quarta-feira, 21 de março de 2018

STF pequenino: Cármen Lúcia abre brecha para Lula.

Presidente do STF, Cármen Lúcia, optou por analisar pedido de habeas corpus da defesa de Lula ao invés de ação geral. Opção favorece Lula, que tem pouco tempo e poderia ser preso já após segunda-feira. O resto foi apenas retórica diante da "mídia":


O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir sobre prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (22). A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia acabou cedendo à pressão e decidiu colocar na pauta o julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente, apresentado pela defesa do petista preventivamente para evitar que ele seja preso ao fim da análise de recursos pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4). 

A definição da inclusão na pauta pela ministra ocorreu no começo da sessão de julgamento do STF desta quarta-feira (21), quando havia a expectativa de que o ministro Marco Aurélio Mello traria uma questão de ordem e pediria que se pautasse a votação sobre o tema, mas em ações de declaração de constitucionalidade (ADCs), cujo julgamento serviria para o caso de Lula e também outros que aguardam definição no STF. 

Cármen Lúcia seria contra trazer a julgamento ações abrangentes. Segundo participantes de reunião com a ministra na manhã desta quarta, ela teria informado não ver razão para julgar as ADCs, já que não teria havido mudança grande na formação da Corte desde 2016, quando foi julgada liminar sobre o caso. 

Por outro lado, o ministro Edson Fachin (relator da Lava Jato no STF) teria visão oposta. O deputado Wadih Damous (PT-RJ), que participou de reunião com o ministro, informou ao chegar no STF que Fachin preferia que fosse analisada a ação de constitucionalidade sobre o tema e não um habeas corpus, de forma a não “fulanizar” o assunto. 

A presidente do STF voltou atrás em sua posição para não ser obrigada a pautar a revisão da prisão de maneira ampla. Em janeiro, ela havia dito que não pautaria o tema, mesmo em casos específicos, como o de Lula. “Não tem previsão de pauta para isso. Não há pauta definida para um caso específico que geraria uma situação”, disse. Neste mês, ela voltou a dizer que o assunto não entraria em pauta e que ela não cederia a pressões: “Eu não lido, simplesmente não me submeto a pressão”, disse ela quando perguntada sobre como lidava com o assédio em torno do caso Lula.

Em tempo de evitar a prisão

A opção por julgar o habeas corpus de Lula pode ser fundamental para evitar a prisão do ex-presidente já na próxima semana. Para julgar ADCs, caso o ministro Marco Aurélio tivesse trazido questão de ordem na sessão de hoje, seria necessário aguardar que corressem os prazos legais para inclusão do julgamento do mérito dessas ações na pauta do plenário, o que impediria o julgamento do assunto antes da Páscoa, jogando a indefinição sobre o caso de Lula ao menos para a primeira semana de abril. 

Lula tem pouco tempo para escapar da cadeia. Seu último recurso no TRF-4 será julgado na segunda-feira (26) e sua prisão pode ser decretada pelo juiz Sergio Moro já na terça-feira. Se o STF não julgasse seu pedido de habeas corpus ou fizesse a revisão da prisão após julgamento em segunda instância, ele teria poucas chances de escapar de ser preso. 

O habeas corpus pedido pela defesa de Lula, que será analisado amanhã, foi indeferido em liminar pelo ministro Edson Fachin. Agora, os 11 ministros terão de decidir se a prisão após condenação em segunda instância do ex-presidente é ou não constitucional. 

Esse habeas corpus que será analisado pelos ministros do STF na quinta-feira só vale para o caso de Lula. A análise dos ministros não vai modificar a jurisprudência do assunto. Em 2016, por 6 votos a 5, o Supremo decidiu que é permitida a prisão de condenados na segunda instância, ainda que exista possibilidade de recursos a instâncias superiores. (Gazeta do Povo).

2 comentários:

Anônimo disse...

Será que haverá o STL, Supremo Tribunal do Lula, com quase ou todos os juízes seus capachos de abrirem uma exceção apenas prá ele, réu?
Se suceder isso, a revolta será geral, proteger um bandidão desse naipe, devastador da nação que deveria estar preso há muito!
Mas, aguarde as redes, talvez, ó ex STF.

César de Castro Silva disse...

Tambosi, se o STF conceder o HC preventivo a um réu condenado a mais de 12 anos por corrupção vai deixar a população brasileira com o mesmo sentimento de uma família que perde o pai e a mãe ao mesmo tempo, além de mostrar ao resto do mundo a insegurança jurídica vigente no país, afastando de vez os investidores estrangeiros e os próprios investidores brasileiros.Por mais gratidão que os ministros nomeados pelos governos petistas tenham aos seus padrinhos, eles tem de pensar na Nação. É o que os homens e mulheres de bem do Brasil esperam amanhã.