domingo, 17 de setembro de 2017

Os desafios que Raquel Dodge herda de Janot

Dos inquéritos contra Michel Temer até o futuro da Operação Lava-Jato, a nova procurador-geral da República, Raquel Dodge, tem muito trabalho pela frente:


Na segunda-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá a sua primeira mudança de comando em quatro anos. Raquel Elias Ferreira Dodge, de 57 anos, será a primeira mulher a chefiar o órgão, assumindo o cargo apenas quatro dias depois de Rodrigo Janot ter denunciado pela segunda vez o presidente Michel Temer (PMDB), agora por obstrução de Justiça e organização criminosa. Com 30 anos de Ministério Público Federal e postura distante do atual chefe do órgão, ela assume em um cenário de crise política e institucional.

Pela frente, ela terá inquéritos e delações colocando sob suspeita membros dos Poderes Executivo, Legislativo e, mais recentemente, Judiciário. É a primeira vez que um presidente da república é denunciado durante o mandato — não uma, mas duas vezes. A última dessas denúncias, feita na quinta-feira, será responsabilidade de Raquel.

A nova procuradora-geral deverá decidir também sobre quais políticos pedirá investigação e, dependendo do resultado destes inquéritos, quais enfrentarão acusações formais. Entre eles há alguns com notável influência, como os ministros da Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência da República), os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Romero Jucá(PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL).

Como nova presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel deverá lidar também com interesses corporativos, os altos salários e benefícios da carreira no MPF, que incluiu em sua proposta de orçamento para 2018 um generoso aumento de 16,7% para os procuradores, muito acima das expectativas de inflação para o próximo ano (em torno de 4%). Caberá a ela trabalhar para que o Ministério do Planejamento inclua o reajuste no orçamento — pauta extremamente impopular.

Além disso, estarão em suas mãos decisões que influenciarão diretamente a Operação Lava Jato, que está na fase de apresentação de provas e depoimento das testemunhas. A defesa e manutenção da operação é o principal desafio em face da opinião pública. Seu papel, de não deixar que as investigações sejam abafadas por políticos que não desejam perder privilégios é uma das maiores responsabilidades de Raquel.

A nova procuradora-geral assume o cargo em meio a um período em que o MPF está dividido e deverá trabalhar para que haja uma reconciliação entre os grupos: Raquel teve menos votos na eleição para o cargo que o candidato de Janot (Nicolao Dino), mas, mesmo sendo a segunda colocada na lista tríplice, foi a escolhida por Michel Temer. Dodge foi apontada como a preferida pelos caciques do PMDB por ser de ala contrária à de Janot — e vai precisar, além de vencer as desconfianças, mostrar que será a procuradora-geral de todos.

Com a árdua tarefa pela frente, Dodge pouco poderá mudar a respeito do que Janot já fez. “Ela terá o papel institucional de chefe do Ministério Público da União. Não muda nada a respeito de processos e denúncias já feitos. Nesses casos, a nova procuradora-geral terá que sustentar os argumentos apresentados inicialmente [por Janot]”, explicou o advogado Daniel Falcão, professor da Universidade de São Paulo (USP) e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

Ela assume o comando do MPF pelos próximos dois anos, período em que devem se desenrolar dois inquéritos contra o presidente. Um deles, em relação à delação dos executivos da JBS, resultou em duas denúncias apresentadas por Janot, sobre as quais Dodge pouco influenciará, a não ser cumprir os ritos programados quando solicitada pela Justiça. Já em relação ao outro, que apura acusações contra o presidente na edição de um decreto para o setor portuário, aí caberá à nova procuradora-geral avaliar as provas a serem colhidas pela Polícia Federal e decidir se Temer enfrentará uma terceira denúncia.

Crise com o Congresso

Janot chegou a cogitar buscar um terceiro mandato. Na disputa por uma vaga na lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), as chances eram boas – tanto que seu aliado na disputa de 2017, o procurador-geral eleitoral Nicolao Dino, venceu a votação, mas foi preterido por Temer. No entanto, essa era apenas a primeira barreira: mesmo que fosse o mais votado, dificilmente conseguiria convencer o presidente da República a indicá-lo e, caso ocorresse essa remotíssima possibilidade, ainda teria que obter a aprovação de um Congresso no qual é bastante mal visto.

Contar com a animosidade de senadores e deputados investigados pode ser um bom sinal, porque indicaria que o procurador-geral da República está aplicando a lei de forma irrestrita. Por outro lado, nas últimas semanas, Janot distribuiu denúncias e passou a imagem de açodado contra grupos políticos inteiros no Legislativo. “Sempre que o procurador-geral for bastante atuante, ele vai ter problema com políticos. E é natural que o Congresso não reaja bem”, aponta Falcão.

Segundo o professor, a principal mudança que deve vir com a chegada de Raquel Dodge ao comando da PGR diz respeito às delações premiadas. O perfil da nova procuradora-geral é de ser mais exigente em relação à obtenção de provas e concessão de benefícios. “Na formulação dos acordos, ela deve ter uma postura diferente. Cobrar mais dos delatores que entreguem de forma mais clara as provas do que estão acusando, além de dificilmente firmar superacordos, como o que tinha concedido imunidade aos colaboradores da JBS”, afirmou Falcão, usando como base a trajetória de Dodge em funções anteriores.

Retrovisor quebrado

Mesmo que discorde completamente dos acertos que Janot fez recentemente contra acusados, a trajetória recente do MPF joga contra a tese de que ela vai ter voz ativa para tentar anular delações firmadas anteriormente. É da natureza do cargo de procurador-geral uma grande liberdade para definir seus próprios procedimentos e critérios, mas sem se intrometer no “legado” do antecessor.

Isso não significa que Dodge não tomará nenhuma posição a respeito das delações que estão na corda bamba, como elencou reportagem de VEJA. A diferença é que deve ser cautelosa ao máximo e deixar as decisões finais no colo do Supremo Tribunal Federal (STF). A exceção, é claro, é a colaboração dos delatores do grupo J&F. A suspensão dos benefícios de Joesley Batista e Ricardo Saud já foi pedida ao STF por Janot e tem tudo para continuar no mesmo caminho enquanto estiver nas mãos de Dodge. (Veja.com).

Um comentário:

Anônimo disse...

Esperando que seja uma pessoa de boa-fé, desejo boa sorte à "Excelentíssima", que terá uma trabalheira danada para limpar as cacas de nojot.