Professor

Nova diplomacia: a Venezuela e o papel do Brasil.

Agindo em firme defesa dos valores republicanos, da democracia e do Estado Democrático de Direito nesta frente diplomática, o governo brasileiro já estará cumprindo muito bem o seu papel na busca pela solução da crise na Venezuela, afirma editorial do Estadão:


É esperado que o presidente Jair Bolsonaro se apresente à comunidade internacional, no Fórum Econômico Mundial, em Davos, como líder de um movimento regional pela queda do ditador Nicolás Maduro e o restabelecimento do regime democrático na Venezuela. O governo brasileiro tem mostrado resoluta disposição de agir nesta direção.

No início do mês, o Brasil foi 1 dos 13 países signatários da declaração conjunta do Grupo de Lima que não reconheceu a legitimidade do novo mandato de Nicolás Maduro (2019-2025). À exceção do México, o grupo concordou que o pleito de maio de 2018 “carece de legitimidade por não haver contado com a participação de todos os atores políticos venezuelanos, nem com a presença de observadores internacionais independentes, nem com garantias e padrões necessários a um processo livre, justo e transparente”. Na mesma declaração, o Grupo de Lima reconheceu a autoridade do presidente da Assembleia Nacional (AN) da Venezuela, o deputado Juan Guaidó, para assumir um governo de transição e convocar nova eleição.

Na quinta-feira passada, o presidente Jair Bolsonaro reafirmou a disposição de ajudar na solução da crise venezuelana ao receber, em Brasília, figuras expoentes da oposição ao regime de Nicolás Maduro. Acompanhado pelo chanceler Ernesto Araújo e pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o presidente recebeu Miguel Ángel Martín, presidente do Tribunal Supremo de Justiça no exílio, Antonio Ledezma, ex-prefeito de Caracas, Julio Borges, deputado, e Carlos Vecchio, líder do partido Vontade Popular. Participaram também da reunião o representante da Organização dos Estados Americanos (OEA) Gustavo Cinosi, representantes do governo dos Estados Unidos e de países que compõem o Grupo de Lima.

O ex-prefeito de Caracas, um dos mais conhecidos opositores de Nicolás Maduro, disse que deseja que “não apenas a Assembleia Nacional e o Tribunal Supremo de Justiça sejam reconhecidos no exílio como instituições legítimas, mas que se aceite também que Juan Guaidó é o presidente constitucional da Venezuela”.

Por meio de nota, o Itamaraty informou que os objetivos da reunião foram “analisar a situação na Venezuela decorrente da ilegitimidade do exercício da presidência por Nicolás Maduro” e “discutir ideias de ação concreta para restabelecer a democracia” no país. No encontro, foi reforçada a posição de defender a legitimidade de Juan Guaidó para conduzir um governo de transição.

Em boa hora, o presidente Jair Bolsonaro veio a público para dizer que o governo brasileiro não cogita a adoção de sanções econômicas contra a Venezuela nem tampouco uma intervenção militar ou a instalação de um governo paralelo venezuelano no Brasil. Estes foram pedidos feitos ao governo brasileiro pelos opositores venezuelanos. Além do risco de aprofundar a crise ao invés de ajudar a resolvê-la, tais ações mais enérgicas iriam de encontro à tradição diplomática brasileira, que sempre buscou a solução dos conflitos por meio da negociação.

O presidente Bolsonaro fez uma espécie de mea culpa aos representantes venezuelanos. “Nós nos sentimos bastante constrangidos. Sabemos como esse desgoverno (de Nicolás Maduro) chegou ao poder, inclusive com a ajuda de presidentes brasileiros, como Lula e Dilma, e isso nos torna responsáveis pela situação do país”. Foi um evidente exagero. É sobejamente sabido que os governos do PT foram aliados de Hugo Chávez e de Nicolás Maduro, mas daí a atribuir algum grau de responsabilidade ao Brasil pela situação calamitosa em que se encontra a Venezuela vai uma boa distância.

Bolsonaro deu a entender que estaria agindo como forma de reparar os danos que o País pode ter causado aos venezuelanos. Não é necessário. Agindo em firme defesa dos valores republicanos, da democracia e do Estado Democrático de Direito nesta frente diplomática, o governo brasileiro já estará cumprindo muito bem o seu papel na busca pela solução da crise na Venezuela.

