segunda-feira, 30 de julho de 2018

Agosto, mês de desgosto para Lula.

A situação do condenado continuará a mesma até o final das eleições, dizem ministros do STF ouvidos pelo Globo. Também não há chance de vingar a tentativa de obter prisão domiciliar para Lula:


Em agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a funcionar depois de um mês de recesso. A esperança dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é que o plenário liberte o petista e autorize sua candidatura. O tribunal deve julgar o pedido, feito ao apagar das luzes de junho. Mas, na avaliação de ministros do Tribunal, não deve haver votos suficientes para alterar a condição atual do petista. Também não haveria muita chance de vingar o pedido de prisão domiciliar ao ex-presidente.

Para ministros do STF, a situação do ex-presidente permanecerá a mesma até o desfecho das eleições porque a Corte não quer ser um fator de instabilidade política nem ser acusada de interferir no processo eleitoral. Soltar Lula em agosto, a dois meses do pleito, seria uma forma de provocar reviravolta no quadro político brasileiro, avaliam os magistrados.

As brigas internas na defesa de Lula também influenciaram negativamente a avaliação dos ministros da Corte sobre o ex-presidente. O escritório de Cristiano Zanin, contratado pelo petista desde o início do processo penal, e o escritório do ex-ministro do Supremo Sepúlveda Pertence, que chegou ao caso depois, entraram em conflito. Pertence pediu ao STF a prisão domiciliar de Lula, mas o escritório de Zanin não tinha sido consultado sobre esse assunto e discordou da medida publicamente. Pertence se irritou e chegou a anunciar a saída da defesa de Lula, o que ainda não ocorreu.

Para os magistrados, o episódio deixou no ar um clima de que o pedido de liberdade não tinha legitimidade, uma vez que os próprios advogados discordavam entre si. Pertence foi ministro do STF e tem bom trânsito entre os atuais integrantes da Corte. Quando atuava no caso, conversava com frequência com o relator do processo, o ministro Edson Fachin.

Prestes a assumir a presidência do STF, em meados de setembro, o ministro Dias Toffoli também não tem intenção de pautar novo julgamento sobre o início da execução da pena para condenados em segunda instância. O temor na Corte é o mesmo: contaminar o processo eleitoral. Afinal, falar do tema às vésperas da eleição é falar de Lula.

Outra possibilidade de Lula ser libertado é por uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Lá, o relator da Lava-Jato é o ministro Felix Fischer – que, até agora, tem negado todas as apelações da defesa do petista. Se nada de novo acontecer, ele deve continuar agindo da mesma forma. Portanto, o placar 6 a 5 contra Lula cravado no julgamento de outro habeas corpus em abril tem tudo para se repetir no plenário do STF em agosto.

Ministros do STF não descartam, porém, que o processo sobre prisão de condenados em segunda instância e novo pedido de liberdade de Lula seja julgado novamente depois de outubro. Sem a pressão do processo eleitoral, a Corte ficaria mais à vontade de tratar do assunto, sem chamar tanto a atenção para si.

2 comentários:

Anônimo disse...

KI MANÉ MINISTROS, SÔ!
As redes sociais, os generais em particular, têm falado bem claro que não querem soltura de Lula, que criaria um clima de irritação nas FFAA e eles certamente, ainda depois das denuncias x Toff-Toff, esse entao está sem condições, estaria com o rabo preso, o COAF deverá investigar o caso, temores também, e vão usando disfarces disso e daquilo para irem cozinhando galo em banho-maria!
Todos os que vão lá, comunistas, dizem que ele está muito tranquilo e satisfeito, embora para se saber a verdade tem de inverter esses falatorios!

Anônimo disse...

O Brasil é tão surreal que, quando ainda estava solto, elle foi à posse da "presidenta" do supremo tribunalzinho.