quinta-feira, 21 de janeiro de 2021

O ousado plano de imigração de Biden


O plano do novo presidente dos EUA, Joe Biden, inclui ampla anistia para imigrantes ilegais, desmontando a política do governo anterior. Artigo de Robert Verbruggen para a National Review, com tradução para a Gazeta do Povo:


Joe Biden é, supostamente, o presidente da “via moderada” do Partido Democrata, que está aqui para unir o país depois de quatro anos daquele "cara laranja maluco".

Mesmo assim, no mesmo dia em que foi empossado, ele propôs um conjunto de reformas de imigração que os ativistas chamaram de “ousadas”, incluindo ampla anistia para imigrantes ilegais.

O pacote, esboçado em um folheto informativo apresentado antes do projeto de lei que está sendo enviado ao Congresso, tem poucas chances de ser aprovado em sua forma atual. Enquanto o direito de obstrução permanecer intacto, o projeto precisaria do apoio de dez senadores republicanos, ou um quinto do partido no Senado, presumindo que nenhum democrata desertasse. (Marco Rubio, um membro republicano de 2013, já rejeitou a "anistia geral" do projeto.)

A proposta é em parte uma oferta inicial, em parte um repúdio severo à postura de imigração de Trump e completamente fora de compasso com qualquer intenção honesta de unificar a nação.

Já escrevi inúmeras vezes neste espaço sobre a dificuldade da reforma da imigração bipartidária, mas os principais obstáculos ao apoio republicano são os seguintes.

Em primeiro lugar, com relação à imigração ilegal, os conservadores querem saber se o problema foi resolvido no futuro antes de concordarem com a anistia para aqueles que já estão aqui. (A anistia de Reagan em 1986, que foi associada a medidas de coação que nunca deram certo, é um grande motivo para isso.)

E segundo, em relação à imigração legal, os conservadores geralmente querem se concentrar mais nas habilidades e menos nas conexões familiares ao decidir quem será permito entrar no país, enquanto deixa o nível geral de imigração estável ou mesmo o reduz. Como costumo observar, deixar o nível como está é a resposta mediana nas pesquisas de opinião pública, de modo que a direita está em terreno político firme se opondo a aumentos.

O plano de Biden é reprovado em ambas as questões.

Uma grande parte do controle da imigração ilegal deve ser o policiamento da fronteira. Mas Biden já prometeu não construir mais nenhum grande, belo e lamentavelmente incompleto muro – mesmo que a cerca de fronteira seja uma maneira simples e eficaz de impedir as pessoas de cruzarem uma fronteira sem autorização. Em vez disso, ele quer tentar outras tecnologias, pedindo ao Departamento de Segurança Interna para descobrir os detalhes.

Não há nada de errado em expandir e experimentar essas abordagens, é claro, mas essa não é uma boa troca por anistia. Existe um risco muito grande de que não funcione ou nem mesmo seja tentado.

Acontece que a escolha de Biden para chefiar o Departamento de Segurança Interna já foi criticada por ser muito branda com a imigração; na verdade, ele foi o arquiteto do programa ilegal de "ação adiada" para Dreamers que vieram para o país ilegalmente como menores (que Biden também está preservando).

O outro aspecto fundamental do controle da imigração ilegal é a fiscalização do interior: muitos imigrantes ilegais vêm legalmente, mas ultrapassam o prazo de validade dos vistos, o que significa que não podem ser detidos na fronteira e muitos empregadores ficam felizes em contratar trabalhadores ilegais.

Os conservadores há muito querem exigir que os empregadores usem um programa de computador chamado "E-Verify" para garantir que todas as contratações sejam feitas legalmente, mas não há sinal disso de Biden.

O lado da anistia de sua proposta está longe de ser débil. Estaria disponível para milhões de imigrantes ilegais que estivessem no país antes de 1.º de janeiro, desde que passassem por uma verificação de antecedentes e pagassem impostos.

Ao longo de oito anos, eles poderiam progredir de um status legal temporário para green cards e cidadania; os dreamers, assim como algumas outras categorias, como trabalhadores agrícolas, teriam um caminho mais rápido.

Enquanto isso, novas caravanas de migrantes continuam abrindo caminho pela América Central, e Biden promete que trabalhará gradualmente para abandonar a política de "permanecer no México" do governo Trump, sob o qual aqueles que procuram asilo devem esperar do lado mexicano da fronteira, em vez de entrar no país e possivelmente desaparecer no interior.

Uma corrida para a fronteira obviamente seria uma má notícia para um projeto de lei de legalização, que é um dos motivos pelos quais a anistia não se aplica a quem vier este ano.

A outra grande esperança de Biden é que a ajuda externa à América Central resolva as “causas profundas” da crise migratória. No entanto, na medida em que estimula o desenvolvimento econômico, pode na verdade ter o efeito oposto, porque, até certo ponto, as pessoas ficam mais propensas a migrar à medida que ganham mais dinheiro e, portanto, podem pagar mais facilmente para se mudar.

Depois, há as mudanças na imigração legal: mais, mais e mais. Ele limparia os pedidos pendentes, "recapturaria" quaisquer vistos que não fossem usados a cada ano, relaxaria ou eliminaria certos limites anuais, melhorar o “acesso a green cards para trabalhadores em setores de salários mais baixos” e adicionar mais 25.000 vistos de “diversidade”. Ele também faria alterações menores para grupos específicos, como permitir que parentes da América Central de cidadãos dos EUA viessem ao país antes do que podem atualmente.

Os especialistas levarão algum tempo para descobrir que impacto o projeto teria no nível de geral de imigração, mas a direção da mudança é clara o suficiente.

Em suma, Biden propõe legalizar os imigrantes ilegais enquanto oferece apenas vagas promessas de repressão em troca, e expandir a imigração legal de várias maneiras também. O plano é uma fantasia da esquerda, não uma reforma moderada que os conservadores devam levar a sério.

Robert Verbruggen é redator de política da National Review.

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