Hora de arejar a política

A sociedade, por meio do Congresso, precisa se debruçar seriamente sobre diversas distorções do atual sistema. O momento de arejar a política é agora. Editorial do Estadão:


A falta da chamada “vontade política” de muitos membros do Congresso Nacional tem servido há décadas como pretexto para o abandono de discussões que levem à aprovação de uma ampla reforma do sistema político e eleitoral, uma das mais prementes e necessárias para o País. O discurso prevalente diz, não sem alguma dose de razão, que os parlamentares jamais aprovariam mudanças profundas no sistema por meio do qual têm sido eleitos sucessivamente. Ou seja, não mudariam aquilo que os beneficia.

Recentemente, houve significativos, porém pontuais, avanços no combate ao anacronismo desse sistema, como a proibição das doações para campanhas eleitorais feitas por pessoas jurídicas, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2015, a imposição da cláusula de desempenho, conhecida como “cláusula de barreira”, e o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais a partir de 2020, estas últimas introduzidas pela Emenda Constitucional (EC) 97, promulgada em outubro de 2017.

Sem dúvida, trata-se de medidas importantes para o aprimoramento do sistema político e eleitoral e, consequentemente, para o fortalecimento da democracia representativa que a Constituição consagra. No entanto, ainda há muito trabalho a ser feito e a nova legislatura não poderia ser mais talhada para lidar com esse desafio.

As eleições de outubro de 2018 foram marcadas pelo repúdio ao que se convencionou chamar de “velha política”. Em boa medida, a ojeriza ao que esta expressão representa extrapolou para o repúdio à própria política como o meio mais apto à mediação dos múltiplos interesses sociais numa sociedade civilizada.

O repúdio à ordem política foi concentrado na procura pelos eleitores do “elemento novo”, seja este a personificação de lideranças tidas como dissociadas dessa ordem, seja a formulação de novos métodos de exercer os mandatos eletivos. Com a devida prudência, pode-se dizer que a nova composição do Congresso Nacional encarna o espírito de mudança que animou grande parte dos 147 milhões de brasileiros que foram às urnas no ano passado.

Levantamento feito pelo Estado mostrou que a taxa de renovação das bancadas no Congresso chegou até a 90%, como foi o caso da bancada de Mato Grosso na Câmara e no Senado. Dos dez parlamentares do Estado, apenas o deputado Carlos Bezerra (MDB) foi reeleito. Na Região Sudeste, que concentra os maiores colégios eleitorais do País, a taxa de renovação variou entre 51% e 89%.

A maior parte desses novos congressistas não foi eleita de acordo com pressupostos do sistema, ao contrário. Se a manifestação da sociedade foi acertada ou não, o tempo e a atuação dos novos deputados e senadores dirão. Fato é que os novos membros do Congresso foram eleitos a partir de um contato mais estreito com seus eleitores, por diversos meios. Eles não têm compromisso com as velhas práticas, haja vista que se elegeram fora do sistema vigente, marcado pela mixórdia ideológica e por acordos nem sempre pautados por valores republicanos. Não seria este, então, o momento ideal para fazer a tão sonhada reforma política? Afinal, a maioria do Congresso já não tem compromissos com as fórmulas viciadas que condenavam o Legislativo à mesmice.

A sociedade, por meio de seus representantes, precisa se debruçar seriamente sobre questões como voto distrital, fim do Fundo Partidário e do famigerado Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), problemas de representação e outras distorções do sistema político atual.

Não menos importante é a discussão sobre o calendário eleitoral. A separação das eleições para o Executivo e para o Legislativo pode ajudar a pôr fim, ou ao menos reduzir, a fragmentação política que ou trava o governo ou o submete a barganhas que nem sempre têm o interesse público como norte. A eleição simultânea do presidente da República e do Congresso, afinal, só faz sentido no regime parlamentar, no qual todo o governo sai do corpo legislativo. No presidencialismo, só se obtém alguma estabilidade com a eleição do Congresso após a escolha do presidente da República.

O momento de o Congresso discutir a fundo estas e outras medidas que poderão arejar a política é agora.