domingo, 17 de janeiro de 2021

O que está em jogo no Senado


Silenciosamente, o Congresso vai eleger seu novo presidente. Mas o que isso significa? Reportagem de Afonso Marangoni e Silvio Navarro para a revista Oeste:


No próximo dia 1º de fevereiro, quando todos os holofotes do noticiário político estiverem posicionados à espera do resultado da eleição para a presidência da Câmara dos Deputados, o Senado da República já terá um novo comandante. Assim mesmo, horas antes, sem grande alarde, sem o alvoroço nem o encanto que a disputa na Casa ao lado provoca — e, sobretudo, sem que o brasileiro compreenda, de fato, o que significa essa escolha.

Três nomes estão na corrida pela chefia do Congresso Nacional: Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Simone Tebet (MDB-MS) e Major Olímpio (PSL-SP) — esse último, aparentemente, para marcar posição do chamado grupo Muda Senado, que detém pouco mais de 20 votos, não automáticos, e que, na prática, não mudou nada até agora.

O Senado tem 81 cadeiras e vence a disputa quem alcançar a tal maioria simples. Leia-se: quem atingir 41 votos primeiro; caso nenhum dos parlamentares consiga, há um segundo turno entre os dois mais votados. Como no Senado, ao contrário da Câmara, os votos são rastreados com mais facilidade — seja porque o tamanho das bancadas é significativamente menor, seja porque os senadores falam demais —, é possível afirmar que o duelo real ocorre entre Pacheco e Tebet. Mas tudo vai sendo decidido sem muito barulho.

A pedido de Oeste, o site Ranking dos Políticos, que mira com lupa a atuação dos parlamentares, mapeou como os postulantes ao cargo votaram recentemente.


Desde 15 de março de 1985, o Senado Federal foi quase sempre chefiado pelo MDB. A Casa teve 17 presidentes após a redemocratização, sendo 14 deles eleitos pela sigla — dois foram interinos: Tião Viana (PT) e Edison Lobão (então no PFL), além da lacuna de fevereiro de 1997 a 2001, quando esteve sob o comando de Antonio Carlos Magalhães, do antigo PFL, que deixou a cicatriz do escândalo da fraude no painel de votação — pontuada pela mais aguda crise já vista no tapete azul entre ACM e Jader Barbalho. Há uma breve intercorrência em 2007, marcada pela renúncia de Renan Calheiros para salvar o mandato, que também ficou para a História. Mas durou só dois meses.

No Senado, a regra era clara até 2019: o partido com a maior bancada elegia o presidente. E a maior bancada sempre foi a do MDB. Mas o que aconteceu em 2019? O MDB era grande o suficiente para catapultar seu nome ao gabinete. Contudo, a maioria escolheu Renan Calheiros, que já havia conduzido o Congresso duas vezes porém estava chamuscado por denúncias e com o carimbo da Lava Jato na testa. Renan insistiu, tentou impor sua candidatura na marra, mas foi derrotado pela força das redes sociais, num rebote do que ocorrera em 2018. O adversário, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ganhou a caneta e o público. Depois, derrapou.

Eleito num jogo confuso, Alcolumbre já chegou enrolado ao trono. Citado em investigações da Polícia Federal, pressionado pelo Executivo e, sobretudo, emparedado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sucumbiu. Não é exagero suspeitar que algo deu errado quando os leitores reclamam, por exemplo, que sua gestão foi marcada por engavetar a CPI (comissão parlamentar de inquérito) contra ministros do Supremo, endossar nomeações esquisitas para autarquias e tribunais e querer ajudar a todo mundo.

Um senador custa caro: salário mensal de R$ 33 mil, verba de moradia, passagens aéreas, plano de saúde vitalício para a família e assessores, muitos assessores — Izalci Lucas (PSDB-DF), por exemplo, virou manchete ao nomear 85 auxiliares.

A eleição

Na semana passada, o MDB filiou dois senadores para que não restem dúvidas de sua musculatura: com a chegada de Rose de Freitas (ES) e Veneziano Vital do Rêgo (PB), são 15 integrantes. Para refrescar a imagem do sectarismo e de que não representa os corredores de ontem, o MDB indicou a senadora Simone Tebet ao posto, ela preterida em 2019 quando Renan Calheiros (AL) tentou voltar a dar as cartas.

Simone é filha de Ramez Tebet, um dos raros nomes que não se sentaram na cadeira para ser um José Sarney. Fragilizado por um câncer no esôfago, ele deixava o hospital para discursar no plenário à tarde. Pai e filha presidiram a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) com esmero. Ela larga com uma margem de 23 votos — o PSDB de Tasso Jereissati, Mara Gabrilli e José Serra votará majoritariamente nela.

“Ou nós entendemos que independência significa harmonia, ou nós vamos desconstruir este país. Nós temos agora que pensar em conjunto com o Executivo uma pauta econômica prioritária, urgente, que precisa de uma aprovação mais do que relâmpago dentro daquilo do que for consenso, para que a gente possa retomar o desenvolvimento”, diz Tebet.

“É preciso coragem para romper essa maléfica estrutura que só prejudica a população. Não estou dizendo que os outros não vão fazer, estou dizendo que eu tenho condição moral e coragem para enfrentar uma demanda dessa natureza”, afirma Major Olímpio.

Do outro lado da guia está Rodrigo Pacheco. Advogado, ex-deputado e (acredite) ex-MDB. Segundo auxiliares, detém 33 votos na saída. Não há ciência política capaz de explicar como ele pode ser o candidato do atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), do Palácio do Planalto, do ex-MDB e do PT na mesma ciranda — além de PSD, Republicanos, Pros, PDT e PSC. Procurado pela Revista Oeste, Pacheco disse que não falará até que seu nome seja oficializado.

É muito difícil de entender. Mas a resposta à pergunta que baliza este texto talvez esteja no artigo 52 da Constituição. Porque é só para isso que o Senado, aparentemente, serve.

Compete privativamente ao Senado Federal:

I – processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade, bem como os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles;

II – processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União nos crimes de responsabilidade;

III – aprovar previamente, por voto secreto, após arguição pública, a escolha de:

a) magistrados, nos casos estabelecidos nesta Constituição;
b) Ministros do Tribunal de Contas da União indicados pelo Presidente da República;
c) Governador de Território;
d) presidente e diretores do Banco Central;
e) Procurador-Geral da República;
f) titulares de outros cargos que a lei determinar.

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