sexta-feira, 30 de novembro de 2007

Ainda temos Constituição

E ela não divide a população em "raças"

A Justiça Federal de Santa Catarina garantiu a um candidato branco ao curso de geografia da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) o direito de concorrer a todas as vagas no próximo vestibular, incluídas aquelas destinadas aos candidatos negros.

O juiz Carlos Alberto da Costa Dias, da 2ª Vara Federal de Florianópolis, em decisão desta quinta-feira (29/11), considerou que a reserva de vagas prevista em resolução do conselho universitário da instituição e no edital do vestibular viola o princípio constitucional da igualdade. (
Mais).

É simples assim: a Constituição garante a universalidade dos direitos, independentemente de raça, credo, cor, sexo etc. O "não-negro" tem direitos iguais aos do "negro".

Ainda há juízes no Grotão. E eles não são obrigados a se dobrar à política de racialização instituída pelo governo. Manda a lei, não o governo. Ponto.

5 comentários:

Maria do Espírito Santo disse...

Depois de 21 anos, 21!!! E sete anos de pastor Jacó servira a labão pai de Raquel serrana bela, mas não servia ao pai servia a ela e a ela só por prêmio pretendia, no Poder Judiciário Federal, podendo constatar que o juiz Lalau não é uma exceção, que juiz é quase sinônimo de pavão, não há de ser uma sentença onde prevaleceu o bom senso e - claro - que foi determinada tendo por fundamento inquestionável a Lei Máxima da Nação que irá me convencer que aqui, nas Grotas das Grotas, manda a lei, não o governo. Uma andorinha não faz verão. Uma sentença isolada também não faz o verão da Justiça. É apenas um agasalhozinho esgarçado. E de segunda mão.

Maria do Espírito Santo disse...

"Na sentença, ele entende que é possível eleger um grupo de pessoas a fim de diminuir desigualdades sociais, como é o caso do percentual de vagas para portadores de deficiência em concursos públicos. Isso porque, o fator “deve ser pertinente, guardar relação de causa e efeito, ser determinante, explicar o motivo por que se considera aquele grupo ou categoria inferior”.
E viva a retórica jurídica! Imaginemos um paraplégico. Ora, se deixarmos de pieguice e dó - coisas que os paraplégicos detestam e com toda razão - ele terá mais condições para estudar do que os candidatos sãos. Ou não? Estou dizendo que a suposta limitação dos movimentos físicos acaba por favorecer a maior mobilidade dos movimentos mentais, intelectuais. Assim sendo, onde estaria a suposta inferioridade do candidato paraplégico em relação ao candidato sadio? Qual seria a pertinência do privilégio ao deficiente físico nesse caso? A relação de causa e efeito parece beneficiar o deficiente em detrimento do são. Ou não? Ser determinante? Faltou o complemento determinante de quê? Explicar o motivo por que se considera aquele grupo ou categoria inferior? Onde estaria a inferioridade de um paraplégico em questões onde só é necessário usar o cérebro, desde que o cérebro esteja em pleno funcionamento?
Retóricas forenses. Quá...

Maria do Espírito Santo disse...

INTIMAÇÃO
CDA
Abre em nome da lei.
Em nome de que lei?
Acaso lei sem nome?
Em nome de que nome
cujo agora me some
se em sonho o soletrei?
Abre em nome do rei.

Em nome de que rei
é a porta arrombada
para entrar o aguazil
que na destra um papel
sinistramente branco
traz, e ao ombro o fuzil?

Abre em nome de til.
Abre em nome de abrir,
em nome de poderes
cujo vago pseudónimo
não é de conferir:
cifra oblíqua na bula
ou dobra na cogula
de inexistente frei.

Abre em nome da lei.
Abre sem nome e lei.
Abre mesmo sem rei.
Abre sózinho ou grei.
Não, não abras; à força
de intimar-te repara:
eu já te desventrei.

Orlando Tambosi disse...

É verdade, Maria. O guri conseguiu, mas o resto se submeterá. No mais, impera a balbúrdia jurídica. O Estado, por exemplo, não cumpre decisões judiciais, não paga o que deve nem a pau e ainda ameaça tirar parte do que você ganha.
Estado mínimo ainda é muito!

Maria do Espírito Santo disse...

Exatamente, Tambosi, Estado mínimo ainda é muito! Quando eu penso na especializada Justiça do Trabalho (especializada em sangrar os remediados da nova classe média, só se for!)e na folga com que o Estado brasileiro joga para cima dos achatados que nem nós a responsabilidade de arcar com a tal "dívida social" eu fico fula!
"Gostaria de doar os seus centavos de troco para o Hospital da Baleia?" Pergunta a moça do caixa da drogaria Araújo. Não. Eu não gosto de doar nada. Alô, eu estou falando em nome da instituição para crianças com paralisia cerebral Caminhos para Jesus e... Olha, eu sou é da macumba, meu negócio é magia negra, despacho na encruzilhada, sacumé? E só de falar em Jesus comigo eu passo mal!Quanto a doar algo pro Criança Esperança eu já disse: só se for uma máquina de moer carne gigante, porque as máquinas facilitam muito a vida das instituições que têm que alimentar batalhões de criancinhas. Na Idade Média houve uma tal Cruzada das Crianças. Aqui no Grotão uma Cruzada similar acontece em cada sinal de trânsito. E a gente que não tem uma esteira pra desenrolar e dar um chilique em paz tem que dar conta da "dívida social brasileira"?
Ontem o Sérgio foi muito esperto. Para evitar as minhas graças engraçadinhas durante a apresentação ele passou, durante o ensaio a minha versão:
... o de-menó levou meu presente de natal!
Fez todos os coralistas rirem bastante e depois disse: Já se divertiram? Ótimo. Agora quem não cantar a letra correta na hora da apresentação está sumariamente fora do Coral.
- Vale pra Maria também, maestro?
- Vale em dobro pra ela!
Mulher de maestro... a última que fala e a primeira que apanha... E logo eu que sou tão quietinha...